Secretaria Nacional de Segurança Hídrica retifica itens de objeto e preço em contrato de R$ 42,4 milhões

A Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH) publicou no Diário Oficial da União (DOU) o extrato do Termo Aditivo nº 4/2026, que promove retificações em um contrato administrativo firmado em 2021.

O aditivo, assinado em 24 de março de 2026, altera especificamente o item 1.1.3 da Cláusula Primeira (Objeto) e o item 2.1 da Cláusula Segunda (Preço) do contrato original. O valor total atualizado do contrato, que envolve o Consórcio Concremat-Engecorps, é de R$ 42.419.831,27.

Esta alteração é classificada como de natureza unilateral e terá vigência entre 24 de março de 2026 e 17 de maio de 2026. O contrato original foi estabelecido sob o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) nº 2/2021.

Para o cidadão, a publicação formaliza ajustes em um contrato de grande vulto destinado a projetos sob a alçada da Segurança Hídrica, detalhando as modificações nos escopos e valores acordados com a contratada.