Quinta-feira, 20 de agosto de 2026

Plano Plurianual de Atividades do Instituto CPFL 2027-2030

INSTITUTO CPFL

A Secretaria do Audiovisual, por meio da Portaria nº 41/2026, aprovou ou reduziu valores de 33 projetos culturais na área audiovisual, autorizando a captação de recursos mediante doações ou patrocínios conforme a Lei Rouanet. Os projetos, liderados por diversas empresas e pessoas físicas, somam R$30.868.627,15 em valores aprovados, com destaque para o Plano CPFL (R$9,49 mi) e o jogo Moonrite (R$1,5 mi).

PLANO PLURIANUAL ARTIUM DE CULTURA 2025-2026

INSTITUTO ARTIUM DE CULTURA

A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC) publicou a Portaria nº 536, de 19 de agosto de 2026, homologando alterações em dois projetos culturais. O primeiro, da empresa Dalapa Produções Artísticas Ltda., autoriza a montagem da turnê da cantora Simone em quatro cidades brasileiras. O segundo, do Instituto Artium de Cultura, recebeu complementação de R$ 9.101.127,18 para o Plano Plurianual 2025‑2026, sob a Lei Rouanet. Ambos os projetos são enquadrados como incentivos fiscais na área cultural.

Retrospectiva Edo Rocha

CANTABILE PRODUCOES DE EVENTOS LTDA

A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC/MINC) publicou a Portaria nº 535, de 19 de agosto de 2026, homologando a redução de R$ 17.893,54 no valor do projeto cultural 'Retrospectiva Edo Rocha'. O proponente é a empresa CANTABILE PRODUCOES DE EVENTOS LTDA, com sede em São Paulo (SP). O valor total aprovado do projeto permanece em R$ 5.999.971,54, sob o mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet (Lei 8.313 art. 18 §1).

Rota Gamer

Associação Beneficente Vida e Paz

O Ministério do Esporte concedeu um Termo de Fomento no valor de R$ 2,94 milhões à Associação Beneficente Vida e Paz, para a realização do evento Rota Gamer no estado de Rondônia. O apoio tem vigência de 19/08/2026 a 19/08/2027 e foi formalizado por assinatura em 19/08/2026. Trata‑se de fomento direto, sem recurso de lei de incentivo fiscal.

NIGHT RUN 4

INSTITUTO EDUCARE

O Ministério do Esporte (MESP) celebrou termos de compromisso com 16 diferentes proponentes, aprovando projetos esportivos que somam R$13.658.991,07. Cada projeto recebeu recursos via incentivo fiscal previsto na Lei do Esporte, com valores individuais variando de R$153 mil a R$2,38 milhões. As assinaturas ocorreram em 18/08/2026, com vigência até 2027.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI)

Concurso público para provimento de cargos técnico‑administrativos em educação no IFPI, com 52 vagas distribuídas entre diversos cargos e campi do estado do Piauí.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) divulgou a retificação do edital nº 103/2026, que rege o concurso público para provimento de cargos técnico‑administrativos em educação. O certame oferece 52 vagas distribuídas entre cargos como administrador, analista de TI, assistente de administração, bibliotecário, enfermeiro, odontólogo e técnico em assuntos educacionais. Não há informação sobre banca organizadora. Esta retificação integra o edital original publicado em 03/08/2026.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Concurso público para provimento de 22 vagas de Técnico‑Administrativo em Educação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT).

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) publicou, em 17 de agosto de 2026, a retificação do edital nº 02/2026 do concurso público para provimento de 22 vagas de Técnico‑Administrativo em Educação. A correção altera itens referentes à escolha de local de prova, ao cálculo das cotas e ao número de vagas reservadas, passando a ser 2 vagas para PcD e mantendo 6 para negros, 1 para indígenas. Não há mudança na quantidade total de vagas nem indicação de banca organizadora.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Concurso público para provimento de cargos da carreira de professor do ensino básico, técnico e tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT).

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso publicou, em 17 de agosto de 2026, a retificação do edital nº 04/2026 do concurso público para provimento de cargos de professor do ensino básico, técnico e tecnológico. A correção altera a quantidade de vagas reservadas para candidatos negros (mantém 5), PcD (de 1 para 2) e ajusta tabelas de percentuais e quadros. O certame continua com 21 vagas ao todo, distribuídas entre as áreas de atuação, sem mudança na banca organizadora.

Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho

Deferimento de pedido de reclassificação para a última posição da lista (fim de fila) de candidatos aprovados na 2ª edição do CPNU 2

A Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO) publicou a Portaria nº 63, de 17 de agosto de 2026, deferindo o pedido de reclassificação para a última posição da lista (fim de fila) de sete candidatos aprovados na 2ª edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2). A medida segue a sistemática prevista no Edital ENAP nº 114, de 30 de junho de 2025, e será efetivada nas listas de cadastro reserva geridas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e pela ENAP.

Companhia Docas do Ceará

Convocação de candidato aprovado para a vaga remanescente de Guarda Portuário.

A Companhia Docas do Ceará publicou a convocação, por meio do Edital nº 2, de 18 de agosto de 2026, para o candidato aprovado Abner Oliveira Camargo ocupar a vaga remanescente de Guarda Portuário. O candidato deverá apresentar a documentação exigida em até 15 dias úteis na sede da empresa em Fortaleza-CE ou via link. Trata‑se de uma única vaga, sem menção a banca organizadora.