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DOU de hoje em números

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Publicações

4.044

na edição de 2026-04-10

Órgãos em destaque

6 recortes públicos

Contratos novos

364

R$ 7,1B mapeados

Penalidades e pessoal

695

11 penalidades · 684 atos

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Todas DOU Câmara Senado BCB CVM

08 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

UFMG repactua contrato com Viva Serviços em R$ 155,2 milhões até 2030

A UFMG firmou um extrato de apostilamento com a Viva Serviços LTDA para repactuação anual conforme convenção coletiva de 2026. O contrato, com valor atualizado de R$ 155,2 milhões, tem vigência de 2025 a 2030.

08 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

Governo publica aditivos que elevam gastos em contratos de TI e locação, totalizando mais de R$ 12 milhões

Extratos de aditivos e renovações com valores totais de R$ 6,7 mi e R$ 5,9 mi.

08 de abr.DOU

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Notícias oficiais para acompanhar o que muda no país

DOU de hoje em números

UFMG repactua contrato com Viva Serviços em R$ 155,2 milhões até 2030

Governo publica aditivos que elevam gastos em contratos de TI e locação, totalizando mais de R$ 12 milhões

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Secretaria de Estado da Educação homologa pregão de R$ 8,84 mi para agência de viagens

DNIT assina aditivo que eleva contrato com Matera Engenharia para R$ 20,36 mi

ANEEL convoca audiência pública em Curitiba para revisão tarifária da Copel-Dis em 2026

GAP‑RF arrenda 17,3 mil m² na Av. Dutra, Recife, à ACM Auto Center por R$ 122 mil mensais em contrato de 10 anos

Capitania dos Portos de Alagoas firma contrato de R$ 11,4 mi com AINAT para serviços laboratoriais

União firma contrato de financiamento de R$ 500 milhões com Banco do Brasil

Prefeitura de Ipixuna do Pará homologa licitação de R$ 7,8 mi para recuperação de 74 km de estradas vicinais

DNIT e LCM Construção aumentam contrato para R$ 309,7 mi com 13º aditivo

Autoridade autoriza Marilene da Costa de Moraes a prestar serviços de telecom de interesse restrito em todo o Brasil

Autoridade concede autorização nacional a Raphael Costa Motta Gusmao para serviços de telecom de interesse restrito

Autoridade concede autorização a Nicolau Gimenes Lopes Junior para serviços de telecomunicações de interesse restrito

ANS abre consulta pública de 20 dias sobre incorporação de Evolocumabe e Acalabrutinibe com venetoclax

Governo autoriza Roper Serviços a explorar telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil

ANS inclui osimertinibe mesilato no rol da saúde suplementar para tratamento de câncer de pulmão com mutações EGFR

ANVISA impõe sanções a R2S Pharma e Pharma Mundo por irregularidades na manipulação e importação de medicamentos

CAPES cria Programa de Desenvolvimento Acadêmico Indígena (PDAI) para bolsas e apoio na pós‑graduação

União doa imóvel de 40 mil m² ao DF para construção e manutenção de novo Mercado Municipal

ANEEL reduz multas de usinas de energia em R$ 387 mil, totalizando R$ 6,42 milhões

ANS determina cobertura obrigatória de Lebriquizumabe para dermatite atópica grave a partir de julho de 2026

Autoriza José Carlos Peres Pinto Junior a prestar serviços de telecomunicações restritos no Brasil

Decreto eleva ICMS de cigarros para R$ 3,50 por maço e R$ 7,50 por vintena a partir de 2026

Cassação da autorização de serviço da Kalunga SA extingue FISTEL e uso de radiofrequências

Autoridade cassou autorização de STIR de Waldir Marcos Fruit em todo o Brasil

Medida Provisória cria regime de abastecimento e subvenção de R$ 4 bi ao diesel até maio de 2026

Anatel autoriza Rádio Cultura de Apucarana a prestar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil

Secretário Nacional de Defesa Civil reconhece emergência por chuvas em 7 municípios do Pará e Tocantins

Autoridade cassou autorização de telecomunicações de Pedro Gildo Schmitz em todo o Brasil

Ministério da Saúde institui Guia Nacional de Manejo das Condições Pós‑Covid no SUS

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Governo publica aditivos que elevam gastos em contratos de TI e locação, totalizando mais de R$ 12 milhões

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CAPES cria Programa de Desenvolvimento Acadêmico Indígena (PDAI) para bolsas e apoio na pós‑graduação

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DNIT e LCM Construção aumentam contrato para R$ 309,7 mi com 13º aditivo