O que o Diário Oficial publicou de 29 de junho a 5 de julho de 2026.
Publicações
18.794
Valor em contratos
R$ 8,8B
Penalidades
153
Atos de pessoal
3.919
Publicações por dia
Por grupo
Sobre esta edição
Esta edição reúne automaticamente as publicações do Diário Oficial da União entre 29 de junho a 5 de julho de 2026. Resumos, classificações e agregações são produzidos por processamento automatizado; o texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver na fonte".
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Órgãos com mais publicações
Ministério da Educação
2.289
Ministério da Saúde
683
Ministério da Agricultura e Pecuária
505
Ministério de Minas e Energia
498
Ministério da Fazenda
461
Ministério da Defesa
363
Maiores fornecedores por valor
Distrito de Irrigação do Perímetro Senador Nilo Coelho - DINC
1 contrato
R$ 899,8M
Caixa Econômica Federal
00.360.305/0001-04 · 11 contratos
R$ 679,2M
CONSTRUTORA CIDADE LIMITADA
92.943.398/0001-18 · 1 contrato
R$ 524,9M
JOTA ELE CONSTRUCOES CIVIS S/A
77.591.402/0001-32 · 1 contrato
R$ 320,6M
VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Mais sancionados da semana
PowerTech Engenharia Serviços e Locações de Gerações de Energia, Máquinas e Equipamentos S.A.
12.302.292/0001-04
5 sanções
TC ENGENHARIA LTDA.
09.497.417/0001-86
5 sanções
J2 SERVIÇOS LTDA
18.463.024/0001-42
4 sanções
ATITUDE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
17.086.031/0001-00
3 sanções
SSP COMERCIAL DIAMANTE LTDA
51.997.965/0001-31
Radar de impacto
Os sinais mais relevantes da semana
Publicações priorizadas por valor material, impacto institucional, política pública e sinais de atipicidade — agregadas em toda a semana.
Atos Normativos
Valor materialR$ 3,0B
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.373, DE 29 DE JUNHO DE 2026
Medida Provisória nº 1.373/2026 institui o Programa Desenrola Adimplentes e o Fies Empreendedor, destinando até R$ 4 bi a linhas de crédito para tomadores adimplentes.
FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA altera contrato MMA/BNDES nº 1/2024 via termo aditivo, totalizando R$ 58.841.489.490,43.
Valor material: R$ 58,84 bi
Ministério do Meio Ambiente > Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e AdministraçãoVer na fonte
Financiamento/Crédito Público
Valor materialR$ 1,2B
DESPACHO DE 30 DE JUNHO DE 2026
FGTS recebe novação de dívida do FCVS no valor de R$ 1,150,022,662.82, convertida em títulos da dívida pública.
Valor material: R$ 1,15 bi
Tribunal de Contas da União > DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASVer na fonte
Atos Normativos
Valor materialR$ 10,0B
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.374, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Medida Provisória nº 1.374 autoriza subvenção de R$12 por tonelada de cana-de-açúcar a produtores independentes da Região Nordeste e altera as Leis nº 9.818/1999, 11.540/2007, 14.947/2024 e a MP nº 1.353/2026.
Ministério das Cidades contrata a Construtora e Incorporadora Soma Ltda. para implantação de sistema de drenagem em Parnaíba/PI, por R$ 104,6 milhões via concorrência.
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT contrata CONSTRUTORA CIDADE LIMITADA para projetos e obras da nova ponte sobre o rio Guaíba, R$ 524,9 milhões via concorrência.
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT · concorrencia
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
Medida Provisória
Institui o Programa Extraordinário de Reequilíbrio Financeiro de Tomadores de Crédito Adimplentes - Desenrola Adimplentes e o Programa Nacional de Incentivo Financeiro à Adimplência no Fundo de Financiamento Estudantil - Fies Empreendedor, destinando recursos para linhas de crédito reembolsáveis e dá outras providências.
Autoriza apoio financeiro, na forma de subvenção econômica, a produtores independentes de cana-de-açúcar da Região Nordeste e altera as Leis nº 9.818/1999, nº 11.540/2007, nº 14.947/2024 e a MP nº 1.353/2026.
