O governo federal reconheceu situação de emergência em 18 municípios de cinco estados da região Nordeste. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29) por meio da Portaria nº 1.792, de 27 de maio de 2026, assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros.

A portaria atende a decretos municipais emitidos entre os dias 7 e 25 de maio e formaliza os desastres no Formulário de Informações do Desastre (FIDE). Ao todo, 13 municípios foram atingidos por estiagem, três por seca e dois por chuvas intensas.

A Paraíba concentra o maior número de cidades em emergência, com sete municípios. O Rio Grande do Norte aparece com cinco, a Bahia e o Ceará com dois e três, respectivamente, e Sergipe com um.

Com o reconhecimento federal, as prefeituras passam a ter respaldo legal para solicitar recursos da União destinados a socorro, assistência emergencial e recuperação de áreas danificadas.

Municípios em emergência

  • Bahia: Juazeiro (estiagem) e Muquém do São Francisco (estiagem).
  • Ceará: Jaguaretama, Mombaça e Tauá (todos por estiagem).
  • Paraíba: Araçagi (chuvas intensas), Damião, Gurjão, Passagem, Queimadas, São João do Rio do Peixe e São José dos Cordeiros (os seis últimos por estiagem).
  • Rio Grande do Norte: Angicos (estiagem), Carnaúba dos Dantas (seca), José da Penha (chuvas intensas), São Paulo do Potengi (seca) e Upanema (estiagem).
  • Sergipe: Canindé de São Francisco (seca).

A portaria fundamenta-se na competência delegada ao secretário pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 4 de julho de 2023. O ato entra em vigor na data de sua publicação.