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10 de abril de 2026SenadoPL 973/2026

Fonte oficial: Senado

Senado analisa Projeto de Lei 973/2026

O Senado Federal analisou o Projeto de Lei 973/2026 em sessão plenária recente, iniciando a fase de apreciação da proposta legislativa. Projetos de Lei (PL) são iniciativas que, em geral, partem da Câmara dos Deputados e são encaminhadas ao Senado para revisão e votação final. Ne…

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10 de abr.SenadoPL 2660/2023

Fonte oficial: Senado

Senado recebe Projeto de Lei 2660/2023

O Senado Federal recebeu o Projeto de Lei 2660/2023, identificado como PL 2660/2023, em sessão plenária. Trata‑se de uma proposta legislativa que agora inicia sua tramitação no âmbito do Senado. Os Projetos de Lei (PL) são instrumentos que podem originar novas normas ou alterar a…

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10 de abr.SenadoREQ 41/2026

Fonte oficial: Senado

Senado registra requerimento 41/2026

O requerimento 41/2026 foi registrado no Senado Federal, conforme os registros da Casa Legislativa. Trata‑se de um pedido formal apresentado por um senador, cujo conteúdo ainda não foi divulgado publicamente. Requerimentos são instrumentos previstos no Regimento Interno do Senado…

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10 de abr.SenadoPL 127/2024

Fonte oficial: Senado

Senado recebe Projeto de Lei 127/2024

O Senado Federal recebeu, em 2024, o Projeto de Lei 127/2024, apresentado por um senador. O documento inicia sua tramitação na Casa, passando agora para a fase de análise nas comissões temáticas. Na sequência, o PL será avaliado pelos pares nas comissões competentes, que poderão…

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10 de abr.SenadoPL 1648/2023

Fonte oficial: Senado

Senado dá andamento ao PL 1648/2023

O Projeto de Lei 1648/2023 está em tramitação no Senado Federal, tendo sido incluído na pauta da Casa Revisora para análise e votação. Um PL, ou Projeto de Lei, é a proposta de criação, alteração ou revogação de normas jurídicas. Após aprovação na Câmara dos Deputados, ele segue…

10 de abr.SenadoPL 1054/2020

Fonte oficial: Senado

Senado recebe Projeto de Lei 1054/2020 para análise

O Senado Federal recebeu para análise o Projeto de Lei (PL) 1054/2020, identificado com esse número, que segue a tramitação legislativa após sua apresentação. Os Projetos de Lei são propostas originárias da Câmara dos Deputados que precisam ser apreciadas pelo Senado para avançar…

10 de abr.SenadoPL 1871/2021

Fonte oficial: Senado

Projeto de Lei 1871/2021 segue em tramitação no Senado

O Projeto de Lei 1871/2021 está atualmente em tramitação no Senado Federal. Não há informações adicionais sobre sua fase específica ou conteúdo nas fontes disponíveis. A simples presença do PL na pauta do Senado indica que o texto está sendo analisado pelos parlamentares, podendo…

10 de abr.SenadoPL 628/2023

Fonte oficial: Senado

Senado discute Projeto de Lei 628/2023 em sessão plenária

O Senado Federal deliberou o Projeto de Lei 628/2023, originado na Câmara dos Deputados, na sessão plenária realizada em 10 de abril de 2026. O PL 628/2023 está na fase final de tramitação no Senado, aguardando votação dos senadores. Caso seja aprovado, seguirá para sanção presid…

10 de abr.SenadoPL 2158/2023

Fonte oficial: Senado

Senado recebe Projeto de Lei 2158/2023

O Senado Federal recebeu, em sessão plenária, o Projeto de Lei 2158/2023, identificado como PL 2158/2023. A proposta foi oficialmente registrada e agora integra a pauta legislativa da Casa. Projetos de Lei (PL) são iniciativas que podem surgir tanto na Câmara dos Deputados quanto…

10 de abr.SenadoPL 2213/2025

Fonte oficial: Senado

Senado recebe Projeto de Lei 2213/2025

O Senado Federal recebeu o Projeto de Lei nº 2213/2025, apresentado nesta sessão legislativa. O documento foi registrado oficialmente e está disponível para consulta pública. O PL será encaminhado às comissões temáticas competentes, que analisarão seu conteúdo, avaliarão a consti…

