Define condições especiais para o financiamento de capital de giro destinado a cooperativas agropecuárias no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf e do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias - Procap-Agro.
Solução de Consulta nº 196IRPJCSLLCofinsPISIRPFSUBVENÇÕES GOVERNAMENTAIS. ESTÍMULO À INOVAÇÃO E PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA. DESONERAÇÃO.Ver na fonte
Recortes por órgão
Destaques das principais instituições
O que Presidência da República, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
Estabelece procedimentos, recursos materiais e prazos para modernização dos equipamentos utilizados nos canais de inspeção de pessoas e pertences de mão nos aeroportos brasileiros.
Estabelece, para o orçamento de 2027, os projetos e as ações estruturantes e as programações de interesse nacional ou regional, sob gestão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e de suas entidades vinculadas, passíveis de recebimento de emendas de bancada estadual e de comissão, e fixa critérios e orientações para sua execução.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Aprova os novos Submódulos 1.4 - Cadastro de Agentes e Representantes (Responsabilidades e Operacional) e altera a Resolução Normativa nº 903, de 8 de dezembro de 2020.
Constitui objeto do presente CONTRATO a prestação dos serviços e obras de engenharia para EXECUÇÃO DAS OBRAS E OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A Construção da Escola em Tempo Integral Bairro São João e São Paulo , CAMARAGIBE/PE, conforme as diretrizes do Termo de Compromisso nº 967505/2024/FNDE/CAIXA , nas condições estabelecidas no Projeto Básico e/ou Executivo, no Termo de Referência, na proposta da CONTRATADA e nos demais documentos constantes do processo relativo a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0003/2026.
Constitui objeto do presente CONTRATO a execução das obras e dos serviços de engenharia referentes à construção da Creche e Escola de Educação Infantil Itapissuma, localizada no Bairro Santa Mônica, Município de Camaragibe/PE, correspondente ao Lote 01 da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, conforme as diretrizes do Termo de Compromisso nº 967508/2024 /FNDE/CAIXA, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e/ou Executivo, no Termo de Referência, na proposta da CONTRATADA e nos demais documentos integrantes do processo .
Atos de pessoal
Movimentações de servidores em destaque
589 atos de pessoal nesta edição. -42 vs. edição anterior.
Arthur Felipe Lima Melo→Representante Titular no Comitê de ArticulaçãoPresidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Comando da Marinha
Felipe de Almeida Azevedo→Representante Titular no Comitê de ArticulaçãoPresidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Comando da Aeronáutica
Leonardo Sobral Garcia da Silva→Representante Titular no Comitê de ArticulaçãoPresidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
Luiz Carlos Lott Guimarães→Representante Titular no Comitê de ArticulaçãoPresidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Comando do Exército
Designação· 13/10/2026publicado em 14/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA Nº 29, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
A Portaria designa titulares e suplentes de diversos órgãos (GSI, Casa Civil, Ministério da Defesa, Ministério da Saúde, entre outros) para compor o Comitê de Articulação nas Áreas de Segurança e Logística do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro. A atividade é considerada serviço público relevante e não remunerada.
ALCIONE EVELYN BOTELHO MARQUES DO EGITO→Coordenadora-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas JudiciaisMinistério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde
Designação· 13/10/2026publicado em 14/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
Portaria SAA Nº 1.405, DE 9 DE outubro DE 2026
A publicação trata de cessões de servidores do Ministério da Saúde para secretarias municipais de saúde (RJ e ES) via convênios SUS, além de designações para substituições eventuais de cargos comissionados (FCE e CCE) em departamentos e hospitais federais.
ÂNGELA PIMENTA PERESMinistério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Secretaria de Comércio e Relações Internacionais
CARLOS GOULARTMinistério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
DANILO TADASHI TAGAMI KAMIMURAMinistério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Secretaria de Comércio e Relações Internacionais
EDILENE CAMBRAIA SOARESMinistério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Secretaria de Defesa Agropecuária
JUDI MARIA DA NÓBREGAMinistério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Secretaria de Defesa Agropecuária
Afastamento· 13/10/2026publicado em 14/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
DESPACHOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária autorizou o afastamento ou a alteração de períodos de afastamento de 15 servidores. As missões incluem negociações de abertura de mercados em Bangladesh e Sri Lanka, participação em conferências de biodiversidade, sanidade vegetal e eventos de comércio internacional na Europa, China e Estados Unidos.
