Setembro Roxo vira Mês Nacional de Conscientização da Fibrose Cística

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.465, de 9 de julho de 2026, que institui o Mês Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística — o Setembro Roxo. A norma foi publicada no Diário Oficial da União em 10 de julho de 2026.

A lei altera a Lei nº 12.136, de 18 de dezembro de 2009, que já criara o Dia Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística, celebrado em 5 de setembro. Agora, além do dia, todo o mês de setembro passa a ser dedicado à causa. A ementa da lei de 2009 passa a vigorar com a seguinte redação: "Institui o Dia Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística e o Mês Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística — Setembro Roxo."

Segundo o artigo 1º da Lei 12.136/2009 com a nova redação, durante todo o mês de setembro, especialmente no dia 5, serão realizadas ações para conscientizar a população, em especial gestores e profissionais de saúde, sobre a importância do diagnóstico precoce e do tratamento adequado da fibrose cística, também chamada de mucoviscidose, e para divulgar a acessibilidade, nos serviços públicos de saúde, aos medicamentos indicados.