União transfere R$ 31,7 milhões ao município de Dom Basílio (BA) para construção da barragem do Paulo
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional assinou, em 08 de junho de 2026, o Termo de Compromisso nº 998419/2026, que repassa R$ 31.708.597,70 ao município de Dom Basílio, na Bahia, para a construção da transposição do Rio Brumado à Barragem do Paulo.
O valor total será dividido em duas partes: R$ 1.600.000,00 referentes ao exercício corrente, provenientes da dotação orçamentária autorizada pela Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, e R$ 30.100.597,70 a serem liberados nos exercícios subsequentes mediante registro no SIAFI e apostilamento, conforme o Programa de Trabalho nº 18.544.2321.00TB.0027.