Governo cria Grupo de Trabalho para mediar conflito de 21 mil hectares entre indígenas e quilombolas no Pará e Amazonas

As Ministras dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e da Igualdade Racial, Anielle Franco, instituíram, por meio de Portaria conjunta, um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para lidar com um conflito territorial no Pará e Amazonas. O impasse envolve a Terra Indígena Kaxuyana Tunayana e o Quilombo Cachoeira Porteira, que apresentam uma sobreposição de 21.025 hectares.

O GTI terá 150 dias, a contar da publicação, para elaborar um diagnóstico técnico e apresentar subsídios para a mediação do conflito e a compatibilização dos direitos territoriais. O grupo será composto por representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), que coordenará os trabalhos, do Ministério da Igualdade Racial (MIR) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), além de poder convidar diversos outros órgãos e organizações das comunidades afetadas.

A criação do grupo considera a homologação da Terra Indígena Kaxuyana Tunayana e o título de domínio coletivo emitido para a comunidade quilombola. A atuação do GTI visa também atender a uma Ação Civil Pública em andamento na Justiça Federal e respeitar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), garantindo a participação livre, prévia e informada das comunidades.

As atividades do grupo são de caráter consultivo e técnico, focadas em propor soluções, que podem incluir alternativas de gestão compartilhada do território. Ao final do prazo, o GTI deverá entregar um relatório final com um plano de ação para as comunidades envolvidas.