Edição semanal
Manchete da edição
Raízen S.A. (CVM 02591-7) comunicou, em 4 de junho de 2026, que sua subsidiária Raízen Energia S.A. celebrou contrato vinculante para alienar as operações downstream na Argentina, incluindo ativos e participações societárias, à Latam Downstream Holdings Ltd.
Ler matéria completaSobre esta edição
Os resumos são produzidos com apoio de processamento automatizado; cada item leva ao texto da fonte oficial.
Da leitura ao monitoramento
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com conta, o próximo passo vira rotina: criar o primeiro monitor, acompanhar histórico e cruzar sinais relevantes ao longo do tempo.
Briefing aberto da edição atual e notícias selecionadas.
Mais manchetes
Mais manchetes
A semana dia a dia
A manchete que liderou cada dia útil.
Seg · 01/06
Ter · 02/06
Qua · 03/06
Justiça & Controle
Decisões e investigações do STF, TCU, MPF e CARF.
A Ministra Cármen Lúcia, relatora da Reclamação nº 89833, decidiu em 3 de junho de 2026 que a ordem do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ‑AM) que determinou a remoção de uma matéria publicada pelo portal CM7 configurava censura e violava a Arguição de Descumprimento de Preceito…
Ler matéria completaO ministro Dias Toffoli, relator do processo Pet 15985 AgR, decidiu, em 1º de junho de 2026, não conhecer do agravo regimental interposto pela Petrobras contra a decisão que concedeu habeas corpus declarando nula a totalidade dos atos da Operação Lava Jato praticados contra a…
Ler matériaO ministro Gilmar Mendes, relator do Recurso Extraordinário nº 1.604.715, decidiu em 2 de junho de 2026, por meio de decisão final publicada no DJe em 3 de junho de 2026, que a condenação por improbidade administrativa exige a comprovação do elemento subjetivo de dolo.
Ler matériaO ministro Flávio Dino, relator da Reclamação Constitucional nº 95295, proferiu decisão final que julgou parcialmente procedente a reclamação apresentada por Marlon Alessandro da Silva Barbosa. A decisão foi tomada em 3 de junho de 2026 e publicada no DJe em 5 de junho de 2026.
Ler matériaO ministro Edson Fachin, relator da ADPF 991, proferiu decisão interlocutória em 28 de maio de 2026, publicada no DJe em 2 de junho de 2026, na qual ordena à União a apresentação, em até 90 dias corridos, de um plano vinculante para a desintrusão da Terra Indígena Cachoeira…
Ler matériaO Ministro Flávio Dino, relator da Reclamação Constitucional nº 95496, decidiu em 29 de maio de 2026 que as determinações judiciais que obrigavam a Gazeta do Espírito Santo Rádio e TV a readequar títulos, inserir notas explicativas e retirar vídeos sobre o indiciamento de dois…
Ler matériaA Ministra Cármen Lúcia, relatora da Reclamação nº 94580 MC, decidiu em 30 de maio de 2026 conceder medida liminar que suspende os efeitos da sentença da 2ª Vara Cível de Botucatu/SP, a qual havia condenado a Revista Forum ao pagamento de R$ 15.000,00 por danos morais a um…
Ler matériaA Ministra Cármen Lúcia, relatora do Inquérito nº 4.987, decidiu, em 29 de maio de 2026, conceder à Polícia Federal a prorrogação de sessenta dias para concluir as diligências de investigação sobre suposta prática de crime contra a Administração Pública.
Ler matériaMercado & Reguladores
Fatos relevantes, regulação e concorrência — CVM, Banco Central e CADE.
Legislativo
O que tramitou e foi votado na Câmara e no Senado.
Reguladoras
Atos das agências reguladoras federais na semana, organizados pelo que afetam — conta de luz, remédios, combustíveis, telecom, transporte e mais.
ANS abre chamamento público para dados sobre cartões de desconto/pre-pagos em saúde até agosto de 2026.
