Diário Oficial da União
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Inteligência pública
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Publicações
1.091
na edição de 2026-04-08
Órgãos em destaque
40
2 recortes públicos
Contratos novos
1
R$ 0 mapeados
Penalidades e pessoal
830
0 penalidades · 830 atos
A Superintendência Regional do DNIT em SC assinou o 1º termo aditivo ao contrato nº 724/2023 com a Construções Schoroeder Ltda, decorrente do Pregão nº 169/2023. O aditivo aprova a 1ª revisão de projeto em fase de obras, com inclusão de serviços e preços novos, elevando o valor total de R$ 176,8 mi para R$ 219,3 mi (acréscimo de R$ 42,5 mi ou 24,85%). A vigência vai de 03/03/2026 a 08/04/2029. Isso afeta obras de infraestrutura em SC, com impacto financeiro significativo.
Ler maisDNIT concede à Equatorial Piauí permissão especial de uso de faixa de domínio da BR-407/PI por 10 anos, por R$ 98.028,00, para implantação de linha de energia.
Ler maisResolução BCB nº 552 altera 9 resoluções para incluir prestadoras de serviços de ativos virtuais em regras de ouvidoria, compliance e segurança cibernética.
Ler maisCancelamento do Certificado de Organização de Manutenção nº 202302-03 da ONIX MANUTENÇÃO AERONAUTICA LTDA pela ANAC.
Ler maisDespacho estabelece parcelas adicionais de RAP para CPFL Transmissão S.A. e revoga Res. Autorizativa nº 3.813/2012.
Ler maisO Ministério da Saúde firmou Termo de Compromisso com Bahiafarma, Bionovis S.A. e Biocon Biologics para desenvolver e produzir localmente o medicamento Pertuzumabe, destinado ao SUS. A parceria inclui transferência de tecnologia e capacitação, com prazos de até 10 anos para fases principais. Isso visa atender demandas nacionais de saúde pública, reduzindo dependência externa.
Ler maisCTNBio abre consulta pública por 30 dias sobre liberação planejada de OGM soja RN06 da BASF S.A.
Ler maisAditivo nº 2/2026 ao contrato 873/2024 do DNIT/RS com Seel Engenharia aumenta valor em R$ 11 mi, total R$ 76,4 mi.
Ler maisAdiamento da licitação para construção de ETA Lajes (R$ 927 mi), sessão redesignada para 11/03/2026.
Ler maisReversão de imóvel de R$ 154,7 mi na Rua Jardim Botânico, RJ, ao patrimônio da União pelo Ministério da Saúde.
Ler maisA ANA abre consulta pública para colher contribuições da sociedade sobre indicadores de avaliação do serviço de adução de água bruta no Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). O período de participação é de 5 a 20 de março de 2026, via Sistema de Participação Social da ANA. Isso permite que interessados contribuam para melhorar a regulação do projeto, que beneficia bacias do Nordeste.
Ler mais9º aditivo ao contrato de credenciamento oncológico com Rede Onco, adicionando R$ 2,2 mi (total R$ 21,8 mi) e prorrogando até 2027.
Ler maisHomologação de concorrência para contenção da orla em Barcelos/AM à Antonelly Construções por R$ 28,8 mi.
Ler maisPrefeitura de São Félix do Araguaia abre concorrência eletrônica para drenagem urbana em Espigão do Leste-MT por R$ 14,6 mi.
Ler maisRelatório de execução do Termo de Parceria nº 001/PAME-RJ/CTCEA/2020 com CTCEA, R$ 131,9 mi, concluído satisfatoriamente.
Ler maisA ANP anuncia consulta pública para receber contribuições sobre a valoração da Base Regulatória de Ativos e planos de investimentos das transportadoras de gás NTS, TAG, TBG, GOM e TSB no ciclo regulatório 2026-2030. O objetivo é promover transparência e participação social no processo regulatório, afetando agentes econômicos e consumidores de gás natural. As notas técnicas estão disponíveis no site da ANP, e contribuições devem ser enviadas eletronicamente em 15 dias.
Ler maisAviso de licitação para implantação de sistema de esgoto em Praia Grande-Mangaratiba (RJ), valor estimado R$ 46,2 mi.
Ler maisExtratos de contratos da Caixa para engenharia nacional, vigilância em PB (R$ 58,5 mi) e locação em SP (R$ 120 mil/mês).
Ler maisHomologação de pregão para tubos e peças de aço: Octogonal (Lote 1, R$1,49 mi) e Hydrostec (Lote 2, R$63 mi) para obra de saneamento em Uberaba/MG.
Ler maisRetificação no Termo de Compromisso nº 988050/2025: corrige 'Victor Bolchi Berestinas' para 'Suelen Reis dos Santos Novo', gerente de filial da PM Itabaianinha/SE.
Ler maisA ANVISA, por meio da Resolução-RE nº 809/2026, adotou medida preventiva contra a Santo Mato Farma LTDA, determinando o recolhimento e a suspensão de comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de todos os lotes dos suplementos Calm Days e Libi Now. A motivação é a fabricação e venda sem estudos de estabilidade, violando normas sanitárias como RDC 243/2018 e outras. Isso protege consumidores de riscos à saúde pela falta de garantia de qualidade até o vencimento.
Ler maisAprova diretrizes para quatro linhas de ação do Programa de Democratização de Imóveis da União, focando habitação social, regularização fundiária e políticas públicas.
Ler maisResolução CNS nº 798 obriga Fundo Nacional de Saúde a relatar mensalmente transferências fundo a fundo de emendas parlamentares (R$ 24,8 bi em 2024).
Ler maisAnvisa suspende comercialização, manipulação e uso de todos os produtos da Hygia Pharmaceutical Ltda. por irregularidade em estéreis sem AFE.
Ler maisResolução ANP nº 995 estabelece metas individuais anuais de biometano para produtores/importadores de gás natural, com multas até R$50 mi.
Ler maisA portaria estabelece procedimentos detalhados para cadastramento, admissibilidade, captação de recursos, execução e prestação de contas de projetos esportivos e paraesportivos no âmbito da Lei Complementar nº 222/2025 e Decreto nº 12.861/2026. Define competências da DPPIE para avaliação e aprovação, lista documentos obrigatórios e fases do processo, visando ampliar acesso ao esporte e inclusão social. Proíbe uso de recursos para atletas profissionais e exige capacidade técnico-operativa dos proponentes.
Ler maisManutenção da suspensão cautelar ao aeródromo de Parintins/AM, condicionada a melhorias de segurança até 2027.
Ler maisEnunciado da AGU/CGU define condições para dispensa de ressarcimento ao erário por erros de interpretação ou cálculo em pagamentos a servidores.
Ler maisMulta de R$ 2 mi à ACS Log Transportes Ltda. por ato lesivo à Lei Anticorrupção, com desconsideração da PJ.
Ler maisAutoriza PIT da Sanepar para rede de esgoto na BR-476/PR, km 195+630, Lapa/PR.
Ler maisDo artigo ao acompanhamento
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