Edição Semanal Nº 28

PLANO BIANUAL DAS ATIVIDADES DO THEATRO MUNICIPAL DO RJ - 2027

ASSOCIACAO DOS AM DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

O Ministério da Cultura, por meio da SEFIC, aprovou 32 projetos culturais sob a Lei Rouanet, totalizando R$ 114.397.022,44. Os projetos abrangem artes cênicas, música, artes visuais e patrimônio, distribuídos em 15 estados. Todos os recursos são captados via incentivo fiscal, conforme a Lei 8.313/91.

100 DIAS

QUEROSENE PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA.

A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) publicou despacho aprovando remanejamentos de recursos para sete projetos audiovisuais. Os proponentes, entre eles MONARCA FILMES, OKNA Produções e QUEROSENE Produções, receberam aprovação de valores que variam de R$526 mil a R$25 milhões, sob a Lei Rouanet (Lei nº 8.685/93). Os recursos serão captados em bancos do Sistema Financeiro Nacional até 2028.

Plano Plurianual de Atividades do IAE - 2027 a 2030

INSTITUTO ARTE NA ESCOLA

A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC/MINC) publicou a Portaria 425/2026 homologando 34 projetos nas áreas de Artes Cênicas, Música e Artes Visuais. Todos os projetos foram aprovados para captação de recursos sob a Lei Rouanet, somando R$58,391.764,82. Os proponentes incluem empresas, associações e pessoas físicas de diversos estados brasileiros.

Implementação e ampliação de sistema inteligente de coleta seletiva, através da instalação de equipamentos inteligentes de coleta de resíduos em locais públicos e privados de altíssima circulação.

ASSOCIACAO DO LABORATORIO DE SISTEMAS INTEGRAVEIS TECNOLOGICO LSI-TEC

A Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, por meio da Portaria nº 1.734 de 26/06/2026, autorizou a captação de recursos para 20 propostas de cooperativas, associações e municípios voltadas ao fortalecimento da reciclagem. Os valores aprovados somam aproximadamente R$ 63,9 milhões, com recursos captados via Banco do Brasil. O mecanismo é fomento direto, sem dedução fiscal.

30ª Mostra de Cinema de Tiradentes

UNIVERSO PRODUCAO LTDA

A Secretaria do Audiovisual homologou valores complementados e reduzidos para oito projetos e aprovou 32 novos projetos culturais na área audiovisual, totalizando R$ 36,675 mil milhões em captação. Os projetos abrangem todo o país, com destaque para grandes eventos como a 30ª Mostra de Cinema de Tiradentes e a CCXP online. Todos os recursos são concedidos via Lei Rouanet (Lei 8.313).

LUIZ MELODIA... DE ARREPIAR!

DALTROZO PRODUCOES LIMITADA

O Ministério da Cultura, por meio da SEFIC, aprovou 37 projetos de artes cênicas em todo o país, com valores individuais que variam de R$107 mil a R$7,24 milhões, totalizando R$42,06 milhões. Os projetos foram submetidos ao Lei Rouanet (Lei 8.313/91) e incluem iniciativas de teatro, música, circo e festivais em 9 estados. Vários projetos são liderados pela mesma produtora PALAVRA Z PRODUCOES CULTURAIS.

FESTA SANTA

FEBRE FILMES LTDA

A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) publicou o Despacho nº 97‑E, aprovando quatro projetos audiovisuais. Os proponentes FEBRE FILMES LTDA, IMAGINAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (em dois projetos) e VITÓRIA PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI receberam autorizações de captação que totalizam R$13,563,394.74, principalmente via Lei Rouanet. Os recursos incluem valores de incentivo cultural e, no caso da FESTA SANTA, também recurso do FSA.

Taça Brasil de Skate Amador

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE SKATEBOARDING

A Comissão Técnica vinculada ao Ministério do Esporte publicou a deliberação que aprova 33 projetos desportivos, totalizando R$ 41.852.284,34 em captação autorizada. Os projetos, de diversas entidades como Confederação Brasileira de Skateboarding, Instituto Edson Luciano Ribeiro e municípios, utilizam a Lei 11.438/2006 para captação via doações e patrocínios. Os recursos serão geridos pelos respectivos bancos, todos do Banco do Brasil.

Universidade Federal de Lavras

Seleção para transferência de curso superior e obtenção de novo título, com 303 vagas remanescentes, 80% para transferência e 20% para novo título.

