Diário Oficial da União
As publicações com maior relevância pública do Diário Oficial da União, resumidas e organizadas por relevância.
O Gerente Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira declarou extinta a autorização de Paulo Roberto de Oliveira Feitoza para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o território nacional, por meio de cassação do ato de 2020.
Ler maisAditivo de contrato naval no valor de R$ 57,3 mi entre EMGEPRON e Matrix Energia.
Ler maisCassação da autorização de telecomunicações de Dalton Teixeira Patricio.
Ler maisAutorização concedida para exploração de serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o território nacional.
Ler maisAditivo de contrato de R$ 14,5 mi para projeto de água em aldeias indígenas.
Ler maisO governo federal publicou aviso de licitação para contratar empresa especializada na construção de uma Policlínica em Balneário Camboriú. O valor máximo do contrato é de R$ 20,2 milhões. A sessão eletrônica será realizada em abril de 2026.
Ler maisContrato de R$ 357,4 mi com GSK para vacina meningocócica.
Ler maisEmpresa vence licitação de urbanização no Recife por R$ 24,6 mi.
Ler maisINMET ajusta contrato com Romiotto em R$ 13,4 mi.
Ler maisSEMURB adjudica contrato de R$ 130 mi para obras em Santarém.
Ler maisA Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré (PR) publicou aviso de licitação para contratar empresa especializada em serviços médicos para a unidade 24 horas. O contrato tem valor máximo de R$ 9,7 milhões e duração de 12 meses, com início previsto para março de 2026.
Ler maisApostilamento de contrato da ANM com G4F por R$ 16,1 mi devido a reoneração previdenciária.
Ler maisSecretário Nacional de Defesa Civil reconhece emergência em 7 municípios de MG e RJ por chuvas e inundações.
Ler maisJBR Construtora vence licitação de R$ 11 mi para obra do CIRETRAN em Lucas do Rio Verde.
Ler maisMulta de R$ 1,08 mi é aplicada à ALMJ Consultoria por atos lesivos à Administração Pública.
Ler maisO ato concede à MAJ Negócios e Participações Ltda a autorização para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o território nacional. A concessão é por prazo indeterminado e sem exclusividade. O ato foi assinado pelo Gerente Gilberto Studart Gurgel Neto.
Ler maisRFB cria programa Sintonia com bônus de até R$ 1 mi para empresas com boa conformidade fiscal.
Ler maisContratação de R$ 34,6 mi para diálise em Londrina.
Ler maisSEAGRI adjudica contrato de R$ 584 mi para Adutora do Leite.
Ler maisDiversos extratos de contratos, reconhecimento de dívida e atas de registro de preços pela Justiça Federal em São Paulo, totalizando mais de R$ 24,8 milhões em valores contratuais.
Ler maisO PROMORAR homologou a licitação para a urbanização do Complexo de Comunidades Beira do Rio, em Recife/PE. A obra de R$ 24,6 milhões será executada pela empresa OTL - OBRAS TÉCNICAS LTDA.
Ler maisHomologação de 20 projetos culturais com valores totais acima de R$ 13 mi.
Ler maisCassação da autorização STIR de Walter Alves.
Ler maisCassação da autorização de SIR de Jose Crestani e extinção das outorgas de radiofrequência.
Ler maisCassação da autorização de telecomunicações de Sady Dornelles.
Ler maisO SESC foi autorizado a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o território nacional, por prazo indeterminado. A autorização não confere exclusividade e permite que a entidade atue no setor de telecom em escala nacional.
Ler maisCassação de autorização de telecomunicações de interesse restrito para BERNARDO HENRIQUE OLBERTZ.
Ler maisCassação da autorização de telecomunicações de Norberto Debortoli.
Ler maisPrefeitura de Nova Mamoré abre pregão para serviços logísticos com valor de R$ 26,1 mi.
Ler maisCodevasf adjudica pavimentação em Amapá no valor de R$ 67,4 mi.
Ler maisPróximo passo
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