O que o Diário Oficial publicou de 12 a 18 de outubro de 2026.
Publicações
13.300
Valor em contratos
R$ 11,5B
Penalidades
155
Atos de pessoal
2.429
Publicações por dia
Por grupo
Sobre esta edição
Esta edição reúne automaticamente as publicações do Diário Oficial da União entre 12 a 18 de outubro de 2026. Resumos, classificações e agregações são produzidos por processamento automatizado; o texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver na fonte".
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A Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou à empresa WALKAM CLIMATIZAÇÃO LTDA. a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 5 anos. A Decisão nº 370, assinada em 9 de outubro de 2026 pelo ministro Vinicius Marques de Carvalho, foi publicada no Diário Oficial da União em 13 de outubro de 2026.
A sanção tem como fundamento o artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 (Lei do Pregão), cuja infração a empresa é acusada de ter praticado. Traz também o descredenciamento da empresa no Sicaf e nos demais sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do artigo 4º da mesma lei.
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A Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou à empresa WALKAM CLIMATIZAÇÃO LTDA. a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 5 anos. A Decisão nº 370, assinada em 9 de outubro de 2026 pelo ministro Vinicius Marques de Carvalho, foi publicada no Diário Oficial da União em 13 de outubro de 2026.
A sanção tem como fundamento o artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 (Lei do Pregão), cuja infração a empresa é acusada de ter praticado. Traz também o descredenciamento da empresa no Sicaf e nos demais sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do artigo 4º da mesma lei.
O ministro adotou como fundamento o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, a Nota Técnica nº 661/2026/CGIPAV-ACESSO RESTRITO/DIREP/SIPRI e o Parecer nº 00202/2026/CONJUR-CGU/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 00658/2026 da Consultoria Jurídica junto à CGU. O ato cita ainda a Lei nº 14.600/2023, a Lei nº 12.846/2013 e o Decreto nº 11.129/2022. O processo tem o número 00190.101780/2025-81.
Os efeitos da decisão ficam suspensos até o decurso do prazo previsto no artigo 15 do Decreto nº 11.129/2022 e, se a empresa apresentar pedido de reconsideração, até o julgamento dele. A Secretaria de Integridade Privada ficou encarregada dos demais encaminhamentos e do acompanhamento do cumprimento das sanções.
Agregações que só fazem sentido olhando para a semana inteira.
Órgãos com mais publicações
Ministério da Educação
2.191
Ministério da Saúde
1.085
Ministério da Defesa
726
Ministério da Fazenda
549
Poder Judiciário
526
Ministério de Minas e Energia
460
Maiores fornecedores por valor
SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN
60.765.823/0001-30 · 1 contrato
R$ 1,7B
Banco do Brasil S.A
1 contrato
R$ 1,5B
Estado do Amazonas
04.312.369/0001-90 · 1 contrato
R$ 1,5B
Banco do Brasil S.A.
2 contratos
R$ 760,0M
Estado do Ceará
07.954.480/0001-79 · 1 contrato
Mais sancionados da semana
GOD BLESS BUSINESS LTDA
37.217.648/0001-24
4 sanções
BDP COMERCIO, SAUDE E SERVICOS LTDA
55.387.539/0001-37
3 sanções
DELTA CONSTRUCAO LTDA
44.707.374/0001-17
3 sanções
BIOLUX DO BRASIL LTDA
51.596.761/0001-99
3 sanções
E3F ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
53.385.909/0001-71
3 sanções
Radar de impacto
Os sinais mais relevantes da semana
Publicações priorizadas por valor material, impacto institucional, política pública e sinais de atipicidade — agregadas em toda a semana.
Contratos
Valor materialR$ 1,5B
EXTRATO De CONTRATO Nº 1632/2026/PFN
União celebra contrato de garantia com Banco do Brasil no valor de R$ 1,46 bilhão para fundos do Amazonas.
Valor material: R$ 1,46 bi
Ministério da Fazenda > Procuradoria-Geral da Fazenda NacionalVer na fonte
Contratos
Valor materialR$ 117,4M
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1598/2026/PFN
União firma contrato de garantia de R$ 117,4 milhões com a Caixa para esgotamento sanitário em Indaiatuba/SP.
Valor material: R$ 117,4 mi
Ministério da Fazenda > Procuradoria-Geral da Fazenda NacionalVer na fonte
Contratos
Valor materialR$ 740,0M
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1512/2026/PFN
União firma contrato de garantia de R$ 740 milhões com o Banco do Brasil para infraestrutura do Ceará.
