Seleção editorial
Atos Normativos
Diário Oficial da União
Composição da edição
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Sobre esta edição
Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 29/06/2026. Os resumos e classificações são extraídos e estruturados por processamento automatizado. O texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver na fonte".
Da leitura ao monitoramento
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com conta, o próximo passo vira rotina: criar o primeiro monitor, acompanhar histórico e cruzar sinais relevantes ao longo do tempo.
Briefing aberto da edição atual e notícias selecionadas.
Mais destaques
Mais destaques
Ministério da Fazenda > Caixa Econômica Federal
Caixa Econômica Federal repassa R$ 49,160,065 para Ariquemes e Campo Novo de Rondônia, financiando unidades de saúde e pavimentação urbana, sem contrapartida municipal.
Ministério da Educação > Universidade Federal de Lavras
Universidade Federal de Lavras publica concurso com 8 vagas para professor do ensino básico e técnico, remuneração de até R$13.288,83 e inscrições até 10/08/2026.
R$ 2,6B
em novos contratos publicados
nesta edição do Diário Oficial
Recortes por órgão
O que Presidência da República, Banco Central, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
Banco Central divulga Taxa Básica Financeira de 1,0608% para 25/06 a 25/07/2026
Banco Central do Brasil > Área de Política Monetária
Banco Central do Brasil divulga regras para operações compromissadas de até R$ 5 bilhões no módulo Oferta Pública
Banco Central do Brasil > Área de Política Monetária
Banco Central cancela autorizações de crédito rural e aprova aumentos de capital em bancos
Banco Central do Brasil > Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução
Secretaria Especial da Receita Federal impede licitar e multa arrematante em R$ 24,2 mil
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Secretaria Especial da Receita Federal aplica multa de R$ 469,40 à Oi S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Caixa Econômica Federal repassa R$ 49,160,065 para Ariquemes e Campo Novo de Rondônia
Ministério da Fazenda > Caixa Econômica Federal
Procuradoria‑Geral da Fazenda Nacional garante R$ 60 mi para infraestrutura e saneamento em Cabo de Santo Agostinho/PE
Ministério da Fazenda > Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Sem publicações de destaque nesta edição: Presidência da República.
Reguladoras
Atos das agências reguladoras federais, organizados pelo que afetam — conta de luz, remédios, combustíveis, telecom, transporte e mais.
Radar de impacto
Publicações priorizadas por valor material, impacto institucional, política pública e sinais de atipicidade.
Atos Normativos
Valor materialR$ 726,3MPORTARIA SEST/MGI Nº 5.214, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Portaria SEST/MGI nº 5.214/2026 altera as fontes de financiamento do Orçamento de Investimento da União para APS, Infraero e EMGEPRON.
Valor material: R$ 726,3 mi
Atos Normativos
SegurançaResolução-RE nº 2.560, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Resolução RE nº 2.560/2026 da ANVISA aprova atos de avaliação toxicológica para registro de produtos agrotóxicos.
Risco ou protecao ao cidadao
Autorizações
Mercado reguladoDESPACHO Nº 2.201, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A ANEEL revogou, a pedido, a autorização da Central Geradora Fotovoltaica Sertão 2 concedida à Sertão Solar Energia SPE S.A.
Sinal para mercado regulado
Autorizações
Política públicaPORTARIA MJSP Nº 1.236, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Portaria autoriza a Força Nacional de Segurança Pública a atuar na Amazônia Legal por 90 dias.
Politica publica ou regra regulatoria
Atos de Pessoal
Mercado reguladoPORTARIA Nº 7.106, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Sinal para mercado regulado
Decisões
RelevânciaDELIBERAÇÃO ANTT Nº 184, DE 26 DE JUNHO DE 2026
ANTT suspende cautelarmente a cassação da autorização de fretamento da Rio Transporte Terrestre Locadora Ltda.
Relevancia editorial combinada
Autorizações
Política públicaDespacho
A Agência Nacional de Mineração concedeu registros de extração de minerais a quatro municípios do Rio Grande do Sul por 5 anos.
Politica publica ou regra regulatoria
Publicação
Política públicaEXTRATO DA 31ª ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO ESPECIAL EM PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
Politica publica ou regra regulatoria
Contratos & Licitações
701 contratos publicados no PNCP, somando R$ 1,1B. Para onde foi o dinheiro — por categoria, órgão, fornecedor e nível de governo.
701
Contratos publicados
R$ 1,1 bi
Valor total
R$ 1,6 mi
Ticket médio
Os 10 maiores contratos concentram 94% de todo o valor do período.