FÁBIO BORGES DE OLIVEIRAMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra › Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC
Afastamento· 13/10/2026publicado em 14/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
A Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação autorizou o afastamento do país de diversos pesquisadores, analistas e coordenadores. Os servidores participarão de conferências, congressos e visitas científicas em países como México, Armênia, Colômbia, Tanzânia, Espanha e França.
LUANA GOMES PEDROSA ARAÚJO→Substituta eventual do cargo de Secretário-Executivo AdjuntoMinistério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva › Secretaria-Executiva
Substituição· 13/10/2026publicado em 14/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.418, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
A publicação detalha movimentações de pessoal no Ministério da Justiça, incluindo a exoneração de chefias no CADE e na Secretaria de Políticas sobre Drogas, além de designações de substitutos eventuais para cargos de Direção e Superintendência da PRF.
REBECA DE QUEIROGA FALCÃOMinistério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva › Superintendência-Geral do CADE
Exoneração· 08/10/2026publicado em 14/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.418, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
A publicação detalha movimentações de pessoal no Ministério da Justiça, incluindo a exoneração de chefias no CADE e na Secretaria de Políticas sobre Drogas, além de designações de substitutos eventuais para cargos de Direção e Superintendência da PRF.
RICARDO TEIXEIRA→Substituto eventual da função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Distrito FederalMinistério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva › Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal
Substituição· 30/09/2026publicado em 14/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.418, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
A publicação detalha movimentações de pessoal no Ministério da Justiça, incluindo a exoneração de chefias no CADE e na Secretaria de Políticas sobre Drogas, além de designações de substitutos eventuais para cargos de Direção e Superintendência da PRF.
RUBENS PORTUGAL BACELLAR FILHOMinistério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva › Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal
Substituição· 30/09/2026publicado em 14/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.418, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
A publicação detalha movimentações de pessoal no Ministério da Justiça, incluindo a exoneração de chefias no CADE e na Secretaria de Políticas sobre Drogas, além de designações de substitutos eventuais para cargos de Direção e Superintendência da PRF.
sexta, 16/10/2026Consulta públicaPrazo final: processo regulatório — Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
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O objeto deste Instrumento consiste na Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços Contínuos na área de recepção e atendimento, com Regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra (DEMO), no período de 24 (vinte e quatro) meses.
O PRESENTE PROCESSO VISA A CONTRATAC?O EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAC?O DE SERVICOS CONTINUOS, COM DEDICAC?O EXCLUSIVA DE M?O DE OBRA, PARA A DISPONIBILIZAC?O DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES PUBLICO-ALVO DA EDUCAC?O ESPECIAL (PAEE) MATRICULADOS NA REDE PUBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE APOIO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (ULTRASSONOGRAFIA, MAMOGRAFIA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, DENSITOMETRIA ÓSSEA, ECOCARDIOGRAMA E RADIOGRAFIA) INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS ITENS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E EMISSÃO/ENTREGA DE LAUDOS TAIS COMO: MÃO DE OBRA, INSUMOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DISPONIBILIZADOS PARA EXECUÇÃO DO OBJETO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, QUE ATENDAM AOS PADRÕES NUTRICIONAIS E DISPOSITIVOS LEGAIS VIGENTES AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO (INCLUINDO ETEC, INDÍGENA E QUILOMBOLA).
Contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação, sob demanda, de serviços técnicos de arquitetura e engenharia, compreendendo estudos, levantamentos, investigações, elaboração e desenvolvimento de projetos básicos e executivos, fiscalização e gerenciamento, ensaios e controles tecnológicos, estudos e documentos ambientais, bem como demais serviços técnicos correlatos necessários ao planejamento, à execução e ao acompanhamento de obras e serviços de engenharia sob responsabilidade do DERACRE
Credenciamento de Pessoas Jurídicas da Área de Saúde para Realização de Serviços Complementares Especializados de Saúde para a realização de Consultas, Exames, Procedimentos e Serviços em Rede - 2026.