Valor material: R$ 740 mi
Ministério da Fazenda > Procuradoria-Geral da Fazenda NacionalVer na fonte
Benefícios Fiscais
Valor materialR$ 1,7B
Portaria Nº 868, DE 9 DE outubro DE 2026
Habilitação da Concessionária Rota de Santa Maria S.A. no regime REIDI para o projeto da Rodovia RSC-287.
Valor material: R$ 1,67 bi
Ministério dos Transportes > Secretaria ExecutivaVer na fonte
Atos Normativos
Institucional
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.396, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
Medida Provisória nº 1.396 estabelece regras para autenticação, identificação e bloqueio de chamadas e mensagens para combater fraudes nas telecomunicações.
Ato institucional de alto interesse
Atos do Poder Judiciário > Supremo Tribunal FederalVer na fonte
Contratos
Valor materialR$ 530,4M
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2026 - UASG 393003
DNIT prorroga vigência de contrato com DTA ENGENHARIA LTDA por 6 meses, totalizando R$ 530,3 milhões.
Valor material: R$ 530,4 mi
Ministério dos Transportes > Departamento Nacional de Infraestrutura de TransportesVer na fonte
Atos Normativos
Valor materialR$ 8,8B
PORTARIA GM/MPO Nº 440, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
Portaria GM/MPO nº 440/2026 abre crédito suplementar de R$ 8,77 bilhões para diversos órgãos federais e transferências a estados e municípios.
Valor material: R$ 8,77 bi
Ministério do Planejamento e Orçamento > Gabinete do MinistroVer na fonte
Atos Normativos
Institucional
DECRETO Nº 13.135, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
Decreto nº 13.135 regulamenta a Lei nº 8.078/1990 (CDC) para estabelecer novas diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).
Ato institucional de alto interesse
Atos do Poder Judiciário > Supremo Tribunal FederalVer na fonte
Contratos
Valor materialR$ 101,9M
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2026 - UASG 393014
DNIT realiza apostilamento de R$ 5,9 milhões para reforço orçamentário em contrato com a Sigma Engenharia.
Valor material: R$ 101,9 mi
Ministério dos Transportes > Departamento Nacional de Infraestrutura de TransportesVer na fonte
Contratos
Valor materialR$ 101,9M
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2026 - UASG 393014
DNIT realiza apostilamento no contrato 475/2021 com a Sigma Engenharia no valor de R$ 543.926,47 para despesas de 2026.
Valor material: R$ 101,9 mi
Ministério dos Transportes > Departamento Nacional de Infraestrutura de TransportesVer na fonte
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
Emenda Constitucional
Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial.
Dispõe sobre a autenticação, a identificação e o bloqueio de chamadas telefônicas e mensagens nas redes de telecomunicações e institui base de dados centralizada de recursos de numeração.
Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para estabelecer diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor.
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 8.772.515.074,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Regulamenta a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, e a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para instituir o Programa Nacional de Neutralização de Comunicações Ilícitas em Estabelecimentos Penais e o Cadastro Nacional de Perímetros de Segurança Penitenciária.
Estabelece diretrizes e procedimentos para a avaliação de pedidos de atendimento habitacional, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, decorrentes de desastres ocorridos em localidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Ministério das Cidades e Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Arthur Felipe Lima Melo→Representante Titular no Comitê de ArticulaçãoPresidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Comando da Marinha
Felipe de Almeida Azevedo→Representante Titular no Comitê de ArticulaçãoPresidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Comando da Aeronáutica
Leonardo Sobral Garcia da Silva→Representante Titular no Comitê de ArticulaçãoPresidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
Luiz Carlos Lott Guimarães→Representante Titular no Comitê de ArticulaçãoPresidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Comando do Exército
Designação· 13/10/2026publicado em 14/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA Nº 29, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
A Portaria designa titulares e suplentes de diversos órgãos (GSI, Casa Civil, Ministério da Defesa, Ministério da Saúde, entre outros) para compor o Comitê de Articulação nas Áreas de Segurança e Logística do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro. A atividade é considerada serviço público relevante e não remunerada.
ALCIONE EVELYN BOTELHO MARQUES DO EGITO→Coordenadora-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas JudiciaisMinistério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde
Designação· 13/10/2026publicado em 14/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
Portaria SAA Nº 1.405, DE 9 DE outubro DE 2026
A publicação trata de cessões de servidores do Ministério da Saúde para secretarias municipais de saúde (RJ e ES) via convênios SUS, além de designações para substituições eventuais de cargos comissionados (FCE e CCE) em departamentos e hospitais federais.
