Senado recebe Projeto de Lei 2213/2025
O Senado Federal recebeu o Projeto de Lei nº 2213/2025, apresentado nesta sessão legislativa. O documento foi registrado oficialmente e está disponível para consulta pública.
O PL será encaminhado às comissões temáticas competentes, que analisarão seu conteúdo, avaliarão a constitucionalidade e o impacto social antes de decidir se o projeto segue para votação em plenário.
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