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Publicações

4.044

na edição de 2026-04-10

Órgãos em destaque

46

6 recortes públicos

Contratos novos

364

R$ 7,1B mapeados

Penalidades e pessoal

695

11 penalidades · 684 atos

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TodasDOUCâmaraSenadoBCBCVM
02 de abr.DOUNormativo/Legislativo

Fonte oficial: DOU

CONFAZ torna obrigatório o CIOT no MDF‑e para transporte rodoviário de cargas

O Ajuste SINIEF nº 3/2026, aprovado pelo CONFAZ, torna obrigatório o preenchimento do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) no Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) para serviços de transporte rodoviário de cargas. A medida, assinada por estados e pela Receita Federal, entra em vigor após a publicação e visa regularizar as operações de transporte.

02 de abr.DOULicitações/Editais

Fonte oficial: DOU

Ministério das Cidades seleciona MobiBrasil para compra de ônibus em São Paulo com financiamento de R$ 70,3 mi via FGTS

Seleção de proposta de R$ 70,3 mi para renovação de frota em SP.

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02 de abr.
DOU
Autorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

HFT Hangares S.A. recebe autorização para operar telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil

HFT Hangares S.A. recebe autorização para operar telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil.

02 de abr.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Autoridade autoriza Pratalog II a prestar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil

Autorização concedida a Pratalog II para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o território nacional.

02 de abr.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Autoridade concede autorização a Odair José Ribeiro para serviços de telecomunicações de interesse restrito

Autorização concedida a ODAIR JOSE RIBEIRO para explorar serviços de telecom de interesse restrito no Brasil.

02 de abr.DOUNormativo/Legislativo

Fonte oficial: DOU

Portaria interministerial cria Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Manipulação de Resultados Esportivos

A Portaria Interministerial institui a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Manipulação de Resultados Esportivos (PNPEMR). A iniciativa define diretrizes, princípios e eixos de atuação para regulamentar, prevenir, fiscalizar e reprimir fraudes no esporte, envolvendo os Ministérios do Esporte, da Fazenda e da Justiça e Segurança Pública.

02 de abr.DOUNormativo/Legislativo

Fonte oficial: DOU

Conad publica Resolução nº 14 que define Plano Nacional de Políticas sobre Drogas 2026‑2029

Conad publica o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas para o período de 2026 a 2029.

02 de abr.DOUNormativo/Legislativo

Fonte oficial: DOU

Portaria altera critérios do BPC, exigindo impedimento permanente, irreversível ou irrecuperável

Altera critérios para concessão do BPC, exigindo avaliação de impedimento permanente, irreversível ou irrecuperável.

02 de abr.DOULicitações/Editais

Fonte oficial: DOU

São Paulo seleciona Sambaíba Transportes para renovação de frota com financiamento de R$ 118,1 mi do FGTS

Seleção de proposta de renovação de frota em São Paulo com financiamento de R$ 118,1 mi do FGTS.

02 de abr.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Autoridade concede a Felipe de Lucca autorização para serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil

Autorização concedida a Felipe de Lucca para explorar serviços de telecom de interesse restrito em todo o Brasil.

02 de abr.DOUDoações/Cessões

Fonte oficial: DOU

Governo federal doa 139,5 mil m² de terreno ao município de Vitória para regularizar Bairro Resistência

A Portaria MGI autoriza a doação de um imóvel de 139,5 mil m² da União para o Município de Vitória (ES). O objetivo é regularizar fundiariamente o Bairro Resistência, beneficiando cerca de 880 famílias de baixa renda, com transferência de domínio pleno sob condições específicas.

02 de abr.DOUNormativo/Legislativo

Fonte oficial: DOU

ANP altera metodologia de cálculo da subvenção econômica ao óleo diesel, com vigência a partir de 1º de abril de 2026

ANP altera metodologia de cálculo de subvenção econômica para óleo diesel.

02 de abr.DOUDefesa Civil/Emergências

Fonte oficial: DOU

Secretário Nacional de Defesa Civil reconhece emergência em 12 municípios de 6 estados por secas e chuvas

Secretário Nacional de Defesa Civil declara emergência em 12 municípios de 6 estados por secas e chuvas.

