A União assinou, em 1 de junho de 2026, o contrato nº 660/2026/CAFIN, que formaliza a novação de dívida no valor de R$ 188.467.358,49 com o Banco Nacional S.A.
O acordo, registrado no processo SEI nº 17944.001756/2026-66, tem como partes a União, representada pelo Procurador da Fazenda Nacional Filipe Sarpa de Castro Peixoto Sampaio, e o Banco Nacional S.A., representado pelo Diretor Executivo Bruno Duque Horta Nogueira e pelo Diretor Christian Flemming.
A novação consiste na substituição da obrigação original por um novo contrato, mantendo o montante de R$ 188.467.358,49, o que pode simplificar o pagamento e ajustar as condições de quitação da dívida.
Essa operação impacta a gestão das finanças públicas, pois permite ao Tesouro Federal reorganizar passivos e pode influenciar a disponibilidade de recursos para políticas públicas e serviços à população.