Na plataforma
Crie uma conta gratuita para seguir temas, empresas e fontes oficiais. As novidades aparecem no seu feed e, se quiser, chegam em um resumo diário ou semanal por e-mail. Alertas imediatos estão nos planos profissionais.
Na edição atual, o Atlas estruturou 3.603 publicações de 44 órgãos.
O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), o Comitê Técnico de Infraestrutura da Qualidade (CTIQ/Conmetro), a Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Secretaria de Políticas Digitais da Presidência da República tornaram pública a convocação para uma audiência pública sobre a comercialização de produtos contrafeitos e irregulares em plataformas digitais. O Edital de Chamamento Público nº 1/2026/CNCP foi publicado no Diário Oficial da União em 11 de setembro de 2026 e é datado de 4 de setembro de 2026.
A audiência será realizada em 14 de setembro de 2026, das 9h às 17h, no Auditório Tancredo Neves, no Palácio da Justiça, em Brasília (DF), em formato híbrido, com participação presencial e on-line. As inscrições para ouvintes ficarão abertas por 10 dias corridos a contar da publicação do edital, por meio de formulário eletrônico nos sites do CNCP e do Portal Único da Infraestrutura da Qualidade.
O edital também abre prazo para o envio de subsídios e contribuições pela sociedade civil, comunidade acadêmica, órgãos públicos, entidades de defesa do consumidor, titulares de direitos, setor produtivo, plataformas digitais e demais interessados. Os documentos devem ser enviados para o e-mail [email protected] em até 10 dias úteis a contar da publicação do edital, até as 17h do último dia.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
A consulta busca colher contribuições sobre a comercialização desses produtos e seus impactos nos direitos dos consumidores, na propriedade intelectual, na segurança e no ambiente econômico.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
Continue acompanhando
Siga o Atlas Público nas redes sociais para acompanhar notícias, análises e dados públicos.
