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Diário Oficial da União

Notícias do Diário Oficial

As publicações com maior relevância pública do Diário Oficial da União, resumidas e organizadas por relevância.

30 de mar.

Hemobrás formaliza aditivo em contrato de R$ 15,05 milhões com a GEA Equipamentos para detalhar pagamentos

O termo aditivo ao contrato nº 11/2022 entre a Hemobrás e a GEA Equipamentos altera a forma de pagamento do contrato, que tem valor global de R$ 15,05 milhões, sem alterar o valor total. A alteração detalha os valores das fases de centrifugas e instalação.

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30 de mar.

UNOPS contrata obra de unidade socioeducativa em Niterói (RJ) por R$ 39,2 milhões

Contrato de R$ 39,2 mi para obra socioeducativa em Niterói-RJ firmado entre UNOPS e ENGE PRAT.

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30 de mar.

Ibirité (MG) contrata obra de Escola de Tempo Integral por R$ 10,91 milhões

Contrato de R$ 10,91 mi com a Licitafort para construção de Escola de Tempo Integral em Ibirité/MG, com vigência de 707 dias.

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30 de mar.

UFMS contrata LIDER NOTEBOOKS por R$ 10,4 milhões para compra de equipamentos de informática

UFMS firma contrato de R$ 10,4 mi com LIDER NOTEBOOKS para compra de equipamentos.

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30 de mar.

Hemobrás prorroga contrato de R$ 118,3 milhões com ENGEKO até setembro de 2025

Hemobrás prorrogou contrato com ENGEKO por R$ 118,3 mi até set/2025.

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27 de mar.

Presidente Lula exonera Carlos Henrique Baqueta Fávaro do Ministério da Agricultura e Pecuária

O Presidente Lula exonerou Carlos Henrique Baqueta Fávaro do cargo de Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União em 27 de março de 2026.

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27 de mar.

Governo cassa autorização de telecomunicações de Julio Cesar Heiden em todo o país

Cassação da autorização de telecomunicações de Julio Cesar Heiden.

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27 de mar.

FUNAI aprova demarcação de Terra Indígena Curara, no Amazonas, com 872 mil hectares para o povo Mura

FUNAI aprova demarcação de TI Curara com 872 mil ha no Amazonas para o povo Mura.

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27 de mar.

Governo cassa autorização de telecomunicações de interesse restrito de particular

Cassação da autorização de telecomunicações de interesse restrito de ASCINDINO JOSE FERNANDES.

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27 de mar.

UFPR assina contrato de R$ 19 milhões para ampliação do Centro de Estudo do Mar em Pontal do Paraná

Contrato de R$ 19 mi para ampliação do Centro de Estudo do Mar em Pontal do Paraná firmado entre UFPR e Consórcio VSE-Squadro.

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27 de mar.

Governo cria Grupo de Trabalho para mediar conflito de 21 mil hectares entre indígenas e quilombolas no Pará e Amazonas

A Portaria institui um Grupo de Trabalho Interministerial para mediar conflitos territoriais entre a Terra Indígena Kaxuyana Tunayana e o Quilombo Cachoeira Porteira, que possuem sobreposição de 21.025 hectares. O grupo, composto por representantes de MPI, MIR, FUNAI e outras instituições, terá 150 dias para apresentar diagnóstico e soluções, visando atender a uma Ação Civil Pública e a Convenção 169 da OIT.

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27 de mar.

Ministério dos Transportes habilita projeto de R$ 4,4 bilhões da Rumo Malha Paulista no regime de incentivos fiscais REIDI

Ministério dos Transportes aprova enquadramento REIDI para projeto ferroviário de R$ 4,4 bi em SP.

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27 de mar.

Governo cassa autorização de telecomunicações de interesse restrito de Primo Piovesan

Cassação da autorização de telecomunicações de interesse restrito de Primo Piovesan.

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27 de mar.

Ministério dos Transportes habilita projeto de R$ 3,48 bi para melhorias na BR-040 (MG/RJ) e BR-495 (RJ) no REIDI

Ministério dos Transportes aprova enquadramento REIDI de projeto de R$ 3,4 bi em rodovias MG/RJ.

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27 de mar.