Altera encargos financeiros e limites de crédito para as linhas de crédito rural previstas no Manual de Crédito Rural, ajustando tabelas de taxas de juros e tetos de crédito.
Altera o Manual de Crédito Rural (MCR) para ajustar normas das operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para o ano agrícola 2026/2027.
Estabelece medidas de proteção e acolhimento de trabalhadoras e trabalhadores resgatados de condição análoga à de escravo; vincula o poder público e os empregadores à obrigação de efetivar a proteção de trabalhadores no ambiente doméstico; e altera o Decreto-Lei nº 2.848/1940, as Leis nº 7.998/1990, 10.593/2002, 11.340/2006 e a Lei Complementar nº 150/2015 para incluir disposições referentes ao combate ao trabalho em condição análoga à de escravo.
THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA→Secretária-Executiva do Ministério de Portos e AeroportosPresidência da República › Ministério de Portos e Aeroportos
Nomeação· 29/06/2026publicado em 30/06/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
DECRETO DE 29 DE JUNHO DE 2026
O Presidente da República nomeou Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo de Secretária-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, exonerando-a do cargo que ocupava anteriormente. A nomeação foi publicada no Decreto de 29 de junho de 2026 e entra em vigor na mesma data. O cargo de Secretária-Executiva é de alta hierarquia, responsável pela coordenação administrativa do ministério.
PAULO GUSTAVO FERREIRA BARROS→Presidente da 30ª Junta de Recursos - TOCOORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS › Conselho de Recursos da Previdência Social
Designação· 30/06/2026publicado em 02/07/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA MPS Nº 1.050, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A Portaria MPS nº 1.050, de 30 de junho de 2026, publicada pelo Ministério da Previdência Social, contém 16 atos individuais de designação e dispensa de servidores do INSS. As nomeações e exonerações abrangem cargos de chefia e gerência em diversas unidades, como a Junta de Recursos, a Superintendência Regional Sul, a Gerência-Executiva de São Paulo e a Coordenação de Gestão de Pessoas. Todos os atos referem‑se a funções comissionadas executivas, sem implicações estratégicas de alto nível.
Arnaldo de Baena Fernandes→Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro PermanentePresidência da República › Ministério das Relações Exteriores
Christiano Sávio Barros Figueirôa→Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro PermanentePresidência da República › Ministério das Relações Exteriores
Felipe Hees→Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro PermanentePresidência da República › Ministério das Relações Exteriores
Jandyr Ferreira dos Santos→Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro PermanentePresidência da República › Ministério das Relações Exteriores
Patrícia Wagner Chiarello→Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro PermanentePresidência da República › Ministério das Relações Exteriores
+ 1 pessoa no mesmo ato
Nomeação· 30/06/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
Arnaldo de Baena Fernandes→Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro PermanentePresidência da República › Ministério das Relações Exteriores
Christiano Sávio Barros Figueirôa→Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro PermanentePresidência da República › Ministério das Relações Exteriores
Felipe Hees→Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro PermanentePresidência da República › Ministério das Relações Exteriores
Jandyr Ferreira dos Santos→Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro PermanentePresidência da República › Ministério das Relações Exteriores
Patrícia Wagner Chiarello→Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro PermanentePresidência da República › Ministério das Relações Exteriores
+ 1 pessoa no mesmo ato
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MARLY MARQUES DA CRUZCOORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS › Fundação Oswaldo Cruz
Afastamento· 30/06/2026publicado em 01/07/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2026
A Portaria de 30 de junho de 2026 autoriza o afastamento do país de oito servidores da Fundação Oswaldo Cruz e de unidades vinculadas, permitindo a participação em cursos, congressos e projetos em diversos países. Os servidores incluem cargos de vice‑presidência, tecnólogos, analistas e pesquisadores. O objetivo é fortalecer a capacitação e a cooperação internacional da instituição. Os vencimentos permanecem mantidos durante o período de afastamento.
