CAPES adia aplicação de novas regras para programas de pós-graduação para o Censo de 2026
A Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) publicou a Portaria nº 106, datada de 16 de março de 2026, que promove alterações na Instrução Normativa GAB nº 4/2025.
A medida altera o parágrafo 4º do Artigo 13 da normativa anterior. Com a mudança, as disposições contidas nos parágrafos 2º e 3º da IN GAB nº 4/2025 passarão a valer a partir do Censo da Pós-Graduação stricto sensu com ano-base de 2026.
Essa decisão visa garantir um período de adaptação e preparação para os programas de pós-graduação em todo o país antes que as novas regras sejam integralmente implementadas. A portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
A publicação é relevante para gestores e pesquisadores, pois estabelece o cronograma oficial para a adoção de novos parâmetros de avaliação e funcionamento dos cursos de mestrado e doutorado no Brasil.