Maior órgão: 76% · Maior fornecedor: 76%
O que o governo contratou
Órgãos que mais contrataram
Top 5 por valor
| Fornecedor | Contratos | Valor |
|---|---|---|
| CONSORCIO COQUEIROS ARACAJU | 1 | R$ 838,4 mi |
| TRANSLOCAVE LTDA | 1 | R$ 147,9 mi |
| ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | 1 | R$ 18,3 mi |
| PEDREIRA SANTIAGO LTDA | 1 | R$ 11,6 mi |
| HGV - HUGO GURGEL VECULOS LTDA | 1 | R$ 9,6 mi |
| JB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA | 1 | R$ 5 mi |
Por nível de governo
Por unidade da federação
Distribuição por faixa de valor
Maior contrato do período
CONTRATAÇÃO INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E EXECUÇÃO E CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA PONTE SOBRE O RIO SERGIPE E SEUS ACESSOS, INTERLIGANDO OS MUNICÍPIOS DE ARACAJU E BARRA DOS COQUEIROS, NO ESTADO DE SERGIPE, COM USO DA METODOLOGIA BUILDING INFORMATIONMODELING (BIM).
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE · CONSORCIO COQUEIROS ARACAJU · SE
Leis e normativos
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
Ato Normativo
Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).
Banco Central do Brasil
Ver na fontePortaria
Modifica as fontes de financiamento do Orçamento de Investimento da União para as empresas Autoridade Portuária de Santos S.A., Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero e Empresa Gerencial de Projetos Navais – EMGEPRON, no valor total de R$ 726.301.516,00.
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEST/MGI)
Ver na fonteResolução
Aprova atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, e determina que a publicação do extrato não exime o requerente de cumprir demais avaliações pelos órgãos de agricultura e meio ambiente.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
Ver na fonte24
atos de pessoal registrados
nomeações, exonerações e designações
Atos de pessoal
24 atos de pessoal nesta edição.
Cargos altos
Ministério · Secretaria · Presidência · Diretor · DAS-5/6
PORTARIA DG Nº 139, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A Portaria DG nº 139, de 26 de junho de 2026, autoriza o afastamento do país de 25 servidores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para participar do Seminário de Treinamento Abrangente em Gestão de Transportes Brasil-China, que ocorrerá nas cidades chinesas de Chengdu e Pequim entre 5 e 22 de julho de 2026. Os servidores, que ocupam cargos de coordenação, gerência, assessoria e chefia de gabinete, permanecerão afastados com ônus para a ANTT. O ato entra em vigor na data de sua publicação.
DESPACHO
O Secretário Executivo do Ministério da Fazenda autorizou o afastamento temporário de Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil. O afastamento tem como objetivo a participação na Reunião de Ministros de Economia do Mercosul, que ocorrerá em Assunção, Paraguai, nos dias 28 e 29 de junho de 2026. Trata‑se de um afastamento com ônus, inclusive trânsito, conforme o Processo SEI nº 18220.000558/2026-11.
PORTARIA N° 2, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O Cônsul‑Geral Interino do Brasil em Miami designou Rozimar Rabelo Machado, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice‑cônsul nesta repartição consular. A designação vigora a partir da data de publicação da portaria, 23 de junho de 2026, e permanecerá até o término da missão. Trata‑se de movimentação de pessoal diplomático de nível hierárquico intermediário.
Penalidades
16 penalidades publicadas nesta edição.
Impedimento de Licitar
Receita Federal do Brasil
Impedimento de Licitar
Receita Federal do Brasil - 8ª Região Fiscal
Impedimento de Licitar
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Data: 2026-03-03
Rescisão Unilateral
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
Data: 2021-12-06
Suspensão de Licitar
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11)
Data: 2026-06-26
Incentivos e fomento
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
Consultas públicas
Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.
Chamamento Público
Instituto Nacional de Cardiologia
Consulta Pública
Prazo 06/08/2026Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Concursos e seleções
Editais de concursos públicos e processos seletivos com inscrições abertas.
1.131
vagas em aberto
Processo Seletivo
669 vagasInscrições até 27/08/202659 diasBanca: Cebraspe
Processo Seletivo
422 vagasInscrições até 08/07/20269 diasResultado
124 pessoasResultado
46 pessoasProcesso Seletivo
40 vagasInscrições até 15/07/202616 diasBusca histórica, monitoramento, alertas e seguimento contínuo.
Secretaria Especial da Receita Federal impede licitar PHILIPPE SCHARTH MONTENEGRO por 1 mês
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Procuradoria‑Geral da Fazenda Nacional firma contrato de R$ 60 mi para infraestrutura em Cabo de Santo Agostinho/PE
Ministério da Fazenda > Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
| 2 |
| R$ 4,9 mi |
| MARCOPOLO S/A | 1 | R$ 4,8 mi |