Maranhão homologa contratação de R$ 175,8 milhões para Educação Profissional e Tecnológica
A Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (SEDUC/MA) homologou a contratação direta da Fundação Theodomiro Santiago (FTS) por meio de dispensa de licitação. O valor total do contrato é de R$ 175.867.250,80 (cento e setenta e cinco milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta centavos).
A decisão, publicada em 11 de março de 2026, autoriza a contratação da FTS, instituição brasileira sem fins lucrativos, para prestar serviços técnicos especializados. O objetivo é ampliar e fortalecer a Educação Profissional e Tecnológica (EPT) na rede pública estadual do Maranhão.
O acordo tem validade de 12 meses e a despesa será custeada por dotações orçamentárias específicas, conforme o programa 0641, ação 6168. A homologação foi realizada com base na Lei nº 14.133/2021, utilizando o instrumento de dispensa de licitação previsto no Art. 75, inciso XV.
Esta contratação visa impactar diretamente a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes para estudantes da rede estadual maranhense, sendo um investimento significativo na qualificação profissional da juventude do estado.