A União e a Caixa Econômica Federal firmaram, em 01 de junho de 2026, o extrato de contrato nº 652/2026/CAFIN, que novaciona dívida no valor de R$ 327.478.509,02. O ato foi registrado no processo SEI nº 17944.000997/2026-98.
Pela União, a assinatura foi feita por Flavia Pires Rio Lima, Procuradora da Fazenda Nacional. Pela Caixa, participaram Milena Figueiro de Moura, Gerente Nacional da GEOPE, e Rose Cristina Bonilha, Superintendente Nacional da SUBAN.
A novação de dívida consiste na substituição de obrigações anteriores por novas, mantendo o montante devido. Essa operação pode melhorar a gestão financeira da União ao ajustar prazos e condições de pagamento, refletindo diretamente nas contas públicas.
Para o cidadão, o acordo demonstra a atuação dos órgãos federais na reorganização de passivos, o que pode influenciar a disponibilidade de recursos em áreas como saúde, educação e infraestrutura, sem gerar custos adicionais imediatos.