O Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, por meio da Portaria nº 1.128, publicada em 6 de abril de 2026, reconheceu a situação de emergência nas áreas de sete municípios dos estados do Pará e Tocantins, em razão de chuvas intensas ocorridas entre 16 e 24 de março de 2026.
Os municípios declarados em estado de emergência são: Aveiro, Curuá, Eldorado do Carajás, Garrafão do Norte, Santarém e Vitória do Xingu, todos no Pará, e Talismã, no Tocantins. Cada um recebeu um número de decreto específico e está registrado no Formulário de Informações do Desastre (FIDE).
Com o reconhecimento oficial, as equipes de resposta da Defesa Civil podem atuar de forma mais ágil, e os recursos financeiros destinados à recuperação das áreas afetadas podem ser desbloqueados, facilitando ações de socorro, assistência e reconstrução.
A medida visa minimizar os impactos das enchentes sobre a população local, garantindo apoio imediato e recursos para a restauração de infraestrutura, moradias e serviços essenciais, contribuindo para a retomada das atividades nas regiões atingidas.