ÂNGELA PIMENTA PERESMinistério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Secretaria de Comércio e Relações Internacionais
CARLOS GOULARTMinistério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
DANILO TADASHI TAGAMI KAMIMURAMinistério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Secretaria de Comércio e Relações Internacionais
EDILENE CAMBRAIA SOARESMinistério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Secretaria de Defesa Agropecuária
JUDI MARIA DA NÓBREGAMinistério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Secretaria de Defesa Agropecuária
Afastamento· 13/10/2026publicado em 14/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
DESPACHOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária autorizou o afastamento ou a alteração de períodos de afastamento de 15 servidores. As missões incluem negociações de abertura de mercados em Bangladesh e Sri Lanka, participação em conferências de biodiversidade, sanidade vegetal e eventos de comércio internacional na Europa, China e Estados Unidos.
Ana Maria Dornelas→Titular da CPAD/MESP (SNFDT)Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro › Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor - SNFDT
Cinthia Giselle Galvão de Lima→Titular da CPAD/MESP (SNAEDE)Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro › Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte - SNAEDE
Cláudio Furtado Cosentino→Suplente da CPAD/MESP (SNFDT)Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro › Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor - SNFDT
Denise Caminha Nóbrega Barbosa→Membro da CPAD/MESP (Profissional de História)Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro › Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
Guilherme Assunção Fagundes→Titular da CPAD/MESP (AGU)Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro › Advocacia-Geral da União
+ 2 pessoas no mesmo ato
Designação· 15/10/2026publicado em 16/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
SIBELLE DE ANDRADE SILVAMinistério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Gabinete do Ministro
Afastamento· 14/10/2026publicado em 16/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
DESPACHOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
O Ministério da Agricultura e Pecuária autorizou o afastamento de seis servidores e empregados públicos para participação em eventos internacionais, incluindo festivais de chocolate e vinho, congressos de genética e a COP-17. As missões ocorrerão em países como China, Itália, Espanha, Uruguai, Armênia, Argentina e Panamá.
NADIA ZILOTTI ALENCARMinistério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva › Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal
Afastamento· 24/09/2026publicado em 13/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.365, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
A publicação trata de diversas portarias do Ministério da Justiça e Segurança Pública que autorizam o afastamento do país, com ônus, de servidores da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e órgãos da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Os motivos incluem participação em reuniões de combate ao terrorismo, eventos do Mercosul e conferências da ONU.
FÁBIO BORGES DE OLIVEIRAMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra › Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC
Afastamento· 13/10/2026publicado em 14/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
A Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação autorizou o afastamento do país de diversos pesquisadores, analistas e coordenadores. Os servidores participarão de conferências, congressos e visitas científicas em países como México, Armênia, Colômbia, Tanzânia, Espanha e França.
DIOGO PENHA SOARESMinistério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
LEANDRO PINHEIRO SAFATLEMinistério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Afastamento· 13/10/2026publicado em 15/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
A ANVISA autorizou o afastamento do país de 22 servidores, incluindo o Diretor-Presidente e o Diretor Adjunto, para participação em reuniões de autoridades reguladoras e inspeções sanitárias em diversos países, como Coreia do Sul, Austrália, China, Alemanha, Letônia e República Tcheca.
Seleção para ingresso nos cursos de Mestrado e Doutorado Acadêmico do Programa de Pós‑graduação em Relações Internacionais da UFU, incluindo vagas para alunos regulares e especiais.
hoje
Universidade Federal de Uberlândia56 vagas
Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro) para atuação no Programa de Pós-Graduação em Odontologia.
Seleção de Professor Visitante ou Visitante Estrangeiro para formação de cadastro de reserva na área de Ciências Exatas e da Terra/Química (Química Geral e Química Analítica).
hoje
Universidade Federal da Integração Latino-Americana1 vagas
Ministério da Saúde firma termo de ajuste com a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência para o Proadi-SUS no valor de R$ 470,9 milhões.
O Ministério do Esporte designou os membros titulares e suplentes da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD/MESP). A comissão é composta por representantes de diversas unidades organizacionais, como a Corregedoria, Ouvidoria e Secretarias Nacionais, além de um representante da AGU e um profissional de História.
Seleção de consultor pessoa física para reformulação dos painéis de Business Intelligence (BI) da SENAD/MJSP.
hoje
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - SENAD1 vagasaté R$ 60K
Contratação de consultor(a) individual para estudo técnico de análise de padrões de decisões judiciais sobre destinação de bens vinculados ao tráfico de drogas.
hoje
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - SENAD1 vagasaté R$ 102K
Reconhecer e registrar Mestres Artesãos e Mestras Artesãs no âmbito do Programa do Artesanato Brasileiro, concedendo a Carteira Nacional de Mestre Artesão e Mestra Artesã.
hoje
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE - MEMP
Seleção de estudantes no Programa de Pós-Graduação em Educação e Interdisciplinaridade
hoje
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano