Presidente Lula exonera Márcio Luiz França Gomes do Ministério do Empreendedorismo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, exonerou, em 2 de abril de 2026, Márcio Luiz França Gomes do cargo de Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
A exoneração foi formalizada por meio do Decreto nº 205, assinado em Brasília, e tem base no art. 84, caput, inciso I, da Constituição Federal, que permite ao chefe do Executivo alterar a composição dos ministérios.
Com a saída do titular, a gestão das políticas voltadas para micro e pequenas empresas ficará temporariamente sob a responsabilidade interina do Ministério, até a nomeação de um novo ministro, o que pode influenciar a continuidade de programas de apoio ao empreendedorismo.