Senado recebe Projeto de Lei 2158/2023
O Senado Federal recebeu, em sessão plenária, o Projeto de Lei 2158/2023, identificado como PL 2158/2023. A proposta foi oficialmente registrada e agora integra a pauta legislativa da Casa.
Projetos de Lei (PL) são iniciativas que podem surgir tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Após a apresentação, eles são encaminhados às comissões temáticas para análise, emendas e pareceres antes de seguir para votação em plenário.
Receba resumos como este todo dia no seu email
Confirmamos sua inscrição por email antes de ativar o boletim. Sem confirmação, nada é enviado.
Ao enviar, você pede a inscrição no boletim e confirma o opt-in pelo email recebido. Sem confirmação, a assinatura não é ativada.
O PL 2158/2023 segue agora para as comissões competentes, que avaliarão seu conteúdo, impactos e eventuais ajustes. O andamento da proposta será acompanhado pelos senadores e pela sociedade, que poderão acompanhar as discussões nas sessões públicas das comissões.