Ler matériaANS aprova reajuste de 5,11% para planos de saúde de 2026 a 2027.
Ler matériaANP abre consulta pública sobre regras para combater elevação abusiva de preços de combustíveis.
Ler matériaANP realizará audiência pública sobre abusos no preço de combustíveis e GLP em junho de 2026.
Ler matériaANTT realiza audiência pública sobre concessões ferroviárias nos Corredores Mercosul, Rio Grande e Paraná.
Ler matériaAudiência pública para concessão de rodovias em SC em 5 cidades.
Ler matériaR$ 3950,6B
em novos contratos publicados na semana
no Portal Nacional de Contratações Públicas
Contratos & Licitações
26.639 contratos publicados no PNCP na semana, somando R$ 3950,6B. Para onde foi o dinheiro — por categoria, órgão, fornecedor e nível de governo.
26.639
Contratos publicados
R$ 4 tri
Valor total
R$ 148,3 mi
Ticket médio
Os 10 maiores contratos concentram 100% de todo o valor do período.
Maior órgão: 100% · Maior fornecedor: 100%
O que o governo contratou
Órgãos que mais contrataram
Top 5 por valor
| Fornecedor | Contratos | Valor |
|---|---|---|
| NEOMED ATENDIMENTO HOSPITALAR HOLDING LTDA | 1 | R$ 3,9 tri |
| EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS | 1 | R$ 4,8 bi |
| CRETA EMPREENDIMENTOS LTDA | 2 | R$ 1,6 bi |
| LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA | 1 | R$ 334,1 mi |
| GOIÁS TELECOMUNICAÇÕES S.A. - GOIASTELECOM | 1 | R$ 304,8 mi |
| CONSÓRCIO CASTELO COUTINHO | 1 | R$ 194,8 mi |
Por nível de governo
Por modalidade de contratação
Por unidade da federação
Distribuição por faixa de valor
Maior contrato do período
O Contrato tem por objeto a prestação de SERVIÇOS MÉDICOS DE NEONATOLOGIA visando atender as necessidades de assistência da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal SES/DF, em caráter Complementar junto ao Sistema Único de Saúde, nos termos do Edital de Credenciamento n° 10/2025-SES/DF (185479068), consoante especifica a Homologação (188567597), Proposta da empresa (185479323), da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto Distrital n.° 44.330, de 16 de março de 2023 e alterações posteriores, que passam a integrar o presente Termo.
DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE · NEOMED ATENDIMENTO HOSPITALAR HOLDING LTDA · DF
Radar de impacto · Diário Oficial
Publicações priorizadas por valor material, impacto institucional, política pública e sinais de atipicidade.
Contratos
Valor materialR$ 2,0B2 atos relacionadosAlto impactoEXTRATO DO CONTRATO Nº 1322/2026/PFN
Contrato de contragarantia de R$ 2 bi entre União, Bahia e Banco do Brasil para infraestrutura.
Valor material: R$ 2 bi
Benefícios Fiscais
Valor materialR$ 3,0BAlto impactoPortaria nº 369, de 1º de junho de 2026
Aprova enquadramento do projeto Rota da Liberdade (R$ 2,99 bi) no regime REIDI em Minas Gerais.
Valor material: R$ 2,99 bi
Decisões
InstitucionalDECISÕES
STF julga constitucional lei de compensação ambiental e altera critérios de gratuidade de justiça no trabalho.
Ato institucional de alto interesse
Fiscalização Regulatória
InstitucionalR$ 71,5MAlto interesse públicoEDITAL nº 485/2026-TCU/SEPROC, DE 1 DE JUNHO DE 2026
TCU notifica Consórcio BiotEC e responsáveis por superfaturamento de R$ 63,8 mi em contrato da Hemobrás.
Ato institucional de alto interesse
Atos Normativos
Valor materialR$ 5,0BCOMUNICADO Nº 45.325, DE 29 DE MAIO DE 2026
BCB abre oferta de R$ 5 bi em títulos públicos com revenda.
