Edição Semanal Nº 26

AS MULHERES DO MEU PAI

ELO AUDIOVISUAL SERVIÇOS LTDA

A Diretoria Colegiada da ANCINE aprovou 20 projetos audiovisuais sob a Lei Rouanet, permitindo a captação de recursos até 31/12/2029. Os valores aprovados variam de R$ 500 mil a quase R$ 12 milhões, totalizando aproximadamente R$ 45,8 milhões. Diversas empresas, inclusive algumas com múltiplos projetos, também receberam recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

DO REAL PARA A REALIDADE - O MUSICAL

CLAUSSEN ART & DESIGN LTDA

O Ministério da Cultura, por meio da SEFIC, aprovou 36 projetos nas áreas de artes cênicas, música, artes visuais e humanidades, totalizando R$ 67,9 mi em recursos dedutíveis pela Lei Rouanet. Os proponentes incluem empresas, associações e um indivíduo, distribuídos em diversos estados brasileiros. Cada projeto recebeu autorização para captação no período de 24/06/2026 a 31/12/2026.

MARIAS DE LIBERDADE

SCARPELLINI PRODUCOES TEATRAIS LTDA

O Ministério da Cultura, por meio da Portaria SEFIC/MINC nº 381/2026, aprovou 33 projetos culturais que somam R$ 47.223.478,55 em recursos dedutíveis pela Lei Rouanet. Os proponentes incluem institutos, produtoras e pessoas físicas de AL, SP, RJ, PR, RS, GO, MG, PE, CE e BA. Cada projeto tem prazo de captação até 31/12/2026.

ESTAÇÃO CONHECIMENTO BRUMADINHO IX

NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONOMICO DE BRUMADINHO

O Ministério do Esporte, por meio da Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, celebrou termos aditivos com diferentes proponentes para a continuidade de projetos esportivos. Foram aprovados recursos que somam R$ 23.814.450,84, distribuídos entre iniciativas como a Capoeiragem Mirim, o Núcleo de Brumadinho, a Confederação Brasileira de Rugby, entre outros. Cada termo estabelece a execução dos projetos sob a Lei do Esporte, com valores individuais variando de R$ 259 mil a R$ 6,39 mi.

MASSIFICAÇÃO MARIA ESTHER BUENO VII

INSTITUTO REDE TENIS BRASIL

Através da Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, o MESP firmou termos de compromisso com 30 organizações, aprovando recursos que somam R$ 37,4 milhões. Cada projeto recebeu aprovação de captação sob a Lei do Esporte, com valores individuais variando de R$ 132 mil a R$ 5,8 milhões. As iniciativas abrangem diversas modalidades, como triathlon, basquete, rugby e inclusão social.

24-0133 REABRINDO A CAIXA PRETA - O SEQUESTRO DO VOO 375 1988

LTC MARTINS PRODUCOES & REPRODUCOES DE VIDEOS LTDA

A Coordenação de Acompanhamento de Projetos da ANCINE, por meio do Despacho Decisório CAP nº 33‑E/2026, aprovou o remanejamento de recursos para o projeto audiovisual “REABRINDO A CAIXA PRETA – O SEQUESTRO DO VOO 375 1988”, da empresa LTC MARTINS PRODUCOES & REPRODUCOES DE VIDEOS LTDA, com valor total aprovado de R$ 4,263,392.39, dividido entre a Lei Rouanet e a Medida Provisória 2.228‑1. Também foi aprovado o projeto cultural “OUVINDO ESTRELAS: OS BASTIDORES DA MÚSICA”, da MZA MÚSICA E PRODUÇÕES LTDA, com valor total de R$ 2,500,000.00, sob a Lei Rouanet.

Esporte Por Um Mundo Melhor XX

INSTITUTO BRASILEIRO DE EXCELENCIA NO ESPORTE & CULTURA

A Comissão Técnica vinculada ao Ministério do Esporte, por meio da Deliberação nº 1.829/2026, aprovou 33 projetos esportivos. Os projetos, de diferentes proponentes, autorizam a captação de recursos via doações ou patrocínios, totalizando R$ 41.856.266,65. Todos os projetos utilizam o mecanismo de incentivo fiscal previsto na Lei 11.438/2006.

VIDA EM MOVIMENTO

Instituto Tokio

O Ministério do Esporte assinou o Termo de Fomento nº 995334, aprovando a captação de R$3.480.800,00 ao Instituto Tokio para a implementação do projeto VIDA EM MOVIMENTO, com vigência de 22/06/2026 a 22/12/2028. O recurso será destinado ao desenvolvimento esportivo no Estado do Rio de Janeiro, conforme a Lei do Esporte.

