Ministério da Integração altera valor de Termo de Compromisso para obras no Ceará em R$ 1,5 milhão
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) publicou uma portaria que reajusta o valor de um Termo de Compromisso já existente, referente a ações no estado do Ceará. A alteração eleva o montante total de R$ 126,1 milhões para R$ 127,6 milhões, conforme a Portaria nº 1.015, de 25 de março de 2026.
O aumento totaliza R$ 1,5 milhão, que será coberto por contrapartida do Estado do Ceará. O valor original do Termo de Compromisso nº 72/2015 foi readequado com base em análise técnica interna do órgão.