02 de abr.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Hidromares Projetos Ambientais recebe autorização para serviços de telecomunicação de interesse restrito em todo o Brasil

Hidromares recebe autorização para explorar serviços de telecom de interesse restrito nacionalmente.

02 de abr.DOUDefesa Civil/Emergências

Fonte oficial: DOU

Defesa Civil reconhece emergência em 10 municípios do Norte por chuvas e inundações

Portaria reconhece emergência em 10 municípios do Norte por chuvas e inundações.

01 de abr.DOUPessoal/Nomeações

Fonte oficial: DOU

Presidente Lula nomeia George André Palermo Santoro como novo Ministro dos Transportes

O Presidente Lula nomeou George André Palermo Santoro para o cargo de Ministro dos Transportes, substituindo José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, que foi exonerado do cargo.

01 de abr.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Autoridade cassou autorização de telecomunicações de Herwin Piening em todo o país

Cassação da autorização de telecomunicações de Herwin Piening.

01 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

Subsecretaria de Administração prorroga contrato com SERPRO por 12 meses, totalizando R$ 195,9 milhões

Prorrogação de contrato com SERPRO no valor de R$ 195,9 mi por 12 meses.

01 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

Estado de Alagoas firma contrato de R$ 138,2 milhões com HECA para saneamento em Japaratinga

Contrato de R$ 138,2 mi para saneamento em Japaratinga/AL firmado com HECA Construtora.

01 de abr.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Anatel cassa autorização de telecomunicações concedida a Ivo Severien em todo o país

Cassação da autorização de telecomunicações de Ivo Severien.

01 de abr.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Anatel cassa autorização de serviços de telecomunicações de Mario Carlos Dunker

O Ato nº 2.973 declara extinta a autorização de serviços de telecomunicações de interesse restrito de Mario Carlos Dunker. A decisão, assinada pelo Gerente Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira, impede a exploração do serviço em todo o território nacional.

01 de abr.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Gerente declara extinta autorização de telecomunicações de Nelson Morineli por cassação

Gerente declara extinta a autorização de telecomunicações de Nelson Morineli por cassação.

01 de abr.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Autoridade cassou autorização de serviços de telecomunicações de interesse restrito de GERHARDT BOVING

Cassação da autorização de telecomunicações de GERHARDT BOVING.

01 de abr.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Anatel cassa autorização de telecomunicações de Nilton Sebastião Miranda

Cassação da autorização de telecomunicações de Nilton Sebastião Miranda.

01 de abr.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

ANM determina interdição total da lavra da Mineração Gute Sicht por violação ambiental e patrimônio histórico

Interdição total da lavra da Mineração Gute Sicht por violação ambiental e interferência em patrimônio histórico.

01 de abr.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Autoriza Arnaldo Tavares Junior a prestar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil

O Ato nº 4.530 de 2026 concede a autorização ao empresário Arnaldo Tavares Junior para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito em todo o Brasil, sem caráter de exclusividade e por prazo indeterminado.

31 de mar.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Associação das Ursulinas de Ribeirão Preto recebe autorização nacional para operar telecomunicações restritas

Associação das Ursulinas de Ribeirão Preto recebe autorização para operar telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil.

31 de mar.DOUIncentivos/Fomento

Fonte oficial: DOU

Ministério da Saúde aprova R$ 279,1 milhões em debêntures para modernização do Hospital Souza Aguiar (RJ)

Aprova R$ 279 mi para debêntures do Hospital Souza Aguiar no RJ.

31 de mar.DOUNormativo/Legislativo

Fonte oficial: DOU

Ministério da Saúde libera verbas de emendas parlamentares para Atenção Primária em 50 cidades do RS

Ministério autoriza 50 municípios do RS a receber recursos para Atenção Primária.

31 de mar.DOUNormativo/Legislativo

Fonte oficial: DOU

Cinco Ministérios Instituem Estratégia Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Institucional e Familiares

Ministérios instituem estratégia nacional para vítimas de violência institucional e suas famílias.