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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, em 10 de setembro de 2026, o extrato do Contrato nº 1516/2026/PFN, de contragarantia entre a União e o Estado de Pernambuco. O contrato tem valor de R$ 985.222.399,02 e foi celebrado em 2 de novembro de 2026.
O acordo está relacionado ao Contrato de Financiamento nº 0655144-00, firmado entre Pernambuco e a Caixa Econômica Federal. Os recursos são destinados ao Programa de Crescimento Econômico e Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal aparecem como intervenientes no contrato.
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O extrato também informa que o instrumento foi celebrado no processo SEI nº 17944.002514/2026-90. Pela União, o contrato foi representado pela procuradora da Fazenda Nacional Ana Rachel Freitas da Silva; pelo Estado, pela governadora Raquel Teixeira Lyra Lucena.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
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