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Sobre esta edição
Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 25/09/2026. Os resumos e classificações são extraídos e estruturados por processamento automatizado. O texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver na fonte".
Da leitura ao acompanhamento
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Briefing aberto da edição atual e notícias selecionadas.
Mais destaques
Mais destaques
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação > Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
A CTNBio divulgou que analisa pedido de parecer para pesquisa do Instituto D’Or com OGM de classe de risco 2. O público tem 30 dias, desde a publicação do extrato, para se manifestar.
Ministério do Esporte > Secretaria Executiva
Deliberação assinada pela Comissão Técnica vinculada ao Ministério do Esporte autoriza a captação de R$ 39,9 milhões para projetos esportivos. Os períodos de captação listados vão até 2028.
Fisco e regulação
Instruções normativas e resoluções da Receita, do Banco Central, do CMN e dos conselhos — e o que a Receita respondeu a quem perguntou.
Banco Central
Resolução nº 589Altera a Resolução BCB nº 520, de 10 de novembro de 2025, que disciplina a constituição e o funcionamento das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais e a prestação de serviços de ativos virtuais por outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Banco Central
Resolução nº 588Altera a Circular nº 3.978, de 23 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil visando à prevenção da utilização do sistema financeiro para a prática dos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, de que trata a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e de financiamento do terrorismo, previsto na Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016.
A Receita respondeu
Recortes por órgão
O que Presidência da República, Poder Executivo, Poder Legislativo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
AGU aplica multa de R$ 989,2 mil à GVP Auto Locadora por atos lesivos
Presidência da República > Advocacia-Geral da União
Presidência institui Desenrola Brasil 3.0 com limite de R$ 15 bilhões para carteiras de dívidas
Presidência da República
Presidência proíbe apostas de quota fixa e publicidade de bets no Brasil
Presidência da República
Governo federal transforma CEFETs de MG e do RJ em universidades federais
Atos do Poder Legislativo
Presidente sanciona lei que cria universidade federal em Oiapoque
Atos do Poder Legislativo
Receita afasta exclusão de créditos presumidos de ICMS do PIS/Cofins e veta Simples em cessão de mão de obra
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Ministério da Fazenda fixa subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel A rodoviário
Ministério da Fazenda > Gabinete do Ministro
Secretaria Executiva do CONFAZ divulga PMPF de combustíveis para outubro
Ministério da Fazenda > Conselho Nacional de Política Fazendária
Sem publicações de destaque nesta edição: Banco Central, Tribunal de Contas da União.
Justiça & Controle
Decisões e investigações do STF, TCU, MPF e CARF.
O ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal 2849 no Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou os autos à Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestação, em cinco dias, após pedido de Aluízio Alves Neto sobre uma indisponibilidade de bens que atinge seu…
Ler matéria completaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a reclamação apresentada por Gleisi Helena Hoffmann e cassou três liminares da Justiça Eleitoral do Paraná que restringiam a veiculação de propaganda sobre o candidato Filipe Barros.
Ler matériaO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento a agravo e a recurso extraordinário do Ministério Público do Rio Grande do Norte para afastar, em relação à instituição, a obrigação de reservar vagas para pessoas presas e egressas do sistema prisional…
Ler matériaLegislativo
O que tramitou e foi votado na Câmara e no Senado.
O deputado Sanderson (PL/RS) apresentou, em 25 de setembro de 2026, o Requerimento 4264/2026, que pede a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 333/2017 na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.
Ler matéria completaA deputada Rogéria Santos (REPUBLICANOS/BA) apresentou, em 25 de setembro de 2026, parecer com substitutivo ao PL 3.613/2024 na Comissão de Trabalho (CTRAB). O parecer recomenda a aprovação dos projetos de lei 3.613/2024 e 4.040/2025 na forma do substitutivo, mas o registro…
Ler matériaA deputada Duda Salabert (PSOL/MG) apresentou o Projeto de Lei 5472/2026, que propõe instituir a Política Nacional de Adequação do Tamanho das Turmas da Educação Básica e criar o Índice Nacional de Superlotação de Turmas (INST).
Ler matériaO deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) apresentou, em 25 de setembro de 2026, o Projeto de Lei 5476/2026, que propõe mudanças no Código de Processo Civil para disciplinar decisões judiciais que suspendam a eficácia de leis e atos normativos de efeito geral.
Ler matériaO deputado Capitão Alden (PL-BA) apresentou à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) parecer favorável, com substitutivo, ao Projeto de Lei 2.077/2026, de autoria do deputado Dr. Ismael Alexandrino.
