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Inteligência pública
Leitura agregada da edição atual do Diário Oficial, em paralelo ao feed multi-fonte abaixo.
Publicações
4.043
na edição de 2026-04-10
Órgãos em destaque
46
5 recortes públicos
Contratos novos
364
R$ 7,1B mapeados
Penalidades e pessoal
693
11 penalidades · 682 atos
Fonte oficial: Câmara
Na sessão da Mesa da Câmara dos Deputados, o deputado David Soares (PODE/SP) apresentou o PL 1762/2026, que dispõe sobre o estabelecimento de centros de acolhimento de curta estadia para pessoas idosas. O projeto prevê a criação de unidades destinadas a oferecer hospedagem tempor…
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Fonte oficial: Câmara
Em sessão plenária realizada recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de louvor e regozijo ao 1º Tenente BM Marcos Rosa Abreu, reconhecendo seus excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro. O pedido foi apresentado pelo Sargento Portugal (PODE/RJ)…
Fonte oficial: Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, na última sessão plenária, o requerimento 2008/2026 que concede Moção de Louvor e Regozijo ao Capitão BM Murilo Vieira da Mota da Silva, reconhecendo seus excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro. A Moção de Louvor é um ato simbóli…
Fonte oficial: Câmara
A Câmara dos Deputados recebeu o PL 1760/2026, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que altera a Lei nº 9.099/1995 para regulamentar a representação do réu e o uso de videoconferência nos Juizados Especiais Cíveis. Com a mudança, o réu poderá ser representado por advog…
Fonte oficial: Câmara
Na última sessão plenária, a Câmara dos Deputados aprovou o requerimento REQ 2007/2026, que concede Moção de Louvor ao Capitão BM Mateus Eduardo Monteiro Amorim pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro. A Moção de Louvor é um ato simbólico de reconhecimento…
Fonte oficial: Câmara
O Projeto de Lei 1757/2026, apresentado pelo deputado David Soares (PODE/SP) na Câmara dos Deputados, propõe a criação de creches noturnas e a extensão do período da educação em tempo integral nas escolas públicas. As creches noturnas funcionariam em horário estendido, permitindo…
Fonte oficial: Câmara
O Projeto de Lei 1759/2026, apresentado pelo deputado David Soares (PODE/SP) em 2026, propõe alterar o Decreto‑Lei nº 2.848/1940 – o Código Penal – para elevar o tempo máximo de privação de liberdade. Com a mudança, os limites superiores das penas de prisão poderão ser aumentados…
Fonte oficial: Câmara
O Projeto de Lei 1758/2026, apresentado pelo deputado David Soares (PODE/SP) na Câmara dos Deputados, propõe modificar a Lei nº 11.053/2004 para mudar a alíquota do imposto de renda retido na fonte. A alteração pode impactar o valor descontado dos salários dos trabalhadores, alte…
Fonte oficial: Câmara
Em sessão plenária da Câmara dos Deputados, foi aprovado o requerimento REQ 2006/2026, que concede uma Moção de Louvor ao Capitão BM Pablo Filgueiras Leitão pelos serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro. Trata‑se de um ato de reconhecimento institucional, sem efeito jurídi…
Fonte oficial: Câmara
Em sessão da Mesa da Câmara dos Deputados, o Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ) apresentou o REQ 2005/2026, que concede Moção de Louvor e Regozijo ao Capitão BM Felipe Thomaz de Aquino Ribeiro pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro. O documento tem cará…
Fonte oficial: Câmara
Em sessão da Mesa da Câmara dos Deputados, o deputado Sargento Portugal (PODE/RJ) apresentou o REQ 2004/2026, que concede Moção de Louvor ao Capitão BM Charles Bender Braulio Cury pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro. O requerimento de Louvor e Regozijo…
Fonte oficial: Câmara
Em 10 de abril de 2026, a Câmara dos Deputados recebeu o requerimento RIC 816/2026, apresentado pelos deputados Adriana Ventura e Luiz Lima, ambos pelo NOVO. O documento solicita ao Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informações detalhadas sobre a transição de competên…
Fonte oficial: Câmara
Em 10 de abril de 2026, a Câmara dos Deputados enviou o Requerimento de Informação (RIC) 817/2026 ao Ministro da Controladoria‑Geral da União, Sr. Vinícius Marques de Carvalho. O documento pede detalhes sobre as auditorias realizadas, as ações de controle, a metodologia de apuraç…
