União celebra contrato de novação de dívida de R$ 188,47 milhões com Banco Nacional S.A.

A União assinou, em 1 de junho de 2026, o contrato nº 660/2026/CAFIN, que formaliza a novação de dívida no valor de R$ 188.467.358,49 com o Banco Nacional S.A.

O acordo, registrado no processo SEI nº 17944.001756/2026-66, tem como partes a União, representada pelo Procurador da Fazenda Nacional Filipe Sarpa de Castro Peixoto Sampaio, e o Banco Nacional S.A., representado pelo Diretor Executivo Bruno Duque Horta Nogueira e pelo Diretor Christian Flemming.

A novação consiste na substituição da obrigação original por um novo contrato, mantendo o montante de R$ 188.467.358,49, o que pode simplificar o pagamento e ajustar as condições de quitação da dívida.