Aeronáutica define regras para o Exame de Admissão aos Cursos de Formação de Oficiais de 2027

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão aos Cursos de Formação de Oficiais Aviadores, Intendentes e de Infantaria da Aeronáutica para 2027.

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27 de mar.

Governo cassa autorização de telecomunicações de interesse restrito de Emilio Theodoro Zappe

O ato declara extinta a autorização de serviços de telecomunicações de interesse restrito concedida a Emilio Theodoro Zappe, por meio de cassação. A área de atuação era todo o território nacional.

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27 de mar.

Governo cassa autorização de Roberto Jose Gaido para explorar serviços de telecomunicações restritos

Cassação da autorização de telecomunicações de Roberto Jose Gaido.

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27 de mar.

Secretaria Nacional de Segurança Hídrica aditiva contrato de R$ 42,4 milhões com Consórcio Concremat-Engecorps

Aditivo de contrato de R$ 42,4 mi com CONCREMAT-ENGECORPS, prorrogando prazo e aumentando valor.

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27 de mar.

DSEI-MS contrata locação de veículos com motoristas por R$ 21,4 milhões para atendimento indígena

Contrato de R$ 21,4 mi para locação de veículos no DSEI-MS.

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27 de mar.

HEMOBRÁS formaliza aditivo de R$ 10,68 milhões em contrato com ELIMCO SOLUÇÕES para demandas extraordinárias

Aditivo de R$ 10,68 mi ao contrato da HEMOBRÁS com ELIMCO SOLUÇÕES.

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27 de mar.

Prefeitura de Cuité (PB) homologa licitação de R$ 10,4 milhões para nova escola com 13 salas

A Prefeitura de Cuité (PB) adjudicou e homologou a licitação nº 7/2025 para a construção de uma unidade escolar com 13 salas de aula. A obra foi adjudicada à empresa MAC CONSTRUTORA LTDA no valor de R$ 10.430.586,22.

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27 de mar.

TRE de Goiás aditiva contrato de R$ 16,4 milhões para incluir vagas para mulheres vulneráveis

Aditivo de contrato no valor de R$ 16,4 mi com inclusão de vagas para mulheres vulneráveis.

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27 de mar.

Ministério da Agricultura prorroga vigência de contrato de R$ 43,5 milhões com Agência de Desenvolvimento Agrário

Aditivo de contrato de R$ 43,5 mi com empresa vencedora de pregão.

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27 de mar.

Dnit contrata R$ 876 milhões para construção de novo porto em Manaus, Amazonas

Contrato de construção de porto no Amazonas no valor de R$ 876 mi.

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27 de mar.

Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 14,4 milhões em emendas parlamentares para 35 municípios da Paraíba

Autorizada a transferência de recursos federais para 35 municípios da Paraíba, via emendas parlamentares, para custeio da Atenção Especializada à Saúde, totalizando mais de R$ 14,4 mi.

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27 de mar.

Prefeitura de Paraipaba (CE) contrata Instituto Forza por R$ 12,7 milhões para gestão hospitalar

A Prefeitura de Paraipaba (CE) firmou contrato de R$ 12,7 milhões com o Instituto Forza para gerenciar o Hospital Otacílio Barbosa dos Santos. A contratação visa garantir assistência universal e gratuita em urgência, emergência e internação 24 horas na cidade.

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27 de mar.

MAPA formaliza contrato de R$ 50,4 milhões com XCMG Brasil para aquisição de máquinas pesadas

Contrato de R$ 50,4 mi com XCMG Brasil para máquinas pesadas, com sub-rogação à UASG 130255.

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27 de mar.

Governo cassa autorização de João Eble para exploração de serviços de telecomunicações restritos

Cassação da autorização de João Eble para serviços de telecomunicações.

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27 de mar.

Ebserh contrata R$ 274 milhões para construção de blocos do Hospital Escola da UFPel

Contrato de construção de hospital escolar em Pelotas no valor de R$ 274 mi.

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27 de mar.

Prefeitura de Sananduva homologa compra de veículos 0km por R$ 19,2 milhões via Ata de Registro de Preços

Homologação de compra de veículos 0km no valor de R$ 19,2 mi.

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