Universidade Federal de Alfenas

Processo seletivo para preenchimento de 2.349 vagas ociosas em cursos de graduação da UNIFAL-MG nos campi de Alfenas, Poços de Caldas e Varginha.

A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG) publicou o Edital nº 77/2026, anunciando a abertura de 2.349 vagas ociosas em cursos de graduação nos campi de Alfenas, Poços de Caldas e Varginha. As inscrições ocorrerão de 22 de junho a 10 de julho de 2026, com resultados previstos a partir de 29 de julho. O processo seletivo será coordenado pela Pró-Reitoria de Graduação e pela Diretoria de Processos Seletivos.

Órgão não informado

Processo seletivo para preenchimento de vagas ociosas em cursos de graduação da instituição, visando ingresso no segundo semestre letivo de 2026.

Foi publicada a retificação do edital nº 77, de 19/06/2026, no DOU em 22/06/2026, corrigindo o número de vagas de 2.289 para 2.349 em processo seletivo para cursos de graduação. O processo visa preencher vagas ociosas para ingresso no segundo semestre letivo de 2026. Não há informações sobre banca organizadora ou datas de inscrição.

Universidade Federal do Amazonas

Processo Seletivo Simplificado de Educação a Distância (PSEaD 2026) para oferta de vagas em cursos de graduação (Administração e Biblioteconomia) na modalidade EAD.

A Universidade Federal do Amazonas, por meio da COMPEC, publicou os editais 9/2026 e 10/2026 para processos seletivos simplificados de Educação a Distância e Especialização a Distância, respectivamente. Cada edital oferece 300 vagas distribuídas entre dois cursos. As inscrições e demais informações estão disponíveis no site da COMPEC. Não há banca organizadora externa citada.

Universidade Federal do Amazonas

Processo Seletivo Simplificado de Especialização a Distância (ESPEAD 2026) para oferta de vagas em cursos de especialização (Gestão Pública e Tecnologias Digitais do Ensino Básico) na modalidade EAD.

A Universidade Federal do Amazonas, por meio da COMPEC, publicou os editais 9/2026 e 10/2026 para processos seletivos simplificados de Educação a Distância e Especialização a Distância, respectivamente. Cada edital oferece 300 vagas distribuídas entre dois cursos. As inscrições e demais informações estão disponíveis no site da COMPEC. Não há banca organizadora externa citada.

Universidade Federal do Piauí

Processo Seletivo para ingresso no Curso de Licenciatura em Educação do Campo (LEDOC) da UFPI, com 140 vagas distribuídas nos campi de Teresina, Floriano, Picos e Bom Jesus.

A Universidade Federal do Piauí (UFPI), por meio da COPESE, publicou o Edital nº 8/2026 para o Processo Seletivo do curso de Licenciatura em Educação do Campo (LEDOC), oferecendo 140 vagas distribuídas nos campi de Teresina, Floriano, Picos e Bom Jesus. As inscrições são feitas online, com taxa de R$ 45, e o certame terá duas etapas: análise de notas do histórico escolar e prova de redação. O processo destina‑se a professores, profissionais da educação e jovens vinculados ao campo, com reserva de vagas para ações afirmativas.

Ministério das Relações Exteriores

Bolsa Instituto Guimarães Rosa de Mérito Acadêmico, seleção de até 80 estudantes‑convenio com bolsa mensal de R$1.400 por até seis meses.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE), por meio da Divisão de Cooperação Educacional (DCE), convoca instituições de ensino superior participantes do PEC‑G a enviarem candidaturas para a Bolsa Instituto Guimarães Rosa de Mérito Acadêmico. Serão selecionados até 80 estudantes‑convenio, que receberão bolsa mensal de R$1.400 por até seis meses. As inscrições devem ser enviadas até 3 de agosto de 2026, conforme o edital IGR/DCE nº 1/2026.

Controladoria‑Geral da União

Concurso público para provimento de 60 cargos de Auditor Federal de Finanças e Controle no quadro de pessoal da Controladoria‑Geral da União.

A Controladoria‑Geral da União (CGU) recebeu portaria que autoriza a realização de concurso público para o provimento de 60 cargos de Auditor Federal de Finanças e Controle. O edital deverá ser publicado em até seis meses, com vagas reservadas para pessoas negras, PCD, indígenas e quilombolas. Não há informação sobre banca organizadora.

Agência Nacional de Proteção de Dados

Concurso público para provimento de cinquenta cargos de Especialista em Regulação de Proteção de Dados na ANPD.

A Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou a Portaria nº 5.092/2026 autorizando a realização de concurso público na Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Serão oferecidos 50 cargos de Especialista em Regulação de Proteção de Dados, com reserva de vagas para negros, pessoas com deficiência, indígenas e quilombolas. O edital deverá ser publicado em até seis meses a partir da data da portaria.