A CAPES publicou, em 7 de abril de 2026, a Portaria nº 150 que institui o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Indígena – PDAI, também denominado Cacique Raoni, com o objetivo de apoiar estudantes e pesquisadores indígenas na pós‑graduação stricto sensu.
O programa destina‑se a indígenas que se autodeclarem e sejam reconhecidos por suas comunidades, conforme documentos como declaração de pertencimento emitida por lideranças. Entre as metas estão ampliar a inclusão, fortalecer a produção de conhecimento alinhada às epistemologias indígenas e garantir a permanência e o êxito acadêmico desses estudantes.
O PDAI contempla diversas modalidades de ação, como bolsas de mestrado e doutorado, apoio a pós‑doutorado, financiamento de projetos de pesquisa colaborativos, ações de extensão universitária, eventos científicos, publicações e redes de pesquisa interinstitucionais, além de tutoria e acolhimento institucional. A implementação ficará a cargo das diretorias finalísticas da CAPES, que definirão critérios operacionais e acompanharão os resultados.
Os recursos provêm do orçamento da CAPES, podendo ser complementados por aportes do Ministério dos Povos Indígenas, FNDE, fundações de amparo à pesquisa estaduais e recursos de organismos internacionais. A execução poderá ocorrer em parceria com universidades, institutos federais, centros de pesquisa, FUNAI, Ministério da Saúde e outras entidades representativas dos povos indígenas.
A iniciativa representa um passo importante para a reparação histórica e a promoção da diversidade epistêmica no Sistema Nacional de Pós‑Graduação, ao possibilitar que saberes tradicionais sejam incorporados ao ensino superior e que comunidades indígenas se beneficiem diretamente da produção científica.