Diário Oficial da União
As publicações com maior relevância pública do Diário Oficial da União, resumidas e organizadas por relevância.
O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo-Sul (BRDE) publicou o resultado final da chamada pública BRDE/FSA para produção cinematográfica. O edital selecionou diversos projetos de filmes, com valores de investimento variando de R$ 350 mil a R$ 10 milhões, totalizando recursos significativos para o setor audiovisual da região Sul.
Ler maisAditivo de contrato de R$ 195 mi para transporte aéreo do Distrito Sanitário Yanomami.
Ler maisAditivo de contrato de manutenção rodoviária no MA no valor de R$ 65,6 mi.
Ler maisCONFAZ obriga preenchimento de CIOT no MDF-e para transporte rodoviário de cargas.
Ler maisSeleção de proposta de R$ 70,3 mi para renovação de frota em SP.
Ler maisO Ato nº 4.612 autoriza a HFT Hangares S.A. a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o território nacional, sem caráter de exclusividade. A concessão tem prazo indeterminado e foi expedida pelo Gerente Marcelo Augusto Scacabarozzi.
Ler maisAutorização concedida a Pratalog II para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o território nacional.
Ler maisAutorização concedida a ODAIR JOSE RIBEIRO para explorar serviços de telecom de interesse restrito no Brasil.
Ler maisInstitui Política Nacional para combater manipulação de resultados esportivos entre MESP, MF e MJSP.
Ler maisConad publica o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas para o período de 2026 a 2029.
Ler maisA Portaria Conjunta MDS/MPS/INSS nº 37 altera as regras para avaliação da pessoa com deficiência no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A nova norma introduz a necessidade de caracterizar o impedimento como permanente, irreversível ou irrecuperável, considerando barreiras ambientais e limitações funcionais. O benefício pode ser indeferido se as alterações puderem ser resolvidas em menos de dois anos.
Ler maisSeleção de proposta de renovação de frota em São Paulo com financiamento de R$ 118,1 mi do FGTS.
Ler maisAutorização concedida a Felipe de Lucca para explorar serviços de telecom de interesse restrito em todo o Brasil.
Ler maisDoação de imóvel de 139,5 mil m² para regularização fundiária em Vitória/ES.
Ler maisANP altera metodologia de cálculo de subvenção econômica para óleo diesel.
Ler maisA Portaria nº 1.093/2026 do Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil reconhece a situação de emergência em 12 municípios localizados em 6 estados (BA, MA, PB, PI, RN e SE) devido a desastres naturais como estiagem, chuvas intensas e inundações. A medida visa permitir o uso de recursos do Fundo de Defesa Civil para atender às populações afetadas.
Ler maisHidromares recebe autorização para explorar serviços de telecom de interesse restrito nacionalmente.
Ler maisPortaria reconhece emergência em 10 municípios do Norte por chuvas e inundações.
Ler maisLula nomeia novo Ministro dos Transportes e exonera o anterior.
Ler maisCassação da autorização de telecomunicações de Herwin Piening.
Ler maisO termo aditivo nº 4/2026 prorroga a vigência do contrato nº 3/2022 entre a Subsecretaria de Administração e o SERPRO por mais 12 meses, até abril de 2027. O valor atualizado do contrato é de R$ 195,9 milhões.
Ler maisContrato de R$ 138,2 mi para saneamento em Japaratinga/AL firmado com HECA Construtora.
Ler maisCassação da autorização de telecomunicações de Ivo Severien.
Ler maisCassação da autorização de telecomunicações de Mario Carlos Dunker.
Ler maisGerente declara extinta a autorização de telecomunicações de Nelson Morineli por cassação.
Ler maisO ato declara extinta a autorização de serviços de telecomunicações de interesse restrito de GERHARDT BOVING, que operava em todo o território nacional. A decisão foi assinada por Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira.
Ler maisCassação da autorização de telecomunicações de Nilton Sebastião Miranda.
Ler maisInterdição total da lavra da Mineração Gute Sicht por violação ambiental e interferência em patrimônio histórico.
Ler maisAutoriza exploração de serviços de telecom de interesse restrito em todo o território nacional.
Ler maisAssociação das Ursulinas de Ribeirão Preto recebe autorização para operar telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil.
Ler maisPróximo passo
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