O que o Diário Oficial publicou de 29 de junho a 5 de julho de 2026.
Publicações
18.179
Valor em contratos
R$ 8,8B
Penalidades
153
Atos de pessoal
3.919
Publicações por dia
Por grupo
Sobre esta edição
Esta edição reúne automaticamente as publicações do Diário Oficial da União entre 29 de junho a 5 de julho de 2026. Resumos, classificações e agregações são produzidos por processamento automatizado; o texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver na fonte".
Da leitura ao monitoramento
Você já vê a edição aberta. Com conta, acompanha o que vem depois.
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com conta, o próximo passo vira rotina: criar o primeiro monitor, acompanhar histórico e cruzar sinais relevantes ao longo do tempo.
Ministério das Cidades contrata a Construtora e Incorporadora Soma Ltda. para implantação de sistema de drenagem em Parnaíba/PI, por R$ 104,6 milhões via concorrência.
Comunicado nº 45.498/2026 do Banco Central divulga condições para operação compromissada de venda e revenda de títulos públicos no módulo Oferta Pública em 2/7/2026.
Valor material: R$ 5 bi
Ministério da Fazenda > Departamento de Operações do Mercado AbertoVer na fonte
Contratos
Valor materialR$ 254,0M
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT/PR prorroga prazo de contrato com ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA por R$ 254 milhões via termo aditivo.
Valor material: R$ 254 mi
Ministério dos Transportes > Superintendência Regional do DNIT no Estado do ParanáVer na fonte
Penalidades e Sanções
Institucional
AVISO DE PENALIDADE
HYDROLUZ LTDA foi impedida de licitar e contratar com a Administração Pública por 12 meses, conforme decisão do COMAER.
Ato institucional de alto interesse
DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREAVer na fonte
Penalidades e Sanções
Institucional
AVISO DE PENALIDADE
IMPORTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA foi impedida de licitar e contratar com a Administração Pública pelo COMAER, por 24 meses a partir de 01/04/2026.
Ato institucional de alto interesse
DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREAVer na fonte
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT contrata CONSTRUTORA CIDADE LIMITADA para projetos e obras da nova ponte sobre o rio Guaíba, R$ 524,9 milhões via concorrência.
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT · concorrencia
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
Medida Provisória
Institui o Programa Extraordinário de Reequilíbrio Financeiro de Tomadores de Crédito Adimplentes - Desenrola Adimplentes e o Programa Nacional de Incentivo Financeiro à Adimplência no Fundo de Financiamento Estudantil - Fies Empreendedor, destinando recursos para linhas de crédito reembolsáveis e dá outras providências.
Autoriza apoio financeiro, na forma de subvenção econômica, a produtores independentes de cana-de-açúcar da Região Nordeste e altera as Leis nº 9.818/1999, nº 11.540/2007, nº 14.947/2024 e a MP nº 1.353/2026.
Altera encargos financeiros e limites de crédito para as linhas de crédito rural previstas no Manual de Crédito Rural, ajustando tabelas de taxas de juros e tetos de crédito.
Altera o Manual de Crédito Rural (MCR) para ajustar normas das operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para o ano agrícola 2026/2027.
Estabelece medidas de proteção e acolhimento de trabalhadoras e trabalhadores resgatados de condição análoga à de escravo; vincula o poder público e os empregadores à obrigação de efetivar a proteção de trabalhadores no ambiente doméstico; e altera o Decreto-Lei nº 2.848/1940, as Leis nº 7.998/1990, 10.593/2002, 11.340/2006 e a Lei Complementar nº 150/2015 para incluir disposições referentes ao combate ao trabalho em condição análoga à de escravo.
THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA→Secretária-Executiva do Ministério de Portos e AeroportosAtos do Poder Executivo › Ministério de Portos e Aeroportos
Nomeação· 29/06/2026publicado em 30/06/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
DECRETO DE 29 DE JUNHO DE 2026
O Presidente da República nomeou Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo de Secretária-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, exonerando-a do cargo que ocupava anteriormente. A nomeação foi publicada no Decreto de 29 de junho de 2026 e entra em vigor na mesma data. O cargo de Secretária-Executiva é de alta hierarquia, responsável pela coordenação administrativa do ministério.
PAULO GUSTAVO FERREIRA BARROS→Presidente da 30ª Junta de Recursos - TOCOORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS › Conselho de Recursos da Previdência Social
Designação· 30/06/2026publicado em 02/07/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA MPS Nº 1.050, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A Portaria MPS nº 1.050, de 30 de junho de 2026, publicada pelo Ministério da Previdência Social, contém 16 atos individuais de designação e dispensa de servidores do INSS. As nomeações e exonerações abrangem cargos de chefia e gerência em diversas unidades, como a Junta de Recursos, a Superintendência Regional Sul, a Gerência-Executiva de São Paulo e a Coordenação de Gestão de Pessoas. Todos os atos referem‑se a funções comissionadas executivas, sem implicações estratégicas de alto nível.
