Consulta Pública nº 001/2026 abre para propostas sobre segurança hídrica e revitalização de bacias até 30/10/2026
Foi aberta a Consulta Pública nº 001/2026, intitulada “Caminho das Águas – Brasil rumo à 3ª Conferência da Água da ONU”, para receber propostas sobre a agenda da água, segurança hídrica, revitalização de bacias, adaptação climática, governança, financiamento e cooperação.
As contribuições devem ser enviadas exclusivamente pela Plataforma Brasil Participativo, no endereço https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/caminhodasaguas, até o dia 30 de outubro de 2026, contados a partir da publicação deste aviso.
A consulta está fundamentada no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e é coordenada pelo Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Planejamento em Segurança Hídrica da Presidência, sob a direção de Nelton Miguel Friedrich.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
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Ao enviar, você é inscrito no boletim imediatamente. Enviamos um email confirmando a inscrição, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
A iniciativa permite que cidadãos, organizações da sociedade civil e setores produtivos apresentem sugestões que poderão influenciar políticas públicas de gestão da água no país, contribuindo para a preparação da terceira Conferência das Nações Unidas sobre a Água.
Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)