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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou em 11 de setembro de 2026 o extrato do Contrato nº 1504/2026/PFN de Contragarantia. Assinado em 10 de setembro, o documento estabelece a vinculação de receitas e a cessão e transferência de crédito entre a União e o Município de Maceió/AL.
O contrato se refere a um empréstimo externo a ser firmado entre o município e o New Development Bank (NDB), destinado ao financiamento parcial do Programa de Integração, Desenvolvimento Social e Sustentável de Maceió (MCZ3i). O valor da operação é de US$ 150 milhões.
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O Banco do Brasil S.A., o Banco Itaú Unibanco e a Caixa Econômica Federal figuram como intervenientes. O processo relacionado ao contrato é o nº 17944.005188/2025-91.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
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