Seleção editorial
Atos Normativos
Edição diária
Composição da edição
A Edição Diária, direto no seu e-mail
Receba, uma vez por dia útil, os principais sinais das fontes oficiais reunidos pelo Atlas Público.
Inscrição imediata. Cancele quando quiser, sem alterar outras comunicações do Atlas Público.
Sobre esta edição
Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 11/09/2026. Os resumos e classificações são extraídos e estruturados por processamento automatizado. O texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver na fonte".
Da leitura ao acompanhamento
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com uma conta gratuita, você segue os temas e as fontes que importam para você — e as novidades chegam no seu feed e no resumo por email.
Briefing aberto da edição atual e notícias selecionadas.
Mais destaques
Mais destaques
Ministério Público da União > Ministério Público do Trabalho
Edital do Ministério Público do Trabalho informa que a El Elion está impedida de licitar e contratar com a União por 140 dias. A empresa pode recorrer em 15 dias úteis após ser notificada.
Ministério de Minas e Energia > Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
A ANP abriu consulta pública de 45 dias sobre minuta que revisa as metas de emissões do RenovaBio, com foco em novos distribuidores. A audiência virtual será em 9 de novembro, e as inscrições para participação vão até 5 de novembro de 2026.
Recortes por órgão
O que Presidência da República, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
Caixa firma contrato de até R$ 109,8 milhões para serviço de autenticação biométrica facial
Ministério da Fazenda > Caixa Econômica Federal
COTEPE/ICMS atualiza credenciamento de carregadores e transportadores de gás natural
Ministério da Fazenda > Conselho Nacional de Política Fazendária
PGFN publica contrato de contragarantia de US$ 150 milhões para financiamento de programa em Maceió
Ministério da Fazenda > Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Sem publicações de destaque nesta edição: Presidência da República, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal.
Legislativo
O que tramitou e foi votado na Câmara e no Senado.
O deputado Bacelar (PV/BA) apresentou, em 11 de setembro, o Projeto de Lei (PL) 5349/2026, que altera o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente e o Marco Civil da Internet.
Ler matéria completaA deputada Lídice da Mata (PSB/BA) apresentou, em 11 de setembro de 2026, o Requerimento 4217/2026, que pede a inclusão imediata do Projeto de Lei Complementar (PLP) 42/2023 na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.
Ler matériaO deputado Bacelar (PV/BA) protocolou o Projeto de Lei 5350/2026, que visa instituir a chamada 'Lei do Luto sem Burocracia'. A proposta busca simplificar os procedimentos administrativos e contratuais após o falecimento de uma pessoa, utilizando os dados já registrados no…
Ler matériaO deputado Diego Garcia (UNIÃO/PR) apresentou, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o parecer sobre o Projeto de Lei nº 2.586/2021 e o PL nº 415/2023, apensado.
Ler matériaO deputado Capitão Augusto (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei 5.352/2026, que altera a Lei nº 8.036/1990 para estabelecer critérios de territorialização e retorno local dos recursos do FGTS destinados a investimentos.
Ler matériaA deputada Julia Zanatta (PL/SC) apresentou, em 11 de setembro de 2026, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1000/2026, que propõe sustar integralmente a Resolução Normativa nº 231/2026/CUn, de 1º de julho de 2026, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa…
Ler matériaA deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 256/2026, que propõe incluir o molho de tomate na lista de alimentos submetidos à redução de 60% das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e…
Ler matériaReguladoras
Atos das agências reguladoras federais, organizados pelo que afetam — conta de luz, remédios, combustíveis, telecom, transporte e mais.
A ANVISA aplicou medidas preventivas de suspensão e proibição contra diversas empresas por irregularidades sanitárias.
Ler matériaANVISA determina interdição cautelar de lote de medicamento da União Química por suspeita de desvio de qualidade.
Ler matériaANAC fixa interpretação normativa para permitir conclusão de voos agendados em Congonhas durante contingências sistêmicas.
Ler matériaANTT homologa venda da BR-116 para EPR Participações S.A. com desconto de 22,53% na tarifa.
Ler matériaRadar de impacto
Publicações priorizadas por valor material, impacto institucional, política pública e sinais de atipicidade.