Ler matériaO deputado Capitão Alden (PL-BA) apresentou na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) um substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.077/2026. O registro da Câmara indica apenas a apresentação da proposição, sem tramitação posterior registrada; portanto, as…
Ler matériaO deputado Paulo Pimenta (PT/RS) apresentou, em 25 de setembro de 2026, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1006/2026, que propõe sustar o item 4 da Seção 6 do Capítulo 2 do Manual de Crédito Rural, com a redação dada pela Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº…
Ler matériaMercado & Reguladores
Fatos relevantes, regulação e concorrência — CVM, Banco Central e CADE.
Indicadores
Os números que saíram nesta data, com o valor do período anterior e a variação.
Reguladoras
Atos das agências reguladoras federais, organizados pelo que afetam — conta de luz, remédios, combustíveis, telecom, transporte e mais.
Radar de impacto
Publicações priorizadas por valor material, impacto institucional, política pública e sinais de atipicidade.
Contratos
Valor materialR$ 119,7MAlto impactoEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393012
DNIT aditiva contrato com CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA em R$ 2,08 milhões, totalizando R$ 119,7 milhões.
Valor material: R$ 119,7 mi
Contratos
Valor materialR$ 216,7MAlto impactoEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393016
DNIT/PA adita contrato com V. F. Gomes Construtora LTDA para prorrogação de prazo e acréscimo de R$ 89,2 milhões.
Valor material: R$ 216,7 mi
Contratos
Valor materialR$ 154,5MEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 393027
DNIT prorroga prazo de contrato com Construtora Luiz Costa LTDA por 90 dias, com valor de R$ 154,5 milhões.
Valor material: R$ 154,5 mi
Contratos
Valor materialR$ 102,7MEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393022
DNIT/PI adita contrato com LCM Construção e Comércio S.A. para prorrogação de prazo e valor, totalizando R$ 102,7 milhões.
Valor material: R$ 102,7 mi
Atos Normativos
Valor materialR$ 5,0BCOMUNICADO Nº 46.008, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Comunicado nº 46.008 do Banco Central divulga condições para operações compromissadas de R$ 5 bilhões com instituições financeiras.
Valor material: R$ 5 bi
Concursos e Seleções
InstitucionalAlto impactoEDITAL Nº 48-PF , DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
A Polícia Federal homologou o resultado final do concurso para diversos cargos de carreira policial.
Ato institucional de alto interesse
Contratos
Valor materialR$ 163,1MAlto interesse públicoAlto impactoEXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2026 - UASG 250005
Departamento de Logística em Saúde contrata insulinas por R$ 163,1 milhões via dispensa de licitação.
Valor material: R$ 163,1 mi
Atos Normativos
Política públicaSOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 181, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
A Receita Federal emite Soluções de Consulta sobre PIS/Cofins, Simples Nacional, IRPF e compensação de tributos.
Politica publica ou regra regulatoria
Leis e normativos
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
Medida Provisória
Alto interesse públicoAlto impactoAltera a Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023, para instituir a Modalidade Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil 3.0 e prever a adoção de medidas de promoção do crédito responsável, altera a Medida Provisória nº 1.373, de 29 de junho de 2026, para estabelecer novo prazo para o Programa Extraordinário de Reequilíbrio Financeiro de Tomadores de Crédito Adimplentes - Desenrola Adimplentes, e dá outras providências.
Presidência da República
Ver na fonteLei
Transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, respectivamente, na Universidade Federal de Ciência e Inovação de Minas Gerais (UFCI/MG) e na Universidade Federal de Ciência e Inovação do Rio de Janeiro (UFCI/RJ); e altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008.
Presidência da República
Ver na fonteAto Normativo
Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins. Não cumulatividade. Subvenção governamental. Crédito presumido de ICMS. Impossibilidade de exclusão da base de cálculo.
Receita Federal do Brasil
Ver na fonteResolução
Altera a Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016.
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
Ver na fonteResolução
Altera a Resolução BCB nº 520, de 10 de novembro de 2025, que disciplina a constituição e o funcionamento das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais e a prestação de serviços de ativos virtuais por outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Banco Central do Brasil
Ver na fonte515
atos de pessoal registrados
nomeações, exonerações e designações
Contratos
7.998 contratos publicados no PNCP, somando R$ 2,0B. Para onde foi o dinheiro — por categoria, órgão, fornecedor e nível de governo.
7.998
Contratos publicados
R$ 2 bi
Valor total
R$ 247,9 mil
Ticket médio
Os 10 maiores contratos concentram 31% de todo o valor do período.