Fonte oficial: Câmara
Em sessão realizada em 10 de abril de 2026, a Câmara dos Deputados enviou ao Ministério da Pesca o requerimento RIC 819/2026, solicitando dados detalhados sobre a governança do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). O pedido inclui informações sobre o saneamento cadastral,…
Fonte oficial: Câmara
Deputados da Câmara dos Deputados apresentaram, na última sessão, o Requerimento de Informação ao Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, solicitando detalhes sobre o legado operacional do INSS no Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro-Defeso). O pedido in…
Fonte oficial: Câmara
A deputada Socorro Neri (PP/AC) apresentou nesta terça‑feira o Projeto de Lei 1756/2026, que altera a Lei nº 9.394/1996 (LDB) para garantir aos professores da educação básica, que tenham limitações laborais por questões de saúde, jornada de trabalho especial compatível com tratam…
Fonte oficial: Câmara
O Projeto de Lei 1755/2026 foi apresentado nesta sessão da Câmara pelos deputados Reimont (PT/RJ) e integrantes da bancada PT‑PCdoB‑PV. O texto altera a Lei nº 9.478/1997 e a Lei nº 9.847/1999 para estabelecer a obrigatoriedade de divulgação da titularidade e da responsabilidade…
Fonte oficial: Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão plenária realizada nesta terça‑feira, o requerimento REQ 2003/2026, apresentado pelo deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que concede Moção de Louvor e Regozijo ao Major BM José Carlos Teixeira da Silva Neto pelos serviços prestados ao E…
Fonte oficial: Câmara
A Câmara dos Deputados recebeu, em sessão da Mesa, o requerimento nº 2002/2026, apresentado pelo deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que solicita a concessão de Moção de Louvor e Regozijo ao Major BM Carlos Eduardo Dias do Nascimento Fernandes dos Santos, em reconhecimento pelo…
Fonte oficial: Câmara
Em sessão da Mesa da Câmara dos Deputados, o deputado Sargento Portugal (PODE/RJ) apresentou o REQ 2001/2026, que solicita Moção de Louvor e Regozijo ao Tenente Coronel BM Vinicius Monçores Lopes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro. A moção tem caráter…
Fonte oficial: Câmara
A Câmara dos Deputados recebeu nesta sessão o Projeto de Lei 1754/2026, apresentado pelo deputado Pedro Uczai (PT/SC) e apoiado por 70 parlamentares, que institui a empresa pública TerraBras, destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento de minerais críticos ou est…
Fonte oficial: Câmara
O deputado Marcelo Moraes (PL/RS) apresentou o Projeto de Lei 1753/2026 à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, propondo a alteração da Lei nº 9.279/1996 para incluir disposições específicas sobre patentes em biotecnologia transgênica. A proposta define critérios de patenteabili…
Fonte oficial: Câmara
Em 10 de abril de 2026, a Câmara dos Deputados enviou à Mesa o Projeto de Lei 1752/2026, apresentado pelo deputado Marcos Pereira (Republicanos/SP). O PL propõe alterações ao Decreto‑Lei nº 3.689/1941 (Código de Processo Penal) e ao Código Civil de 2002, visando disciplinar medid…
Fonte oficial: Câmara
Na sessão da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), o deputado Sanderson (PL‑RS) apresentou a Emenda de Relator nº 11/0 (EMR 11/0). A proposta é uma emenda ao texto de um projeto de lei em tramitação na comissão. A EMR tem como objetivo alterar dispositivos do projeto, podendo…
Fonte oficial: Câmara
Deputado Sanderson (PL/RS) apresentou a Emenda de Relator nº 10/0 na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) durante a sessão de hoje. A emenda ainda não tem seu texto divulgado, permanecendo sem detalhes sobre as alterações propostas. A Comissão analisará a emenda nas próximas r…
Fonte oficial: Câmara
Em sessão da Câmara dos Deputados, o deputado Sanderson (PL‑RS) apresentou a Emenda de Relator (EMR) nº 9/0 à Comissão de Finanças e Tributação (CFT). A EMR é um instrumento que permite ao relator ou a outros parlamentares propor alterações ao relatório de um projeto de lei em tr…
Fonte oficial: Câmara
Na sessão da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), o deputado Sanderson (PL/RS) apresentou a Emenda de Relator nº 8/0, conhecida como EMR 8, que altera o texto de um projeto em análise. A EMR, proposta pelo relator, tem por objetivo modificar dispositivos do projeto em tramita…