Diário Oficial da União
As publicações com maior relevância pública do Diário Oficial da União, resumidas e organizadas por relevância.
O Ministério da Saúde aprovou o enquadramento prioritário do projeto de revitalização do Complexo Hospitalar Municipal Souza Aguiar, no Rio de Janeiro, para emissão de debêntures de infraestrutura no valor de até R$ 279,1 milhões.
Ler maisMinistério autoriza 50 municípios do RS a receber recursos para Atenção Primária.
Ler maisMinistérios instituem estratégia nacional para vítimas de violência institucional e suas famílias.
Ler maisDecreto altera regras do Enem, expandindo suas finalidades e integração ao Saeb.
Ler maisPortaria altera valor do Termo de Compromisso para R$ 127,6 mi no Ceará.
Ler maisA Resolução CM-CMED nº 4 estabelece o reajuste máximo de preços de medicamentos a partir de 31 de março de 2026, com índices que variam de 1,13% a 3,81%. As empresas farmacêuticas devem apresentar relatórios de comercialização e garantir a divulgação dos preços, impactando diretamente o custo de medicamentos no mercado brasileiro.
Ler maisAutorização concedida a empresa para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o território nacional.
Ler maisLei complementar cria benefícios tributários e flexibiliza regras de licença-paternidade para 2026.
Ler maisPortaria altera o preço de comercialização do óleo diesel rodoviário para apuração da subvenção econômica nas cinco regiões do país.
Ler maisPresidente Lula nomeia Carlos Henrique Baqueta Fávaro como Ministro da Agricultura.
Ler maisO extrato do aditivo nº 3/2026 prorroga a vigência do contrato nº 106/2023 entre a Fundação Cultural e de Fomento (FADEX) e o Instituto Federal do Piauí por mais seis meses, até setembro de 2026. O valor atualizado do contrato é de R$ 12,5 milhões.
Ler maisApostilamento de contrato de R$ 15,5 mi entre EBSERH e Interativa Facilities.
Ler maisAditivo de contrato de energia elétrica da UFPI com Equatorial Piauí no valor de R$ 22,4 mi.
Ler maisProrrogação de contrato de R$ 40,7 mi entre Hemobrás e Engeko.
Ler maisHomologa adjudicação de vigilância por R$ 92,9 mi para KHRONOS em Joinville/SC.
Ler maisO DNIT prorrogou por 3 meses o contrato de conservação viária com a empresa Vanguarda Construção e Serviços de Conservação Viária Ltda., com valor atualizado de R$ 34,33 milhões. O aditivo foi assinado em março de 2026.
Ler maisAditivo ao contrato de R$ 17,5 mi entre Hemobrás e Life Saneamento aumenta valor em 9,05%.
Ler maisPermuta de imóveis da União por obras de engenharia no RJ no valor de R$ 47,5 mi.
Ler maisPrefeitura de Catalão adjudica obras de água e esgoto no valor de R$ 16 mi para a Metro Engenharia.
Ler maisPRF firma contrato de R$ 39,9 mi com HBR Aviação para manutenção de helicópteros.
Ler maisA Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) publicou um Edital de Convocação para os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado (PSS/AgSUS). Os convocados devem enviar documentação eletronicamente entre 31/03/2026 e 06/04/2026, com a assinatura do contrato prevista para 13/04/2026. O não cumprimento dos prazos ou a falta de documentos resulta em desclassificação. O Anexo I lista 55 candidatos nomeados para diversos cargos, como Analista e Auxiliar de Gestão, sob regime CLT.
Ler maisPrefeito de Santa Luzia (PB) homologa credenciamento de R$ 13,1 mi para serviços médicos SUS.
Ler maisAditivo ao contrato de R$ 118,3 mi entre Hemobrás e Engeko prorrogado por 1 mês.
Ler maisAditivo de retificação no contrato de R$ 42,4 mi com Consórcio Concremat-Engecorps.
Ler maisProrrogação de contrato de R$ 46,9 mi com Construtora A Gaspar para DNIT.
Ler maisO município de Caruaru (PE) publicou aviso de licitação para contratar serviços de conservação e limpeza no leito do Rio Ipojuca. O pregão eletrônico tem valor máximo de R$ 22,9 milhões e será aberto em abril de 2026.
Ler maisFnde autoriza compra de livros em Braille por R$ 11,5 mi para PNLD 2024.
Ler maisHemobras e Engeko firmam aditivo no valor de R$ 115,7 mi para prorrogar contrato até maio/2025.
Ler maisAditivo de convênio de R$ 24,3 mi entre Ministério e Secretaria do DESENVOLVIMENTO HUMANO.
Ler maisPrefeitura de Porto Velho abre licitação de R$ 22,3 mi para construir policlínica.
Ler maisPróximo passo
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