Arnaldo de Baena Fernandes→Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro PermanenteAtos do Poder Executivo › Ministério das Relações Exteriores
Christiano Sávio Barros Figueirôa→Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro PermanenteAtos do Poder Executivo › Ministério das Relações Exteriores
Felipe Hees→Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro PermanenteAtos do Poder Executivo › Ministério das Relações Exteriores
Jandyr Ferreira dos Santos→Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro PermanenteAtos do Poder Executivo › Ministério das Relações Exteriores
Patrícia Wagner Chiarello→Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro PermanenteAtos do Poder Executivo › Ministério das Relações Exteriores
+ 1 pessoa no mesmo ato
Nomeação· 30/06/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
Arnaldo de Baena Fernandes→Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro PermanenteAtos do Poder Executivo › Ministério das Relações Exteriores
Christiano Sávio Barros Figueirôa→Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro PermanenteAtos do Poder Executivo › Ministério das Relações Exteriores
Felipe Hees→Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro PermanenteAtos do Poder Executivo › Ministério das Relações Exteriores
Jandyr Ferreira dos Santos→Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro PermanenteAtos do Poder Executivo › Ministério das Relações Exteriores
Patrícia Wagner Chiarello→Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro PermanenteAtos do Poder Executivo › Ministério das Relações Exteriores
+ 1 pessoa no mesmo ato
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MARLY MARQUES DA CRUZCOORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS › Fundação Oswaldo Cruz
Afastamento· 30/06/2026publicado em 01/07/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2026
A Portaria de 30 de junho de 2026 autoriza o afastamento do país de oito servidores da Fundação Oswaldo Cruz e de unidades vinculadas, permitindo a participação em cursos, congressos e projetos em diversos países. Os servidores incluem cargos de vice‑presidência, tecnólogos, analistas e pesquisadores. O objetivo é fortalecer a capacitação e a cooperação internacional da instituição. Os vencimentos permanecem mantidos durante o período de afastamento.
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO→Diretor de implantação do Campus Porto Alegre Zona NortePRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Nomeação· 02/07/2026publicado em 03/07/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA IFRS S/N DE 30 DE JUNHO DE 2026
A Portaria de 30 de junho de 2026 revoga seis nomeações para cargos de professor e analista no IFRS, citando desistência ou disposições legais. Em 2 de julho de 2026, o Reitor exonerou o servidor Amilton de Moura Figueiredo do cargo de Diretor de implantação e, imediatamente, o nomeou novamente para o mesmo cargo. As medidas afetam principalmente o quadro docente e técnico do instituto, sem repercussão nacional.
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDOPRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Exoneração· 02/07/2026publicado em 03/07/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA IFRS S/N DE 30 DE JUNHO DE 2026
A Portaria de 30 de junho de 2026 revoga seis nomeações para cargos de professor e analista no IFRS, citando desistência ou disposições legais. Em 2 de julho de 2026, o Reitor exonerou o servidor Amilton de Moura Figueiredo do cargo de Diretor de implantação e, imediatamente, o nomeou novamente para o mesmo cargo. As medidas afetam principalmente o quadro docente e técnico do instituto, sem repercussão nacional.
CARLA CECÍLIA RIBEIRO MENDONÇA→Substituta do CoordenadorCoordenação Regional de Suporte Belém-PA
Designação· 01/07/2026publicado em 02/07/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 221, DE 1º DE JULHO DE 2026
A Portaria SE/MPI nº 221, de 1º de julho de 2026, traz vinte atos que incluem nomeações, designações e exonerações de servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Os atos abrangem cargos de chefia, coordenação e funções técnicas em diversas unidades regionais (MT, PA, PE, MA, MS, AM, SP, etc.). As movimentações reforçam a estrutura administrativa da FUNAI, mas não envolvem cargos estratégicos de alta hierarquia.
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Demarcação de Áreas da União nos municípios de São Vicente e Praia Grande (Linha do Preamar Médio - LPM)
4 dias
Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo - SPU/SP
Inscrições fechando
Bolsa de Estudos Avançados (BEA) para 2 bolsistas para a execução do projeto "Implantação do CENTENA - Centro Tecnológico Nuclear e Ambiental".
hoje
Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN)2 vagas
Processo Seletivo Simplificado para contratação de estagiários no Campus Porto Alegre, com vistas ao preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva.
hoje
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL1 vagas
ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E INFANCIA
07.609.365/0001-67 · 1 contrato
R$ 163,0M
3 sanções
RC ENGENHARIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
30.334.799/0001-13
3 sanções
4 contratos
R$ 348,9M
União e Estado de São Paulo
1 contrato
R$ 267,8M
Departamento Nacional de Infraestrutura e Estrutura de Transportes apostila contrato nº 392/2025 com SISCON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, elevando o valor para R$ 418.498.250,02.
O Decreto de 30 de junho de 2026 promove 17 servidores da carreira diplomática. Rômulo Milhomem Freitas Figueira Neves passa a Ministro de Segunda Classe, seis ministros de Segunda Classe avançam para Ministro de Primeira Classe e dez conselheiros são elevados a Ministro ou Ministra de Segunda Classe. As promoções são por merecimento e substituem vagas deixadas por aposentadorias ou transferências para o Quadro Especial. Trata‑se de uma movimentação de massa que afeta cargos estratégicos da diplomacia brasileira.
O Decreto de 30 de junho de 2026 promove 17 servidores da carreira diplomática. Rômulo Milhomem Freitas Figueira Neves passa a Ministro de Segunda Classe, seis ministros de Segunda Classe avançam para Ministro de Primeira Classe e dez conselheiros são elevados a Ministro ou Ministra de Segunda Classe. As promoções são por merecimento e substituem vagas deixadas por aposentadorias ou transferências para o Quadro Especial. Trata‑se de uma movimentação de massa que afeta cargos estratégicos da diplomacia brasileira.
Premiar autores, ilustradores, projetistas gráficos e tradutores em reconhecimento à qualidade intelectual de suas obras publicadas entre 1º de maio de 2025 e 30 de abril de 2026, em língua portuguesa, no Brasil.
