Diário Oficial da União
As publicações com maior relevância pública do Diário Oficial da União, resumidas e organizadas por relevância.
A Superintendente de Segurança Operacional da ANP aprovou o Programa de Descomissionamento Conceitual da plataforma FPSO P-43, localizada no campo de Barracuda, bacia de Campos. A execução caberá à Petrobras, concessionária do contrato nº 48000.003897/97-92. Isso é relevante para o setor de óleo e gás, garantindo conformidade regulatória no fim da vida útil da instalação.
Ler maisSuspensão de averbações de crédito consignado do Banco C6 Consignado S.A. por descumprimento de acordo e cobranças indevidas.
Ler maisIndeferimento de pedido de autorização para HUGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA prestar serviço rodoviário interestadual de passageiros.
Ler maisIndeferimento de pedido de Termos de Autorização à Auto Viação Porto Rico Ltda para transporte rodoviário interestadual.
Ler maisPortaria institui GT Exomas no SUS para apoio à estruturação e monitoramento de sequenciamento de exoma em doenças raras.
Ler maisO Superintendente da ANTT, José Aires Amaral Filho, habilitou a empresa DEH Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. para prestar serviços de transporte rodoviário internacional de cargas pelas fronteiras com Argentina, Chile (com trânsito pela Argentina), Paraguai e Uruguai. Foram emitidos Certificados de Licença Originária e Relação de Frota Habilitada, com vigência de 10 anos. Isso permite à empresa operar tráfego bilateral nesses países.
Ler maisIndeferimento de pedido de Termo de Autorização à HUGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA para transporte rodoviário interestadual.
Ler maisIndeferido pedido de Termo de Autorização à TRANSPORTADORA J.D.F. LTDA para transporte rodoviário interestadual de passageiros.
Ler maisDecisão aplica multa de R$ 3,5 mi à Thor Brasil Ltda. por atos lesivos à Administração Pública (Lei 12.846/2013).
Ler maisIndeferido pedido da Viação Amarelinho para operar linha Goiânia/GO - Planura/MG.
Ler maisO Superintendente da ANTT indeferiu o pedido da FOX TRANSPORTE E TURISMO LTDA para emissão de Termo de Autorização de serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros. O indeferimento ocorreu porque os mercados solicitados não são autorizados à empresa, conforme Resolução nº 6.033/2023. Isso afeta a operação da empresa no setor de transportes.
Ler maisIndeferido pedido de Termos de Autorização à Auto Viação Porto Rico Ltda para transporte rodoviário interestadual.
Ler maisIndeferimento de pedido de autorização para AUTO VIAÇÃO PORTO RICO LTDA prestar serviço de transporte rodoviário interestadual.
Ler maisIndeferimento de pedido de autorização para HUGO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI prestar serviço rodoviário interestadual de passageiros.
Ler maisIndeferimento de pedido de Termo de Autorização à Auto Viação Porto Rico Ltda para serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros.
Ler maisA ANP autoriza a GÁS BRIDGE COMERCIALIZADORA S.A. a importar gás natural de Argentina e Bolívia, com volume diário de até 11 milhões de m³, para mercados nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste, com entregas em Cuiabá/MT, Corumbá/MS e Uruguaiana/RS. A empresa deve relatar operações mensalmente à ANP e cumprir obrigações como apresentação de contratos e manutenção de requisitos legais. A autorização vale 2 anos e revoga uma anterior de 2024, impactando o suprimento de gás no Brasil.
Ler maisIndeferido pedido de Termo de Autorização para HUGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (CNPJ 21.310.213/0001-90) operar transporte rodoviário interestadual de passageiros.
Ler maisRetificação de despacho minerário: correção de CNPJ da cessionária MINERADORA BATISTA JBC LTDA.
Ler maisIndeferimento de pedido de autorização para FOX TRANSPORTE E TURISMO LTDA prestar serviço rodoviário interestadual de passageiros.
Ler maisAutorizações para serviços de telecomunicações de interesse restrito a Rádio Mega e May Investimentos; extinção por renúncia para Gilberto Caneppele.
Ler maisO Ato nº 3.583 expede autorização à empresa MORENA FRUTAS TROPICAIS LTDA para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito. O prazo é indeterminado, sem exclusividade, abrangendo todo o território nacional. Isso permite operação de redes de comunicação interna, como em empresas ou condomínios.
Ler maisAutoriza RUMOS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A (CNPJ 10.767.247/0008-68) a distribuir combustíveis de aviação.
Ler maisAutorização à AMG & Filters (CNPJ 42.622.372/0001-08) para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil.
Ler maisExtrato de contrato de concessão das rodovias BR-163/369/467 e PR-158/317/467/977/978 à Via Campo por 30 anos, tarifa básica R$ 0,13643/km.
Ler maisHomologação de pregão eletrônico nº 90391/2025-01 à Construtora Soma Ltda. por R$ 188,1 mi (DNIT-AM).
Ler maisA União e o Estado de Pernambuco celebraram contrato de contragarantia no valor de R$ 1.513.205.279,42, relativo a financiamento com bancos Bradesco, Itaú e Santander para aquisição de bens, obras e serviços em infraestrutura hídrica, urbana, rural, saúde, segurança, educação e gestão pública. Intervenientes são Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. O ato beneficia o desenvolvimento multissetorial de Pernambuco, reduzindo desigualdades sociais e regionais.
Ler mais1ª retificação do Pregão Eletrônico nº 41/2026 de Ponta Grossa/PR para serviços de limpeza, valor máx. R$ 74,7 mi.
Ler maisRepublicação de concorrência para concessão de água/esgoto em Alpercata-MG, outorga mín. R$ 4,2 mi, invest. R$ 32,4 mi, 35 anos.
Ler maisAviso de pregão eletrônico para serviços de montagem de estrutura, som, iluminação e transmissão para São João 2026 em Caruaru/PE, valor máx. R$ 15,6 mi.
Ler maisHomologação de dispensa de licitação para Fundação Theodomiro Santiago por R$ 175,9 mi em serviços de EPT no MA.
Ler maisPróximo passo
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