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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou em 1º de setembro de 2026 o extrato do Contrato de Garantia nº 1384/2026/PFN, celebrado entre a União e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Estado do Espírito Santo participa como interveniente na operação.
O contrato está relacionado ao financiamento nº 25.2.0320.1, firmado entre o estado e o BNDES, no valor de R$ 890 milhões. A operação prevê investimentos em drenagem e/ou contenção de encostas, com foco em resiliência, aumento da capacidade adaptativa e redução do risco de desastres, além de melhorias na infraestrutura logística rodoviária do Espírito Santo.
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A operação está vinculada ao Programa BNDES INVEST Impacto e ao Programa Novo Fundo Clima — Desenvolvimento Urbano Resiliente e Sustentável. O contrato de garantia foi celebrado em 25 de agosto de 2026.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
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