Maior órgão: 5% · Maior fornecedor: 5%
O que o governo contratou
Órgãos que mais contrataram
Top 5 por valor
| Fornecedor | Contratos | Valor |
|---|---|---|
| AGENCIA FACILITADORA PARA INVESTIMENTOS CULTURAIS | 1 | R$ 100 mi |
| LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A. | 1 | R$ 95,2 mi |
| ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | 2 | R$ 81 mi |
| COSAMPA CONSTRUCOES LTDA | 1 | R$ 80,6 mi |
| SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL | 1 | R$ 60,8 mi |
| QUICK DELIVERY BRASILIA ENTREGAS RAPIDAS DE ENCOMENDAS LTDA | 1 | R$ 48 mi |
Por nível de governo
Por unidade da federação
Distribuição por faixa de valor
Maiores contratos do dia
Maior contrato do dia
tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo MUNICÍPIO em favor do PATROCINADO para 1ª Edição do Festival do Dia Nacional da Consciência Negra, bem como a execução da contrapartida compromete-se a assegurar ampla visibilidade institucional e a promover ações de fortalecimento das políticas públicas de promoção da igualdade racial durante todas as etapas do evento decorrente da concessão do patrocínio.
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · AGENCIA FACILITADORA PARA INVESTIMENTOS CULTURAIS · RJ
O objeto deste Instrumento consiste na Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para organização, desenvolvimento, implantação e execução continuada de tarefas de suporte, rotina e demanda, compreendendo atividades de suporte técnico remoto e/ou presencial de 1º, 2º e 3º níveis, a usuários de soluções de tecnologia da informação do TJCE, abrangendo a execução de rotinas periódicas, orientação e esclarecimento de dúvidas e recebimento, registro, análise, diagnóstico e atendimento de solicitações de usuários, sustentação à infraestrutura tecnológica e gerenciamento de processos de TI, realizados sob o regime de prestação de serviços baseados em metas de Níveis Mínimos de Serviço, sem exigência de dedicação exclusiva, com validade de 36 (trinta e seis) meses a partir da contratação, para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos
Atos de pessoal
515 atos de pessoal nesta edição. +70 vs. edição anterior.
Cargos altos
Ministério · Secretaria · Presidência · Diretor · DAS-5/6
Portarias de 24 de setembro de 2026
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) publicou portarias autorizando o afastamento do país de 13 servidores. As missões incluem participação em simpósios, conferências e reuniões técnicas em países como Portugal, Alemanha, França, Peru, Estados Unidos e Zâmbia.
DESPACHOS DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
O Secretário-Executivo do MAPA autorizou o afastamento de sete servidores e empregados públicos para participação em eventos técnicos, reuniões internacionais e missões de cooperação na China, Estados Unidos, Suíça, Argentina e Jamaica.
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 232 PRESI/GAPRES, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
A publicação detalha uma série de atos de pessoal no TRE-Acre, incluindo a exoneração de chefes de gabinete e assessores, além de novas nomeações e redistribuições de servidores para funções de coordenação, chefia de seção e assessoria jurídica.
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 232 PRESI/GAPRES, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
A publicação detalha uma série de atos de pessoal no TRE-Acre, incluindo a exoneração de chefes de gabinete e assessores, além de novas nomeações e redistribuições de servidores para funções de coordenação, chefia de seção e assessoria jurídica.
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 232 PRESI/GAPRES, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
A publicação detalha uma série de atos de pessoal no TRE-Acre, incluindo a exoneração de chefes de gabinete e assessores, além de novas nomeações e redistribuições de servidores para funções de coordenação, chefia de seção e assessoria jurídica.
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 232 PRESI/GAPRES, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
A publicação detalha uma série de atos de pessoal no TRE-Acre, incluindo a exoneração de chefes de gabinete e assessores, além de novas nomeações e redistribuições de servidores para funções de coordenação, chefia de seção e assessoria jurídica.
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 232 PRESI/GAPRES, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
A publicação detalha uma série de atos de pessoal no TRE-Acre, incluindo a exoneração de chefes de gabinete e assessores, além de novas nomeações e redistribuições de servidores para funções de coordenação, chefia de seção e assessoria jurídica.
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 232 PRESI/GAPRES, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
A publicação detalha uma série de atos de pessoal no TRE-Acre, incluindo a exoneração de chefes de gabinete e assessores, além de novas nomeações e redistribuições de servidores para funções de coordenação, chefia de seção e assessoria jurídica.
Penalidades
52 penalidades publicadas nesta edição. +12 vs. edição anterior.
Multa
Comitê de Integridade da Petrobras
Data: 2026-08-27
Declaração de inidoneidade
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Suspensão do direito de licitar
Codevasf
Data: 2026-08-26
Impedimento de licitar
12ª Região Militar
Suspensão do direito de licitar
Codevasf
Data: 2026-08-24
Incentivos e fomento
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
Benefícios fiscais e regimes especiais
Habilitações e coabilitações a regimes como REIDI, Repetro-Sped, SUFRAMA e Lei 12.431 concedidas nesta edição.
