União reverte imóvel de R$ 154,7 milhões no Rio de Janeiro do patrimônio do Ministério da Saúde

A União formalizou a reversão de um imóvel localizado na Rua Jardim Botânico, nº 501, no bairro da Lagoa, Rio de Janeiro (RJ), para o patrimônio federal. A publicação oficial indica que o bem, que estava sob a gestão do Ministério da Saúde, retorna ao domínio da União por meio de um Termo de Reversão.

O imóvel em questão possui uma área de terreno de 15.049 metros quadrados e foi avaliado em R$ 154.710.204,85. A medida administrativa está fundamentada na Portaria SPU/ME nº 8.678, de 2022, e em cláusulas específicas do Termo de Entrega original.

O processo de reversão, que tem vigência indeterminada, foi assinado em 26 de fevereiro de 2026. A recuperação de bens de alto valor para o patrimônio federal é um procedimento administrativo que visa garantir a correta destinação de ativos públicos.

Para o cidadão, a reversão significa que um ativo de grande valor monetário, anteriormente sob uso específico de um órgão, volta a ser gerido diretamente pela União, o que pode impactar futuras decisões sobre o uso ou destinação do terreno na capital fluminense.