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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2026, o extrato do Contrato de Garantia nº 1515/2026/PFN. O instrumento envolve a União e a Caixa Econômica Federal (CAIXA), com o Estado de Pernambuco como interveniente, e está relacionado a um financiamento firmado entre o Estado e a CAIXA.
O valor da garantia é de R$ 985.222.399,02. O financiamento está destinado ao Programa de Crescimento Econômico e Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).
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A data da celebração indicada no extrato é 2 de novembro de 2026. O processo administrativo é o SEI nº 17944.002514/2026-90.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
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