10 de abr.SenadoPL 941/2024

Fonte oficial: Senado

Senado recebe Projeto de Lei 941/2024

O Senado Federal recebeu o Projeto de Lei (PL) 941/2024, proveniente da Câmara dos Deputados, iniciando sua tramitação na casa revisora. O documento foi incluído na pauta legislativa para análise nas comissões competentes. Os Projetos de Lei são avaliados primeiramente nas comiss…

10 de abr.SenadoPL 1567/2023

Fonte oficial: Senado

Senado recebe Projeto de Lei 1567/2023 para análise

O Senado recebeu o Projeto de Lei 1567/2023, originário da Câmara dos Deputados, em sessão plenária realizada nesta semana. O PL foi incluído na pauta para apreciação pelos senadores. Como se trata de um Projeto de Lei (PL), ele segue para a fase de revisão no Senado, onde será d…

10 de abr.SenadoPLS 793/2015

Fonte oficial: Senado

Senado analisa Projeto de Lei Complementar 793/2015

O Senado Federal iniciou a análise do Projeto de Lei Complementar (PLS) nº 793/2015, apresentado na última sessão plenária. O texto segue para apreciação nas comissões temáticas antes de ser submetido ao plenário para votação final. Leis complementares são instrumentos legislativ…

10 de abr.SenadoREQ 8/2025

Fonte oficial: Senado

Senado recebe requerimento 8/2025

O Senado Federal recebeu, em sessão plenária realizada em 10 de abril de 2026, o requerimento de número 8/2025, apresentado por um senador. Requerimentos são instrumentos que permitem aos parlamentares solicitar informações, documentos ou providências a órgãos públicos, ao Poder…

10 de abr.SenadoSUG 25/2020

Fonte oficial: Senado

Senado recebe sugestão SUG 25/2020

O Senado Federal recebeu, em 2020, a sugestão de número SUG 25/2020, apresentada por um senador como pedido de natureza procedimental. Sugestões (SUG) são requerimentos que visam, entre outras finalidades, solicitar informações, solicitar a abertura de processos internos ou propo…

10 de abr.SenadoPL 385/2022

Fonte oficial: Senado

Senado analisa Projeto de Lei 385/2022

O Senado Federal iniciou a análise do Projeto de Lei 385/2022, apresentado na sessão legislativa mais recente. O PL segue para a casa revisora após ter sido encaminhado pela Câmara dos Deputados, cumprindo a etapa de apreciação prevista na tramitação de proposições legislativas.…

10 de abr.SenadoSUG 14/2020

Fonte oficial: Senado

Senado recebe Sugestão 14/2020 para análise nas comissões

O Senado Federal recebeu a Sugestão 14/2020, protocolada recentemente e agora encaminhada às comissões competentes para avaliação. A sugestão foi apresentada por um senador, conforme procedimento padrão de registro de requerimentos no plenário. A Sugestão, identificada como SUG 1…

10 de abr.SenadoPRM 3/2019

Fonte oficial: Senado

Senado recebe Projeto de Resolução PRM 3/2019

Em sessão plenária realizada em 10 de abril de 2026, o Senado Federal recebeu o Projeto de Resolução PRM 3/2019, apresentado por senadores. O texto segue agora para a fase de análise nas comissões permanentes. O PRM (Projeto de Resolução) é utilizado para tratar de assuntos inter…

10 de abr.SenadoPRM 4/2019

Fonte oficial: Senado

Senado recebe requerimento PRM 4/2019

O requerimento PRM 4/2019 foi apresentado ao Senado Federal em 2019, conforme registro da Casa Legislativa. Trata‑se de um pedido formal de informação ou de providência, protocolado pelos senadores para ser analisado nas comissões competentes. Requerimentos como o PRM 4/2019 são…

10 de abr.SenadoPRM 2/2019

Fonte oficial: Senado

Senado registra Projeto de Resolução PRM 2/2019

O Senado Federal recebeu, nesta sessão, o Projeto de Resolução PRM 2/2019, identificado como um requerimento de natureza procedimental. O documento foi protocolado pelos senadores e segue para análise nas comissões competentes. Projetos de Resolução como o PRM 2/2019 tratam de qu…

