Quinta-feira, 16 de julho de 2026

GRUPO CORPO - PLANO QUADRIENAL - 2027-2030

INSTITUTO CULTURAL CORPO

O Ministério da Cultura, por meio da SEFIC, aprovou 32 projetos culturais sob a Lei Rouanet, totalizando R$ 92,48 mi. Os proponentes incluem institutos, associações e produtores de eventos de todas as regiões do país. Os valores variam de menos de R$ 100 mil a quase R$ 60 mi, abrangendo artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio cultural e humanidades.

Arte no Porto - 1º edição

CORUJA CONSULTORIA EMPRESARIAL & PROJETOS CULTURAIS LTDA

A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC/MINC) publicou a Portaria nº 441, de 15 de julho de 2026, homologando a alteração de quatro projetos culturais. Os projetos “Arte no Porto – 1ª edição”, “Nova Sintonia”, “Festival PET” e “ALMA – Amazônia Legal Música & Arte” foram apresentados por diferentes proponentes e enquadrados na Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991). Não foram divulgados valores de captação ou aprovação. A medida visa garantir a continuidade das iniciativas culturais nas regiões citadas.

Doutores Pititicos

MUMURANGA PRODUCOES LTDA

A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC) publicou a Portaria nº 440, de 15 de julho de 2026, homologando a prorrogação do prazo de captação de recursos para seis projetos culturais. Os projetos, de áreas como Artes Cênicas, Música, Artes Visuais e Humanidades, têm seus prazos estendidos até o final de 2026 ou 2027, conforme cada caso. A captação será realizada mediante doações ou patrocínios, nos termos da Lei Rouanet (Lei nº 8.313, art. 18, §1º).

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

Criação do Projeto de Assentamento Aquidoana, com 17 unidades familiares, no município de Curionópolis, Pará.

O INCRA publicou a Portaria nº 2.053, de 15 de julho de 2026, aprovando a criação do Projeto de Assentamento Aquidoana, localizado em Curionópolis, Pará. O projeto prevê a assentamento de 17 unidades familiares. Não há informações sobre banca organizadora ou etapas de concurso.

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)

Processo seletivo discente para preenchimento de 5 vagas no Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do IPHAN, destinado a servidores e empregados públicos de nível superior.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) publicou edital de processo seletivo discente para preenchimento de cinco vagas no Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural. O programa destina‑se a servidores e empregados públicos de nível superior de todas as esferas da federação. As inscrições deverão ser enviadas até 2 de agosto de 2026.

Conselho de Unidade do Centro Tecnológico (CTC)

Concurso público para a carreira de Magistério Superior, campo de Telecomunicações, regime de dedicação exclusiva, com 1 vaga de Assistente (classe A).

A Portaria nº 977/DDP, de 15 de julho de 2026, homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Tecnológico (CTC) para a carreira de Magistério Superior, campo de Telecomunicações, com regime de dedicação exclusiva. O certame, realizado pelo Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica (EEL), ofereceu 1 vaga para o cargo de Assistente (classe A). Não houve inscrições de pessoas com deficiência, pretas, indígenas, quilombolas ou trans.

Universidade (Campus Salvador)

Concurso público de provas e títulos para a classe de Professor do Magistério Superior da Universidade, Campus Salvador, Instituto de Biologia.

A Portaria nº 882/2026 homologou o resultado final do concurso público de provas e títulos para a classe de Professor do Magistério Superior da Universidade, Campus Salvador, Instituto de Biologia. O edital nº 01/2026, publicado em 02/01/2026, previa 1 vaga. A classificação geral trouxe Amélia Carlos Tuler como primeira colocada.

Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Instituição de Comissão Temporária de Avaliação para analisar as propostas do processo seletivo da consultoria do Projeto BRA/21/004, conforme Edital de Convocação nº 07/2026.

Por meio da Portaria GABPR/ANPD nº 480, de 14 de julho de 2026, a Agência Nacional de Proteção de Dados criou uma Comissão Temporária de Avaliação para analisar as propostas recebidas no processo seletivo da consultoria do Projeto BRA/21/004. A comissão será composta por membros avaliadores e observadores da CGEP/SITEC da ANPD. O processo segue o Edital de Convocação/Termo de Referência nº 07/2026.