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Notícias do Diário Oficial

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02 de abril de 2026

ANP abre consulta pública de 5 dias sobre cálculo de subvenção ao diesel

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulga aviso de consulta pública para receber contribuições sobre a metodologia de cálculo do preço de referência para a subvenção econômica ao óleo diesel, conforme a Resolução ANP nº 998/2026. O período de consulta é de 5 dias e as contribuições devem ser enviadas via formulário eletrônico ou e-mail.

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02 de abr.

Caixa Econômica firma contratos de tecnologia e serviços totalizando R$ 357 milhões

Caixa firma contratos de R$ 257,9 mi com Servicenow e outros com ECCOX e PROTEGE.

Ler mais02 de abr.

Receita Federal multa R$ 23 milhões e impede licitar por 35 meses Terezinha de Jesus Ximenes Feijão

Multa de R$ 23 mi e impedimento de licitar por 35 meses aplicados a Terezinha de Jesus Ximenes Feijão.

Ler mais02 de abr.

BNDES e FNDCT assinam aditivo que altera contrato de R$ 58,8 bi, vigência até 31/12/2027

Aditivo de contrato de R$ 58,8 bi entre FNDCT e BNDES.

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Mais notícias

02 de abr.

Presidente Lula exonera Márcio Luiz França Gomes do Ministério do Empreendedorismo

O Presidente Lula exonerou Márcio Luiz França Gomes do cargo de Ministro de Estado do Empreendedorismo. A medida altera a estrutura do governo e a gestão da política de micro e pequenas empresas.

Ler mais02 de abr.

Contrato de R$ 195 mi com Voare Taxi Aéreo é prorrogado por 36 meses para o Distrito Sanitário Yanomami

Prorrogação de contrato de R$ 195 mi com Voare Taxi Aéreo para o Distrito Sanitário Yanomami.

Ler mais02 de abr.

União prorroga contrato de uso portuário com Bunge em Paranaguá até 2046, valor de R$ 113,4 milhões

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Aditivo de contrato de uso portuário em Paranaguá por R$ 113,4 mi, prorrogado até 2046.

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02 de abr.

Presidente Lula exonera Jader Barbalho e nomeia Antônio Vladimir Moura Lima como Ministro das Cidades

Exoneração de Jader Barbalho e nomeação de Antônio Vladimir Moura Lima como Ministro das Cidades.

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02 de abr.

Prefeitura de Uberlândia abre licitação de R$ 16,5 milhões para relógios digitais e câmeras de monitoramento

Prefeitura de Uberlândia abre licitação de R$ 16,5 mi para relógios e câmeras.

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02 de abr.

Comando da 1ª Região Militar assina contrato de R$ 12,7 mi com JBS para fornecimento de carne bovina

A 1ª Região Militar firmou contrato no valor de R$ 12,7 milhões com a JBS S/A para aquisição de carne bovina in natura. O objeto visa atender o quantitativo de subsistência da força militar, com vigência de abril a julho de 2026.

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02 de abr.

Ebserh assina contrato de R$ 14,1 milhões para manutenção do Hospital Onofre Lopes

Contrato de manutenção hospitalar no valor de R$ 14,1 mi assinado pela Ebserh.

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02 de abr.

Governo assina contrato de R$ 11,9 milhões com Amazon Motors para compra de veículos do Programa Inova

Amazon Motors firma contrato de R$ 11,9 mi com governo para compra de veículos do Programa Inova.

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02 de abr.

Ministério da Saúde doa R$ 1,76 mi em veículos para o SAMU de Cascavel (PR)

Doação de R$ 1,7 mi de veículos para SAMU em Cascavel/PR.

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02 de abr.

Prefeitura de Parauapebas aumenta contrato de manutenção odontológica para R$ 15,46 milhões até 2027

Aditivo de contrato de manutenção odontológica no valor de R$ 15,4 mi.

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02 de abr.

Município de Itapajé/CE adjudica contrato de R$ 18,7 milhões para serviços educacionais

O Município de Itapajé/CE homologou a adjudicação da Chamada Pública nº 2026.02.23.01, atribuindo a execução de serviços educacionais à organização social Instituto Atena. O contrato, no valor de R$ 18,7 milhões, tem duração de 12 meses e visa apoiar a rede pública de ensino.

