ANVISA suspende comercialização de suplementos Calm Days e Libi Now por falta de estudos de estabilidade

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) determinou a suspensão imediata da comercialização, distribuição, fabricação e uso de todos os lotes dos suplementos alimentares Calm Days e Libi Now, fabricados pela empresa Santo Mato Farma LTDA. A decisão foi formalizada por meio da Resolução-RE nº 809/2026, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 3 de março de 2026.

A medida preventiva foi adotada porque a empresa comercializava os produtos sem a realização dos estudos de estabilidade necessários. Esses estudos são cruciais para garantir que a composição, segurança e qualidade dos suplementos sejam mantidas até a data de validade informada no rótulo.

Com a determinação, a ANVISA também ordenou o recolhimento de todos os lotes dos dois produtos do mercado. A falta dos estudos de estabilidade configura infração a diversas normas sanitárias vigentes, incluindo a RDC nº 243/2018.

Esta ação visa proteger a saúde dos consumidores, assegurando que os produtos consumidos mantenham as especificações declaradas pelo fabricante durante todo o seu prazo de validade.