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO→Diretor de implantação do Campus Porto Alegre Zona NortePRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Nomeação· 02/07/2026publicado em 03/07/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA IFRS S/N DE 30 DE JUNHO DE 2026
A Portaria de 30 de junho de 2026 revoga seis nomeações para cargos de professor e analista no IFRS, citando desistência ou disposições legais. Em 2 de julho de 2026, o Reitor exonerou o servidor Amilton de Moura Figueiredo do cargo de Diretor de implantação e, imediatamente, o nomeou novamente para o mesmo cargo. As medidas afetam principalmente o quadro docente e técnico do instituto, sem repercussão nacional.
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDOPRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Exoneração· 02/07/2026publicado em 03/07/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA IFRS S/N DE 30 DE JUNHO DE 2026
A Portaria de 30 de junho de 2026 revoga seis nomeações para cargos de professor e analista no IFRS, citando desistência ou disposições legais. Em 2 de julho de 2026, o Reitor exonerou o servidor Amilton de Moura Figueiredo do cargo de Diretor de implantação e, imediatamente, o nomeou novamente para o mesmo cargo. As medidas afetam principalmente o quadro docente e técnico do instituto, sem repercussão nacional.
CARLA CECÍLIA RIBEIRO MENDONÇA→Substituta do CoordenadorCoordenação Regional de Suporte Belém-PA
Designação· 01/07/2026publicado em 02/07/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 221, DE 1º DE JULHO DE 2026
A Portaria SE/MPI nº 221, de 1º de julho de 2026, traz vinte atos que incluem nomeações, designações e exonerações de servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Os atos abrangem cargos de chefia, coordenação e funções técnicas em diversas unidades regionais (MT, PA, PE, MA, MS, AM, SP, etc.). As movimentações reforçam a estrutura administrativa da FUNAI, mas não envolvem cargos estratégicos de alta hierarquia.
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Demarcação de Áreas da União nos municípios de São Vicente e Praia Grande (Linha do Preamar Médio - LPM)
4 dias
Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo - SPU/SP
Inscrições fechando
Bolsa de Estudos Avançados (BEA) para 2 bolsistas para a execução do projeto "Implantação do CENTENA - Centro Tecnológico Nuclear e Ambiental".
hoje
Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN)2 vagas
Processo Seletivo Simplificado para contratação de estagiários no Campus Porto Alegre, com vistas ao preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva.
hoje
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL1 vagas
ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E INFANCIA
07.609.365/0001-67 · 1 contrato
R$ 163,0M
3 sanções
RC ENGENHARIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
30.334.799/0001-13
3 sanções
4 contratos
R$ 348,9M
União e Estado de São Paulo
1 contrato
R$ 267,8M
Departamento Nacional de Infraestrutura e Estrutura de Transportes apostila contrato nº 392/2025 com SISCON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, elevando o valor para R$ 418.498.250,02.
O Decreto de 30 de junho de 2026 promove 17 servidores da carreira diplomática. Rômulo Milhomem Freitas Figueira Neves passa a Ministro de Segunda Classe, seis ministros de Segunda Classe avançam para Ministro de Primeira Classe e dez conselheiros são elevados a Ministro ou Ministra de Segunda Classe. As promoções são por merecimento e substituem vagas deixadas por aposentadorias ou transferências para o Quadro Especial. Trata‑se de uma movimentação de massa que afeta cargos estratégicos da diplomacia brasileira.
O Decreto de 30 de junho de 2026 promove 17 servidores da carreira diplomática. Rômulo Milhomem Freitas Figueira Neves passa a Ministro de Segunda Classe, seis ministros de Segunda Classe avançam para Ministro de Primeira Classe e dez conselheiros são elevados a Ministro ou Ministra de Segunda Classe. As promoções são por merecimento e substituem vagas deixadas por aposentadorias ou transferências para o Quadro Especial. Trata‑se de uma movimentação de massa que afeta cargos estratégicos da diplomacia brasileira.
Premiar autores, ilustradores, projetistas gráficos e tradutores em reconhecimento à qualidade intelectual de suas obras publicadas entre 1º de maio de 2025 e 30 de abril de 2026, em língua portuguesa, no Brasil.
