DOU retifica número de CNPJ em despacho de processo minerário da FERRENSE MINERACAO S.A.
O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta data uma retificação referente a um despacho minerário anterior, originalmente divulgado em 02 de fevereiro de 2026. A correção afeta o processo número 831.101/2018, que está na fase de Direito de Requerer a Lavra e envolve a empresa FERRENSE MINERACAO S.A.
A alteração pontual visa corrigir o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da cessionária envolvida no processo, a MINERADORA BATISTA JBC LTDA. O número de CNPJ foi corrigido de 49.088.929/0001-03 para 45.281.123/0001-86.
O despacho de retificação foi assinado pelo Gerente Cairo Costa Duarte. A correção visa garantir a exatidão dos dados cadastrais da empresa cessionária nos registros oficiais do setor mineral.
Para o público e para as empresas envolvidas, a publicação garante a conformidade legal do processo administrativo, assegurando que a tramitação da solicitação de lavra prossiga com as informações corretas da cessionária.