Secretário Nacional de Defesa Civil reconhece emergência em 12 municípios de 6 estados por secas e chuvas
O Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, por meio da Portaria nº 1.093, de 1º de abril de 2026, reconheceu situação de emergência em 12 municípios de seis estados (Bahia, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) devido a estiagem, chuvas intensas e inundações.
Os municípios incluídos são Mirante (BA) e Santa Cruz da Vitória (BA) – estiagem e chuvas intensas; São Bernardo (MA) – chuvas intensas; Aroeiras, Barra de Santana, Ouro Velho e Santana dos Garrotes (PB) – estiagem; Caldeirão Grande do Piauí, Fronteiras e Jerumenha (PI) – estiagem, inundações e chuvas intensas; Caraúbas e Luís Gomes (RN) – seca; Nossa Senhora da Glória e Poço Redondo (SE) – estiagem e seca. As declarações foram baseadas em processos administrativos registrados entre 11 e 25 de março de 2026.
O reconhecimento habilita a liberação de recursos do Fundo de Defesa Civil para ações de mitigação, socorro e assistência às populações afetadas, conforme a competência delegada ao secretário.
A medida permite que governos municipais e estaduais mobilizem rapidamente recursos financeiros e logísticos para enfrentar a escassez de água, alagamentos e seus impactos na saúde, agricultura e infraestrutura, reduzindo riscos para a população.