FUNAI aprova demarcação de Terra Indígena Baixo Marmelos (AM) com 263 mil hectares
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) publicou o despacho decisório que aprova o relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena (TI) Baixo Marmelos, localizada no estado do Amazonas. A área reconhecida totaliza aproximadamente 263.263 hectares e abrange os municípios de Humaitá e Manicoré.
O ato oficial reconhece o estudo antropológico que fundamenta a ocupação tradicional dos povos indígenas Torá, Matanawi, Munduruku, Mura e Tenharim na região. O relatório técnico detalha que a população indígena somava 598 pessoas em 2022, distribuídas em oito aldeias principais e comunidades associadas, que mantêm um modo de vida baseado na agricultura, pesca, caça e extrativismo.
O documento também aponta a complexidade fundiária da área, indicando sobreposições com cadastros ambientais (CAR), glebas federais e estaduais, além de projetos de assentamento. O levantamento identificou 37 ocupações não indígenas, totalizando 138 pessoas em 39 famílias, que foram notificadas sobre o processo demarcatório, conforme a legislação vigente.
Esta publicação é relevante pois formaliza o reconhecimento de um território tradicionalmente ocupado, essencial para a preservação da cultura e subsistência dos cinco povos indígenas envolvidos, ao mesmo tempo em que estabelece o marco inicial para a regularização fundiária e a proteção ambiental da vasta área na Amazônia.