Contratos
Valor materialR$ 120,0MAlto impactoEXTRATO DE CONTRATO
Procuradoria da Fazenda Nacional firma contrato de contragarantia de US$ 120 milhões para o Projeto Salvador Social.
Valor material: R$ 120 mi
Contratos
Valor materialR$ 150,0MAlto impactoEXTRATO DE CONTRATO
Município de Maceió celebra contrato de empréstimo de US$ 150 milhões com o New Development Bank para o programa MCZ3i.
Valor material: R$ 150 mi
Contratos
Valor materialR$ 104,1MEXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393029
DNIT realiza apostilamento de reajuste de preços no contrato 166/2022 para CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA no valor de R$ 12,8 milhões.
Valor material: R$ 104,1 mi
Contratos
Valor materialR$ 109,8MAlto impactoEXTRATO DE CONTRATO
Acesso Digital Tecnologia contrata serviço de autenticação biométrica facial por R$ 109,8 milhões.
Valor material: R$ 109,8 mi
Licitações
InstitucionalR$ 22,0MAVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
TCU altera edital do pregão 63/2026 para proteção de dados, com nova abertura em 25/09/2026.
Ato institucional de alto interesse
Convênios e Acordos
Valor materialR$ 154,5MAlto interesse públicoAlto impactoEXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo altera a vigência de convênio entre o Ministério da Integração e o DERACRE no valor de R$ 154,4 milhões.
Valor material: R$ 154,5 mi
Consultas Públicas
SegurançaAlto impactoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2026/CNCP, DE 4 de setembro de 2026
O CNCP convoca audiência pública e coleta de subsídios para debater a venda de produtos piratas em plataformas digitais.
Risco ou protecao ao cidadao
Penalidades e Sanções
Política públicaAVISO DE PENALIDADE
O IFMS aplicou impedimento de licitar e contratar com a União à empresa Place Servicos por 24 meses.
Politica publica ou regra regulatoria
Contratos & Licitações
8.001 contratos publicados no PNCP, somando R$ 1,7B. Para onde foi o dinheiro — por categoria, órgão, fornecedor e nível de governo.
8.001
Contratos publicados
R$ 1,7 bi
Valor total
R$ 212 mil
Ticket médio
Os 10 maiores contratos concentram 35% de todo o valor do período.
Maior órgão: 11% · Maior fornecedor: 11%
O que o governo contratou
Órgãos que mais contrataram
Top 5 por valor
| Fornecedor | Contratos | Valor |
|---|---|---|
| VIBRA ENERGIA S.A | 1 | R$ 178,1 mi |
| ARTELESTE CONSTRUCOES LIMITADA | 1 | R$ 110,5 mi |
| BIGNARDI - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA. | 2 | R$ 97,1 mi |
| IBDAP - INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA | 1 | R$ 75,3 mi |
| NECTAR - NÚCLEO DE EMPREENDIMENTOS EM CIÊNCIA,TECNOLOGIA E ARTES | 1 | R$ 37,5 mi |
| EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTACAO E URBANIDADES - EMPAV | 1 | R$ 30 mi |
Por nível de governo
Por unidade da federação
Distribuição por faixa de valor
Maior contrato do período
AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL MARÍTIMO
COMANDO DA MARINHA · VIBRA ENERGIA S.A · RJ
Leis e normativos
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
Portaria
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Refrigeradores e Assemelhados - Consolidado.
Inmetro
Ver na fontePortaria
Altera o Anexo da Portaria Ibama nº 108, de 12 de agosto de 2024, que institui o Planejamento Estratégico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o quadriênio 2024-2027.
Ibama
Ver na fontePortaria
Alto interesse públicoAbre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação; da Justiça e Segurança Pública; da Previdência Social; da Saúde; e do Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 520.500.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Ministério do Planejamento e Orçamento
Ver na fonteResolução
Concede isenção temporária de cumprimento do requisito do parágrafo 141.45(d)(1) do RBAC nº 141.
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
Ver na fonteAto Normativo
Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 57, de de 29 de outubro de 2019, que dispõe sobre o credenciamento dos contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviço de transporte de gás natural que operarem por meio do gasoduto.
COTEPE/ICMS
Ver na fonte651
atos de pessoal registrados
nomeações, exonerações e designações
Atos de pessoal
651 atos de pessoal nesta edição.