10 de abr.SenadoPL 2864/2025

Fonte oficial: Senado

Senado recebe PL 2864/2025 para análise

O Senado Federal recebeu, na última sessão plenária, o Projeto de Lei 2864/2025, originado na Câmara dos Deputados. O documento segue agora para a fase de apreciação na casa revisora. Projetos de Lei (PL) que partem da Câmara precisam ser examinados pelos senadores antes de avanç…

10 de abr.SenadoINS 2/2026

Fonte oficial: Senado

Senado recebe indicação INS 2/2026 para cargo de direção

O Senado Federal recebeu, em sessão plenária, a indicação INS 2/2026, referente à nomeação de um dirigente para órgão de relevância nacional. A proposta foi apresentada pelos senadores responsáveis pela comissão de nomeações e segue para análise nas comissões competentes. A aprov…

10 de abr.SenadoPL 3784/2024

Fonte oficial: Senado

Senado recebe Projeto de Lei 3784/2024

O Senado Federal recebeu o Projeto de Lei (PL) nº 3784/2024, que agora está oficialmente registrado para apreciação legislativa. O PL será encaminhado às comissões temáticas competentes, que analisarão seu conteúdo e emitirão pareceres antes de eventual votação em plenário. Caso…

10 de abr.SenadoPL 3209/2024

Fonte oficial: Senado

Senado recebe Projeto de Lei 3209/2024

O Senado Federal recebeu nesta sessão o Projeto de Lei 3209/2024, identificado como PL 3209/2024. O documento foi apresentado pelos parlamentares e agora segue para análise nas comissões competentes. Até o momento, não há registro de votação ou parecer definitivo sobre o conteúdo…

10 de abr.SenadoPLC 182/1974

Fonte oficial: Senado

Senado analisa PLC 182/1974 em sessão plenária

Na última sessão plenária, o Senado Federal iniciou a análise do Projeto de Lei Complementar 182/1974, apresentado originalmente na Câmara dos Deputados. O PLC segue para a fase final de deliberação no Senado, onde será votado pelos senadores. O Projeto de Lei Complementar, por n…

10 de abr.SenadoPL 1087/2024

Fonte oficial: Senado

Senado analisa Projeto de Lei 1087/2024

O Senado Federal recebeu para análise o Projeto de Lei 1087/2024, proveniente da Câmara dos Deputados, na sessão mais recente da Casa. O PL segue para a fase de discussão e votação no plenário senatorial. Projetos de Lei (PL) são iniciados na Câmara e, após aprovação, são encamin…

10 de abr.SenadoPL 2944/2022

Fonte oficial: Senado

Senado analisa Projeto de Lei 2944/2022

O Senado Federal iniciou a análise do Projeto de Lei 2944/2022, que foi encaminhado pela Câmara dos Deputados e agora segue para apreciação na casa revisora. Os Projetos de Lei (PL) são propostas que, após aprovação nas duas casas do Congresso e sanção presidencial, tornam‑se nor…

10 de abr.SenadoPL 2942/2024

Fonte oficial: Senado

Senado inclui PL 2942/2024 em pauta legislativa

O Senado Federal incluiu o Projeto de Lei 2942/2024 em sua agenda em sessão recente, iniciando a fase de análise nas comissões competentes. O PL segue agora para avaliação dos senadores, que poderão discutir seu conteúdo, propor emendas e, se aprovado nas comissões, encaminhá‑lo…

10 de abr.SenadoMPV 1322/2025

Fonte oficial: Senado

Senado analisa Medida Provisória 1322/2025

O Senado Federal iniciou nesta sessão a análise da Medida Provisória 1322/2025, apresentada pelo Poder Executivo. A tramitação ocorre na Comissão de Constituição e Justiça, que avaliará a constitucionalidade e a adequação da proposta antes de levar o texto ao plenário. A Medida P…

10 de abr.SenadoPL 1020/2023

Fonte oficial: Senado

Senado recebe Projeto de Lei 1020/2023

O Senado Federal recebeu o Projeto de Lei 1020/2023, identificado como PL 1020/2023, em sessão realizada nesta data. O documento foi apresentado ao plenário para iniciar sua tramitação legislativa. Até o momento, o PL encontra‑se na fase de análise preliminar, aguardando discussõ…