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02 de abr.

União e Caixa assinam garantia de R$ 100 milhões para obras de drenagem em Candeias/BA

Contrato de garantia de R$ 100 mi para obras de drenagem em Candeias/BA.

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02 de abr.

DNIT assina contrato de R$ 13,0 mi para reabilitar ponte sobre o Rio Casca na BR-262/MG

DNIT firma contrato de R$ 13 mi para reabilitar ponte na BR-262/MG.

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02 de abr.

Caixa Econômica firma contratos de R$ 30,65 mi em patrocínio e serviços financeiros

Contratos de patrocínio e serviços financeiros no valor de R$ 30,65 mi firmados pela CAIXA.

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02 de abr.

Capitania dos Portos de Alagoas firma contrato de R$ 11,46 mi com laboratório LAMARA para análises médicas

Contrato de R$ 11,4 mi com laboratório de Araçiparaça para serviços de saúde.

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02 de abr.

Prefeitura de Teófilo Otoni autoriza contrato de R$ 340,3 mi para serviços de saúde no Hospital Regional

O Secretário Municipal de Saúde de Teófilo Otoni/MG ratificou a inexigibilidade de licitação para contratar serviços de saúde no Hospital Regional. O contrato, estimado em R$ 340,3 milhões, visa atender o SUS e será financiado por fontes estadual e federal.

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02 de abr.

Secretaria Municipal de Saúde de Guarulhos adita convênio em R$ 13,2 milhões para ampliar leitos e serviços

Aditamento de convênio de R$ 13,2 mi com associação beneficente em Guarulhos.

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02 de abr.

Aditivo nº 5/2026 reduz jornada de 44 para 40 horas em contrato de R$ 14 mi entre Hospital Federal e Portlimp

Aditivo reduz jornada de trabalho de 44h para 40h semanais no contrato de R$ 14 mi.

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02 de abr.

Caixa multa e suspende empresa Daniilo Aragão Santos Advogados por 2 anos

CAIXA multa e suspende empresa por 2 anos por irregularidades em contrato.

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02 de abr.

Mútua do CREA registra contrato de R$ 76,5 mi para compra de mobiliário

Extrato de contrato de mobiliário no valor de R$ 76,5 mi para a CREA.

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02 de abr.

Prefeitura de Amambai-MS homologa concorrência para construção de escola com investimento de R$ 10,75 milhões

A Prefeitura de Amambai-MS homologou a concorrência eletrônica nº 2/2025 para a construção de uma escola em tempo integral, com valor total de R$ 10,75 milhões. A obra será executada pela empresa Engedelp Construções Civis e Incorporações Ltda. O contrato foi firmado entre o FNDE e a prefeitura municipal.

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02 de abr.

Ministério da Saúde doa R$ 1,17 milhão em veículos ao SAMU de Curitiba

Ministério da Saúde doa R$ 1,17 mi em veículos para SAMU em Curitiba.

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02 de abr.

Prefeitura de Capitão Enéas assina contrato de R$ 10,15 mi para construção de escola em tempo integral

Contrato de R$ 10,15 mi para construção de escola em Capitão Enéas/MG.

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02 de abr.

DNIT assina aditivo de R$ 131,9 mi para ajustar prazo de contrato em Roraima

Aditivo de contrato de R$ 131,9 mi ajusta prazo de vigência da DNIT em RR.

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02 de abr.

Governo reduz área de terreno cedido à FUCAM em Januária/MG em aditivo de R$ 72,4 mi

Aditivo reduz área de cessionamento de imóvel de R$ 72,4 mi para FUCAM em Januária/MG.

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02 de abr.

Secretário Nacional de Defesa Civil reconhece emergência por estiagem em quatro municípios do Sul

A Portaria nº 1.094/2026 do Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil reconhece a situação de emergência em quatro municípios (Rolador, Porto Lucena, Cerro Negro e Roncador) nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, devido à estiagem. Essa medida visa permitir o desencadeamento de ações de socorro e apoio às populações afetadas.

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