A Universidade Federal de Lavras (UFLA) publicou o Edital nº 10/DIPS/PROGRAD/2026, oferecendo 303 vagas remanescentes para ingresso no segundo semestre de 2026, distribuídas 80% para Transferência de Curso Superior e 20% para Obtenção de Novo Título. As inscrições serão realizadas de 16 a 28 de julho de 2026, com período de isenção de taxa de 10 a 15 de julho. O processo será conduzido pela Diretoria de Processos Seletivos (DIPS) da Pró‑Reitoria de Graduação, sem a participação de banca organizadora. O resultado preliminar será divulgado em 10/08/2026 e o final em 19/08/2026.

Ministério Público Federal

Seleção para a titularidade de ofícios especiais dos Juizados Especiais Federais e custos legis de segundo grau (JEF/CL) destinados a Procuradores Regionais da República.

A Secretaria‑Geral do Ministério Público Federal publicou o Edital nº 39, de 9 de julho de 2026, abrindo inscrições de 10 a 20 de julho para a seleção de 150 ofícios especiais JEF/CL de segundo grau, destinados a Procuradores Regionais da República. As vagas são distribuídas entre duas macrorregiões (84 e 66 vagas) e os candidatos deverão se inscrever pelo SISAM. Não há banca organizadora.

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

Processo seletivo discente para ingresso nos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem e Biociências (PPGENFBIO) da UNIRIO, referente às turmas de 2027.

A Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) publicou a retificação do edital nº 1/2026 do processo seletivo discente do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem e Biociências. O ajuste eleva o número de vagas para o mestrado de 58 para 61 e para o doutorado de 57 para 58, totalizando 119 vagas para as turmas de 2027. Não há banca organizadora externa e a seleção segue interna da universidade.

Universidade Federal de Uberlândia

Seleção para o Programa de Pós‑Graduação em Administração (Mestrado e Doutorado) – vagas para alunos regulares e especiais.

A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) publicou o edital nº 3, de 8 de julho de 2026, abrindo inscrições para o Programa de Pós‑Graduação em Administração (PPGADM). Serão oferecidas 80 vagas distribuídas entre mestrado e doutorado, tanto para alunos regulares quanto especiais, com cotas para pretos, pardos, indígenas, pessoas com deficiência e políticas humanitárias. O período de inscrição vai de 12 a 23 de outubro de 2026. Não há banca organizadora externa.

Universidade Federal de Uberlândia

Seleção de candidatos ao ingresso no Colégio de Aplicação da UFU (CAP/UFU) para o ano letivo de 2027, por meio de sorteio público.

A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) publicou o edital DIRESEBA n° 1/2026 para seleção de candidatos ao ingresso no Colégio de Aplicação (CAP/UFU) para o ano letivo de 2027. Serão sorteadas 61 vagas, sendo 30 de ampla concorrência, 30 reservadas a cotas (PSE, negros, indígenas, PCD) e 1 vaga para refugiados. As inscrições vão de 10 a 20 de agosto de 2026, e o sorteio será realizado em 16 de setembro de 2026, com transmissão ao vivo.

Ministério da Defesa

Seleção de até 30 trabalhos acadêmicos desenvolvidos nos programas PROCAD-DEFESA e Pró-DEFESA IV para apresentação no XXI Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional (CADN 2026).

O Ministério da Defesa, por meio da Escola Superior de Defesa, publicou o Edital CADN 2026 para selecionar até 30 trabalhos acadêmicos dos programas PROCAD-DEFESA e Pró-DEFESA IV. As inscrições encerram em 19/07/2026 e os resultados preliminar e final serão divulgados em 27/07/2026 e 14/08/2026, respectivamente. Os autores selecionados terão hospedagem, alimentação e transporte para o congresso que ocorrerá em Pirassununga (SP).

Tribunal de Contas da União

Processo Seletivo para o curso de Mestrado Profissional em Controle da Administração Pública – resultado definitivo da banca de entrevistas e convocação para matrícula em primeira chamada.

A Comissão de Seleção do Tribunal de Contas da União divulgou o resultado definitivo da banca de entrevistas (quarta etapa) do processo seletivo para o Mestrado Profissional em Controle da Administração Pública. Foram convocados 20 candidatos, incluindo vagas reservadas para negros, quilombolas e pessoas com deficiência. Os convocados devem enviar a documentação para matrícula até 17 de julho de 2026.

Conselho Regional de Biologia da 9ª Região (CRBio-9)

Eleição para o mandato 2026-2030 do Conselho Regional de Biologia da 9ª Região.

O Conselho Regional de Biologia da 9ª Região (CRBio-9) divulgou o resultado final da eleição para o quadriênio 2026-2030. A chapa única "BIOFUTURO SC" foi declarada vencedora, composta por dez conselheiros titulares e dez suplentes. O resultado foi ratificado pela Comissão Eleitoral e publicado em 2 de julho de 2026, em Florianópolis/SC. Não há possibilidade de recurso.