Valor material: R$ 5 bi
Decisões
InstitucionalDECISÕES
STF julga inconstitucional lei do ES que vedava filhos em atividades de gênero na escola.
Ato institucional de alto interesse
Contratos
RelevânciaR$ 473,0MAlto interesse públicoAlto impactoEXTRATO De CONTRATO Nº 658/2026/CAFIN
União e Caixa firmam extrato de contrato de novação de dívida no valor de R$ 473 mi.
Relevancia editorial combinada
Contratos
RelevânciaR$ 533,4MAlto interesse públicoAlto impactoEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155007
Prorrogação de contrato de R$ 533,3 mi entre EBSH e Pluxee por 12 meses.
Relevancia editorial combinada
Contratos
Valor materialR$ 144,6MAlto impactoEXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 393012
Apostilamento de contrato da DNIT com ICCILA aumenta valor para R$ 144,6 mi.
Valor material: R$ 144,6 mi
Contratos
Valor materialR$ 163,5MAlto interesse públicoAtípicoAlto impactoEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393012
Aditivo de contrato de R$ 163,4 mi firmado por DNIT e Castilho Engenharia.
Valor material: R$ 163,5 mi
Recortes por órgão · Diário Oficial
O que as instituições de maior peso publicaram no Diário Oficial.
Presidente da República nomeia Otto Lobo como presidente e Igor Muniz como diretor da CVM
Decreto nº 12.994/2026 regulamenta Fundo de Garantia à Exportação e altera regras de crédito e seguro
Lei nº 15.421 estabelece regras para Copa do Mundo Feminina FIFA 2027 e prêmio a jogadoras de 1988 e 1991
Banco Central define prazos para testes e lançamento da jornada otimizada de pagamentos no Open Finance
Banco Central exige relatório de auditoria independente para novos pedidos de autorização de prestadoras de ativos virtuais
TCU notifica Consórcio BiotEC e responsáveis por superfaturamento de R$ 63,8 mi em contrato da Hemobrás
TCU notifica Moacir Vieira da Silva a pagar R$ 1,568,196,98 por irregularidade em Pariconha/AL
Receita Federal repactua contrato de R$ 13,123,077 com Central Norte Serviços Terceirizados
Receita Federal aplica multa de R$ 130 mil e suspende empresa em licitações por não pagar lotes
União e Caixa assinam contrato de novação de dívida de R$ 327,48 milhões
União e Banco do Brasil garantem R$ 2 bi para investimentos em mobilidade e infraestrutura na Bahia
Leis e normativos · Diário Oficial
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
Portaria
Regulamenta o Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde - EpiSUS, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, do Ministério da Saúde, no âmbito do CNPq.
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Ver no Diário OficialSolucao Consulta
Determina percentual de presunção reduzido para cálculo do IRPJ (8%) e da CSLL (12%) sobre receita bruta de serviços hospitalares e de auxílio diagnóstico/terapia, condicionados à organização da prestadora como sociedade empresária e ao cumprimento das normas da ANVISA; estabelece alíquota de 32% para quem não atender aos requisitos.
Divisão de Fiscalização da Receita Federal
Ver no Diário OficialLei
Dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027 na República Federativa do Brasil e sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira do 1988 FIFA Women's Invitation Tournament e da Copa do Mundo Feminina FIFA 1991.
Presidência da República
Ver no Diário OficialSolucao Consulta
Esclarece que a imunidade constitucional prevista para livros, jornais, periódicos e papel de impressão não se aplica à Contribuição para o PIS/Pasep nem à Cofins, e que a alíquota zero dessas contribuições não se aplica às vendas de livros digitais, exceto quando destinados a pessoas com deficiência visual, desde que atendidos requisitos de equiparação ao livro.
Divisão de Soluções de Consulta da Receita Federal
Ver no Diário OficialResolução
Deferimento de petições de alteração de implementação imediata da Gerência‑Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde e imposição de obrigação de carregamento das instruções de uso de dispositivos médicos no repositório documental da ANVISA, com prazo de até 30 dias após a publicação no DOU.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
Ver no Diário OficialPortaria
Dispõe sobre a avaliação de entrada de curso novo de pós-graduação stricto sensu.
CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Ver no Diário OficialPortaria
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 10 (NR-10) – Segurança em instalações elétricas e serviços em eletricidade, revoga as Portarias MTE nº 598/2004 e MTPS nº 508/2016, e estabelece prazo de vigência de 1 (um) ano após a publicação.
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Ver no Diário OficialPortaria
Estabelece as diretrizes para a realização dos leilões de compra de energia elétrica provenientes de empreendimentos de geração existentes, denominados A-1, A-2 e A-3, a serem realizados em 2026.
Ministério de Minas e Energia
Ver no Diário OficialIncentivos e fomento · Diário Oficial
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
Consultas públicas · Diário Oficial
Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.
Chamamento Público
Prazo 03/08/202663 diasAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Consulta Pública
Prazo 18/07/202646 diasAgência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
Audiência Pública
Prazo 11/06/2026Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Consulta Pública
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Consulta Pública
Prazo 19/06/202616 diasTribunal Superior Eleitoral (TSE)
Audiência Pública
Prazo 10/08/202668 diasAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
Audiência Pública
Prazo 16/06/202614 diasAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
Consulta Pública
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Concursos e seleções · Diário Oficial
Editais de concursos públicos e processos seletivos com inscrições abertas.
Processo Seletivo
674 vagasInscrições até 22/06/20267 diasProcesso Seletivo
515 vagasProcesso Seletivo
506 vagasConcurso Público
200 vagasProcesso Seletivo
106 vagasProcesso Seletivo
52 vagasInscrições até 13/07/202628 diasNomeações · Diário Oficial
As nomeações e designações de alto escalão publicadas no Diário Oficial ao longo da semana — quem entra e quem sai dos cargos de comando.
Cargos altos
Ministério · Secretaria · Presidência · Diretor · DAS-5/6
DECRETOS DE 3 DE JUNHO DE 2026
O governo nomeia Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo como novo presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Igor Muniz como diretor da autarquia, preenchendo vagas decorrentes de renúncia e término de mandato.
PORTARIA N° 696, DE 29 DE MAIO DE 2026
O Ministério das Relações Exteriores concede aposentadoria voluntária com proventos integrais à diplomata Vera Lucia dos Santos Caminha Campetti, conforme emendas constitucionais específicas. O ato foi assinado pelo Ministro de Estado Mauro Vieira.
PORTARIA N° 698, DE 29 DE MAIO DE 2026
A Portaria nº 698/2026 do Ministério das Relações Exteriores altera a direção do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD BRA/13/014. O ato dispensa Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto da função de Diretor Nacional e designa Carlos Henrique Moscardo de Souza para o cargo.
PORTARIA N° 698, DE 29 DE MAIO DE 2026
A Portaria nº 698/2026 do Ministério das Relações Exteriores altera a direção do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD BRA/13/014. O ato dispensa Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto da função de Diretor Nacional e designa Carlos Henrique Moscardo de Souza para o cargo.
DESPACHO de 28 de maio de 2026
O Vice-Presidente do Banco do Brasil, Jose Ricardo Sasseron, foi autorizado a se afastar do país para participar do evento Amazon Week 2026 em Bruxelas, na Bélgica. A viagem tem o objetivo de fortalecer o acesso ao mercado e mobilizar investimentos para a bioeconomia na região amazônica.
PORTARIA PGR/MPF Nº 349, DE 28 DE MAIO DE 2026
A Procuradoria-Geral da República designou o Subprocurador-Geral Paulo Vasconcelos Jacobina para representar a instituição em audiência na Ação Rescisória nº 2.964/MT no Supremo Tribunal Federal.
DECRETOS DE 3 DE JUNHO DE 2026
O governo nomeia Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo como novo presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Igor Muniz como diretor da autarquia, preenchendo vagas decorrentes de renúncia e término de mandato.
