Diário Oficial da União
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Inteligência pública
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Publicações
1.091
na edição de 2026-04-08
Órgãos em destaque
40
1 recortes públicos
Contratos novos
0
R$ 0 mapeados
Penalidades e pessoal
302
0 penalidades · 302 atos
O despacho do presidente do CADE rejeita uma potencial compradora da marca Nutrella por falta de higidez financeira na operação de aquisição da Wickbold pela Bimbo. Determina o início imediato do desinvestimento via leilão aberto pelo Mandatário em 90 dias, salvo aprovação prévia de nova compradora. Exige plano de trabalho final em 5 dias e supervisão estrita do CADE para garantir cumprimento do Acordo em Controle de Concentrações.
Ler maisDLOG contrata Renault do Brasil para furgão-ambulância Tipo A por R$ 192,5 mi (vigência 1 ano).
Ler maisHabilitação da DSA LOG para transporte rodoviário internacional de cargas Brasil-Paraguai por 10 anos.
Ler maisDespacho ANEEL estabelece parcelas adicionais de RAP para Eletronorte em concessão de transmissão.
Ler maisResolução BCB nº 553 altera normas contábeis COSIF para incluir sociedades de ativos virtuais autorizadas.
Ler maisA Anatel extinguiu por cassação as outorgas de serviço de Interesse Restrito (Rádio do Cidadão) de três pessoas físicas devido à perda de condições indispensáveis para manutenção da autorização, conforme arts. 138 e 139 da Lei 9.472/1997. Afetados: Euripedes Nascimento Rocha, Alan Dantas da Silva e Silva, e Heider Ferreira Novais. Esses atos são rotineiros de regulação de telecomunicações e regulam o uso de frequências restritas.
Ler maisExtrato de contrato de concessão das rodovias BR-060/364 em GO/MT à Concessionária de Rota Agro MT-GO S.A. por 30 anos.
Ler maisReconhece emergência em 6 municípios da BA, PB e RN por chuvas intensas, estiagem e seca.
Ler mais2º termo aditivo ao Termo de Compromisso 156/2011 amplia recursos a R$ 1,5 bi para infraestrutura hídrica no PB.
Ler maisProrroga direito de exploração de satélites Orbcomm (até 40 unidades) da ORBCOMM INC. até 2040 em todo o Brasil.
Ler maisA Ministra das Comunicações renovou a outorga para a Sociedade Rádio Montanhesa Ltda operar serviço de radiodifusão sonora FM em Ervália, MG, por 10 anos a partir de 17/03/2026. O serviço reger-se-á pelo Código Brasileiro de Telecomunicações e leis correlatas. Os efeitos dependem de deliberação do Congresso Nacional.
Ler maisAutorização à S.s. Participações S.A. para explorar Serviço de Interesse Restrito nacional e internacional.
Ler maisOutorga de permissão para radiodifusão FM à SISTEMA LAGEADO DE COMUNICAÇÃO LTDA. em Castanhal/PA por 10 anos.
Ler maisExpedidas 4 autorizações para explorar Serviço de Interesse Restrito em todo território nacional.
Ler maisRenovação de outorga de radiodifusão FM para Ibiaçá Comunicações Ltda em Ibiaçá/RS por 10 anos.
Ler maisA Ministra das Comunicações outorga permissão à RÁDIO JORNAL A CRÍTICA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão FM em Manaquiri/AM pelo prazo de 10 anos, sem exclusividade. O ato depende de deliberação do Congresso Nacional para produzir efeitos. Isso permite a operação de rádio local, regulada pelo Código Brasileiro de Telecomunicações.
Ler maisIndeferimento de pedido de Termo de Autorização à RIVIERA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. para transporte rodoviário interestadual.
Ler maisRenovada outorga de radiodifusão FM para Rádio Atlântida FM em Santa Cruz do Sul/RS por 10 anos.
Ler maisProrroga tributos Simples Nacional de fev/mar 2026 para empresas em Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá-MG até jul/ago.
Ler maisAutoriza alterações em atos autorizativos de transmissoras de energia no POTEE 2025 (3ª Emissão) - Reforços de Pequeno Porte.
Ler maisA ANTT outorgou Licença Complementar à empresa paraguaia Jauser Cargo Paraguay Sociedad Anonima para prestar serviços de transporte rodoviário internacional de cargas entre Brasil e Paraguai, pelas fronteiras habilitadas, válida até 3 de maio de 2033. A decisão é emitida pelo Superintendente Jose Aires Amaral Filho, com base na Resolução nº 5.818/2018 e no processo administrativo específico. Isso autoriza a operação bilateral de cargas rodoviárias.
Ler maisDeclara utilidade pública área de 15m x 6,1km para servidão administrativa da Linha de Transmissão PCH Fortaleza-Tibagi em Tibagi/PR.
Ler maisCessão de uso de áreas portuárias em Cáceres-MT à Terminal Portuário de Cáceres S.A., avaliadas em R$ 16,2 mi, prazo 25 anos.
Ler maisAcórdãos da Anatel negam recursos de telecoms, revisam multa da Claro de R$27,9 mi para R$8,6 mi, declaram data centers infraestrutura crítica e outorgam satélites.
Ler maisRenovada outorga para Upaon-Açú Comunicações Ltda. operar radiodifusão em Imperatriz/MA por 10 anos.
Ler maisA Ministra das Comunicações renova a outorga para a Fundação Educativa e Cultural Germin Loureiro operar serviço de radiodifusão sonora FM educativa em João Monlevade, MG, por 10 anos a partir de 02/12/2023. O serviço segue o Código Brasileiro de Telecomunicações e regulamentos. O ato depende de deliberação do Congresso Nacional para produzir efeitos.
Ler maisOutorga de permissão para radiodifusão FM à Sistema Lageado de Comunicação Ltda em Capanema/PA por 10 anos.
Ler maisExtrato de contrato de concessão das rodovias BR-153/262 em GO/MG à Rota Sertaneja MG-GO S.A. por 30 anos.
Ler maisIndeferimento de pedido de autorização para RIVIERA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. prestar serviço rodoviário interestadual de passageiros.
Ler maisContrato de R$ 468 mi entre INFRA S.A (VALEC) e Consórcio Ferroviário para projetos e obras da Ferrovia FIOL II na BA (35,75 km).
Ler maisDo artigo ao acompanhamento
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