Cargos altos
Ministério · Secretaria · Presidência · Diretor · DAS-5/6
PORTARIA Nº 290, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
A Diretora-Geral da ANEEL autorizou o afastamento do país, com ônus, do Diretor Gentil Nogueira de Sá Júnior e do Secretário de Leilões Ivo Sechi Nazareno. O objetivo é a representação institucional na Exposição Internacional de Energia Digital 2026, na China, entre 11 e 18 de setembro de 2026.
Portaria nº 188/PGJM, de 26 de agosto de 2026
A publicação contém diversas portarias da Procuradoria-Geral de Justiça Militar designando Promotores e Subprocuradores-Gerais para atuar em investigações de Inquéritos Policiais Militares e para oficiar em sessões de julgamento no Superior Tribunal Militar (STM).
Portaria nº 188/PGJM, de 26 de agosto de 2026
A publicação contém diversas portarias da Procuradoria-Geral de Justiça Militar designando Promotores e Subprocuradores-Gerais para atuar em investigações de Inquéritos Policiais Militares e para oficiar em sessões de julgamento no Superior Tribunal Militar (STM).
PORTARIA Nº 3.606, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
A publicação trata de movimentações de pessoal na Universidade Federal do Acre, incluindo a nomeação de Letícia Helena Mamed como Pró-Reitora e Hugo Mota Ferreira Leite como Diretor-Geral. Também registra alterações em cargos de direção de outros servidores, como Anselmo de Jesus Damasceno, Gleice Kelly Carvalho Bento e Lucas de Araújo Moura.
DESPACHO
A Secretária-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos autorizou o afastamento de Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor-Presidente da CODERN, para participar da 21ª Conferência Mundial Cidades e Portos na França, entre 01 e 08 de novembro de 2026.
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 257, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
A Portaria nº 257/2026 da ANS realiza movimentações internas na Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES). A servidora Mirella Jordao Amorim é dispensada da FCE 2.15 e designada para a FCE 2.14. O servidor Flavio Jose Batista de Souza é dispensado do encargo de substituto da CCE 1.09. O ato entra em vigor em 15 de setembro de 2026.
+ 1 pessoa no mesmo ato
PORTARIA DG Nº 225, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
A Portaria DG nº 225 autoriza o afastamento do país de seis servidores da ANTT, entre eles Diretores e Superintendentes. O objetivo é a participação na cerimônia de premiação P3 Awards 2026, em Nova York, no período de 29 de setembro a 3 de outubro de 2026, com ônus para a agência.
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 411, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
O Presidente do IPHAN designou uma comissão composta por servidores do IPHAN e agentes do Município de Ouro Preto/MG. O grupo atuará na fiscalização e acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2026.
Penalidades
66 penalidades publicadas nesta edição.
Suspensão do direito de licitar
DNIT
Data: 2026-06-15
Multa
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf
Data: 2026-06-12
Rescisão unilateral de contrato
Ministério da Saúde
Data: 2026-01-19
Impedimento de licitar
Base de Aviação de Taubaté
Multa
Codevasf
Data: 2026-09-08
Incentivos e fomento
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
Consultas públicas
Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.
Consulta Pública
Prazo 19/10/2026ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Audiência Pública
Prazo 09/11/2026ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Consulta Pública
Prazo 19/10/202645 diasInmetro
Consulta Pública
Inmetro
Audiência Pública
Prazo 18/09/2026Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) / Ministério da Justiça e Segurança Pública
Concursos e seleções
Editais de concursos públicos e processos seletivos com inscrições abertas.
96
vagas em aberto
Processo Seletivo
57 vagasInscrições até 30/10/202649 diasProcesso Seletivo
23 vagasInscrições até 02/10/202621 diasConcurso Público
8 vagasProcesso Seletivo
8 vagasInscrições até 30/10/202649 diasConvocação
7 pessoasBanca: CEBRASPE
Feed do que você segue, conteúdos salvos e resumo por email. Monitoramento e alertas nos planos profissionais.
A ANTT aprovou atualizações nas minutas de edital e contrato para a concessão da ferrovia Ferrogrão (EF-170).
| CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CISCOMCAM | 1 | R$ 28,3 mi |
| AZIMUTE TECNOLOGIA TERRITORIAL LTDA | 1 | R$ 23,3 mi |