REIDI
CoabilitaçãoEnergiaCMC INDUSTRIAL E ENERGIA S.A (contratada) · AXIA ENERGIA NORTE S.A. (titular)
Coabilitação ao REIDI concedida à CMC INDUSTRIAL E ENERGIA S.A para projeto de transmissão de energia da AXIA ENERGIA NORTE S.A.
Repetro-Sped
HabilitaçãoPetroleo GasMARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA (contratada) · BW ENERGY MAROMBA DO BRASIL LTDA.
Consultas públicas
Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.
Consulta Pública
Prazo 24/10/2026CONSAÚDE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul
Audiência Pública
CONSAÚDE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul
Chamamento Público
Prazo undefined/undefined/45 dias após a publicaçãoDefensoria Pública da União (DPU)
Audiência Pública
CONSAÚDE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul
Consulta Pública
Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços (MDIC)
Concursos e seleções
Inscrições que começam e que terminam nesta data, reunidas do Diário Oficial da União, dos diários estaduais e das bancas.
Abrem hoje
Federal
MG9 vagasAté R$ 8KProfessor Substituto - Enfermagem, Professor Substituto - Medicina (Infectologia) e outros cargos
Estadual
GO6 vagasProfessor Nível P-III
Encerram hoje
Ver o boletim →Federal
33 vagasOfício Especial JEF/CL de segundo grau (Macrorregião 1 - PJe), Ofício Especial JEF/CL de segundo grau (Macrorregião 2 - eproc)
Federal
RJ30 vagasAnestesiologia e Medicina de Emergência Veterinária, Cardiologia e Doenças Respiratórias de Animais de Companhia e outros cargos
Defesa civil
12 localidades em 7 estados com situação de emergência ou calamidade reconhecida pela União nesta edição.
O que vem
Sessões, julgamentos, reuniões de diretoria e prazos que já estão marcados nos próximos sete dias.
Amanhã
Esta semana
Feed do que você segue, conteúdos salvos e resumo por email. Monitoramento e alertas nos planos profissionais.
| CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA |
| 1 |
| R$ 47,6 mi |
| CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA | 1 | R$ 33,1 mi |
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA · LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A. · CE
Constitui objeto deste Contrato a execução de serviços de implantação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água nas Comunidades Rurais do Estado de Pernambuco, conforme nas condições estabelecidas neste contrato, no Projeto Básico do edital e seus ANEXOS, com base na planilha orçamentária individualizada e em obediência aos anteprojetos, às especificações previstas no Termo de Referência e as Normas da ABNT, e na proposta do CONTRATADO.
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E ENERGETICOS · COSAMPA CONSTRUCOES LTDA · PE
CONTRATAÇÃO DE COMPLEXO PROTROMBÍNICO, HUMANO, PARCIALMENTE ATIVADO, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA DE 500 UI, DE 1.000 UI E 2.500 UI
MINISTERIO DA SAUDE · TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNATIONAL AG · DF
Contratação da Empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) por meio de Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133/21, para realização da Oferta de 4.545 vagas para Cursos Técnicos Presenciais Intercomplementar do Itinerário Formativo Técnica e Profissional - IFTP, destinados aos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino de Pernambuco, a fim de atender as necessidades da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO- SEE.
SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES · SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL · PE
SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA AEREA E TERRESTRE, FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · QUICK DELIVERY BRASILIA ENTREGAS RAPIDAS DE ENCOMENDAS LTDA · RJ
DM-9521426/2026 Recuperação Funcional do Pavimento na Rodovia MG-132, trecho Cipotânea - Entrº MGC-265 (p/ Desterro do Melo) e MGC-265 (Desterro de Melo) - Entrº BR-040 / Tratamento de Pontos Críticos na Rodovia MG-132, km 38,3, 48,6, 50,9, 51,4 e 51,8 e Melhoramentos de Segurança Viária nas Rodovias MG-132 e MGC-265, com 70,600 km de extensão. Empresa: CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA
DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG · CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA · MG
Aquisição de solução integrada de Privileged Access Management (PAM), para o período de 60 (sessenta) meses, abrangendo licenciamento de software, disponibilização de hardware dedicado, serviços especializados de implantação, suporte técnico contínuo e programa de treinamento, com o objetivo de garantir o gerenciamento seguro, centralizado e automatizado dos acessos privilegiados aos ambientes de tecnologia da informação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA · SP
Habilitação da MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA ao regime Repetro-Sped para atividades de petróleo e gás.
Federal
RN2 vagasProfessor Substituto/Temporário (Magistério Superior), Professor Substituto/Temporário (EBTT)
Federal
Procurador da República (Ofícios Especiais JEF/CL de primeiro grau)
Federal
RJDoutorado em Interdisciplinar de Linguística Aplicada, Doutorado em Letras (Ciência da Literatura) e outros cargos