PORTARIA Nº 126.815, de 2 de junho de 2026
O Banco Central publicou a Portaria nº 126.815, designando Paulo Picchetti para substituir o presidente Gabriel Muricca Galípolo no período de 5 a 12 de junho de 2026.
Sanções · Diário Oficial
Multas, suspensões e demais penalidades aplicadas pela administração pública e publicadas no Diário Oficial durante a semana.
Impedimento de Licitar
Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo
Declaração de Inidoneidade
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Data: 2026-04-07
Impedimento de Licitar
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Data: 2019-05-28
Multa
Codevasf
Data: 2026-05-01
Multa
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4)
Impedimento de Licitar
CRO/8
Data: 2025-02-17
Declaração de Inidoneidade
Agência Nacional do Cinema - ANCINE
Data: 2026-06-02
Multa
Banco do Brasil S.A.
Prazos abertos · Diário Oficial
Consultas públicas e inscrições de concursos com prazo se encerrando — para quem quer participar a tempo.
Consultas públicas com prazo aberto
credenciamento para operação de Ponto de Coleta
SE/MG
Revisão Tarifária Periódica de 2026 da Energisa Sul‑Sudeste - Distribuidora de Energia S.A. - ESS
ANEEL
Emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 43, "Manutenção, manutenção preventiva, reconstrução e alteração"
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC
arrendamento da área VDC04 no Porto Organizado de Vila do Conde/PA para movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, com ênfase em fertilizantes
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
Orientações para Implementação de um Sistema de Gerenciamento de Risco da Fadiga (SGRF) para operadores que não tenham um GRF aceito pela ANAC
ANAC - Superintendência de Padrões Operacionais
Orientações para Implementação de um Sistema de Gerenciamento de Risco da Fadiga (SGRF) para operadores que tenham um GRF aceito pela ANAC
ANAC
Negociação de termo aditivo à CCT 2025-2027 e garantia de direitos das instituições privadas de ensino nas regiões Norte e Nordeste
Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN e Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Norte e Nordeste - FETEENNE
Pesquisa de mercado para padrões de referência - Fabricante USP
Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ
Inscrições de concursos fechando
Contratação de professor substituto por tempo determinado nas áreas de Biologia, Educação Física, Informática e Química.
Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí
4 vagas
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS)
3 vagas
Padrões da semana · Diário Oficial
Empresas e pessoas com mais penalidades publicadas no Diário Oficial ao longo da semana.
| Sancionado | Penalidades | Multas |
|---|---|---|
| Profissionalizar-Sociedade Piauiense de Educação Básica e Profissional Ltda. | 5 | — |
| SNG SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA LTDA | 4 | — |
| SYSTEM SEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA | 3 | R$ 50,5 mil |
| MOSAICO SOLUCOES LTDA | 3 | R$ 184,1 |
| VANDER JOSE DE SOUZA | 3 | — |
| DROGARIA DIAS DA POSSE LTDA | 3 | — |
Penalidades por tipo
Busca histórica, monitoramento, alertas e seguimento contínuo.
| UNIAO RECICLAVEIS RIO NOVO LTDA |
| 1 |
| R$ 187,8 mi |
| VHP CONSULTORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA. | 1 | R$ 157,3 mi |
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Instituto Federal de Sertão PE
2 vagas
Seleção Simplificada para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nas áreas de Engenharia Civil e Logística, para atuação nos diferentes níveis da Educação Profissional nos campi de Serra Talhada.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
2 vagas
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, com vagas para atuação em Viticultura e Enologia e Educação Matemática, por tempo determinado.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
2 vagas
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante/Visitante Estrangeiro nas áreas de Língua Portuguesa e Arquitetura, por prazo determinado.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora
2 vagas
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto em regime de prestação de serviços, na área de Informática.
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
1 vagas
Contratação de Professor Substituto, em regime de Prestação de Serviços, para atuação na área de ENFERMAGEM no Campus Teófilo Otoni do IFNMG.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
1 vagas
