Edição Semanal Nº 24

Modernização Tecnológica Urbana

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

A Portaria divulga o resultado do processo seletivo que autoriza a Secretaria de Estado de Educação do Pará a contratar R$ 76,0 milhões com a Caixa Econômica Federal para modernização tecnológica urbana.

Remanejamento de recursos - Projeto 21-0035 100 DIAS

QUEROSENE PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA.

A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) publicou o Despacho Decisório nº 32‑E/2026, aprovando o remanejamento de recursos de acordo com a Lei nº 8.685/93 para cinco projetos audiovisuais. Os proponentes, empresas do Rio de Janeiro e São Paulo, receberam aprovação de valores que variam de R$ 1,05 milhão a R$ 25 milhões, totalizando R$ 65,7 milhões. Cada projeto inclui detalhes de banco, agência e conta para a captação dos recursos.

Caravana Esportiva

Liga Desportiva de Goiana

A Deliberação nº 1.825/2026 da Comissão Técnica vinculada ao Ministério do Esporte autoriza a captação de recursos (doações/patrocínios) para 51 projetos esportivos aprovados em reuniões anteriores. O valor total autorizado ultrapassa R$ 50 milhões, com destaque para projetos da Liga Desportiva de Goiana (R$ 14,5 mi), Instituto IDEC (R$ 12 mi) e Ação Concreta (R$ 10 mi). Os projetos beneficiam entidades de diversos estados, incluindo SP, RJ, PE, MG, PR, RS, PA, MA, SC, DF e ES.

Apresentações dos Bois Caprichoso e Garantido em Parintins 2026

MANA PRODUCOES COMUNICACAO E EVENTOS LTDA

A Portaria SEFIC/MINC homologa a complementação de recursos para projetos culturais, incluindo o Bois Caprichoso e Garantido em Parintins (R$ 2,8 mi) e o Circuito de Economia Criativa de Camaçari (R$ 105 mi), conforme Lei Rouanet.

Implantação de infraestrutura para o projeto PLUMA - Caracterização da Hidroquímica, das comunidades zooplanctônicas e análise de series de dados pretéritos de desembarque pesqueiro da bacia Foz do Amazonas

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) concedeu à Petrobras autorização para utilizar recursos de R$ 5,9 milhões referentes à cláusula de PD&I (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação) para o projeto PLUMA, que visa caracterizar a hidroquímica e comunidades zooplanctônicas na bacia do Foz do Amazonas.

FLAMENGO OLÍMPICO VIII - COLETIVOS E INDIVIDUAIS

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO

O MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP assinou termos aditivos que complementam recursos para quinze projetos esportivos, envolvendo quinze proponentes distintos. O valor global aprovado soma R$ 20.322.087,69, distribuído entre iniciativas como o "FLAMENGO OLÍMPICO VIII" e o "VIVAVÔLEI SOLIDÁRIO". Todos os recursos são concedidos via Lei do Esporte, configurando incentivo fiscal ao esporte.

Circuito de Corridas Brasileiro 2

RBR Esportes e Cultura - Associação de Fomento de Atividades Esportivas e Culturais

A Comissão Técnica vinculada ao Ministério do Esporte publicou a deliberação nº 1.826, de 11 de junho de 2026, aprovando 19 projetos desportivos. Os projetos, de diferentes proponentes, autorizam a captação de recursos via doações ou patrocínios, totalizando R$ 22.849.204,15. A maioria dos recursos será captada junto ao Banco do Brasil, conforme os dados bancários informados.

Cidadania Somar

ASSOCIACAO BRASIL ESTADOS UNIDOS

O Ministério do Esporte firmou termo de fomento no valor de R$ 3,92 milhões com a Associação Brasil Estados Unidos para implementar o Projeto Cidadania Somar no Estado do Rio de Janeiro.

Centro Universitário UNIRB

Retificação da Portaria SERES/MEC nº 610, de 11 de setembro de 2025, que altera o número de vagas anuais dos cursos de graduação ofertados pelo Centro Universitário UNIRB, passando de 500 para 3.000 vagas por curso.

A Portaria SERES/MEC nº 610 foi retificada, aumentando o número de vagas para 7 cursos (Educação Física, Engenharia Civil, etc.) do Centro Universitário UNIRB. A mantenedora América Educacional S.A. passou a oferecer 3 mil vagas por curso, em vez das 500 originalmente divulgadas.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Seleção simplificada de candidatos para atuação nas atividades do Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola.

O IBGE publicou edital para selecionar 7.238 agentes para o Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola. As vagas variam de Agente Censitário Administrativo a Supervisor, com remuneração entre R$ 2.128,00 e R$ 4.008,00. As inscrições ocorrem online de 12/06 a 01/07/2026.

Ministério da Educação

Retificação da Portaria SERES/MEC nº 614, de 11 de setembro de 2025, que altera o número de vagas anuais para o curso de Engenharia de Produção da Universidade Federal Fluminense (UFF).

A publicação retifica a Portaria SERES/MEC nº 614/2025, alterando o número de vagas anuais para o curso de Engenharia de Produção na Universidade Federal Fluminense (UFF) de 150 para 400.

Universidade Federal de Uberlândia

Seleção para ingresso no Programa de Pós-graduação em Ciências Veterinárias (PPGCVET) – Cursos de Mestrado Acadêmico, Doutorado Acadêmico e Aluno Especial – primeiro semestre de 2027.

A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) publicou edital para seleção de alunos regulares e especiais para o Programa de Pós-Graduação em Ciências Veterinárias (PPGCVET) no primeiro semestre de 2027. O processo oferece 41 vagas para mestrado e 31 para doutorado, com inscrições abertas de 13 a 17 de agosto de 2026.

Universidade Federal de Rondônia

Processo seletivo discente para preenchimento de 60 vagas no curso de Licenciatura em Educação do Campo, ofertado no 2º semestre de 2026, na modalidade presencial em regime de alternância.

A Universidade Federal de Rondônia (UNIR) publicou edital para o Processo Seletivo Discente de Educação do Campo 2026, com 60 vagas para o curso de Licenciatura. As inscrições ocorrerão por tempo determinado, com ingresso prioritário via notas do ENEM.

Universidade Federal de Alagoas

Processo Seletivo Simplificado para ingresso nos cursos de graduação presenciais da UFAL (2026.2), com 59 vagas distribuídas em 5 cursos nos campi A.C. Simões, Arapiraca, Sertão e CECA.

A Universidade Federal de Alagoas (UFAL) publicou edital para 59 vagas em 5 cursos de graduação presenciais para o segundo semestre de 2026. A seleção será simplificada, baseada apenas no ENEM, e ocorrerá nos campi de Maceió, Arapiraca e Sertão.

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)

Concurso público de provas para provimento efetivo de vagas da carreira dos Técnicos Administrativos em Educação da UNILAB.

A retificação do edital do Concurso Público da UNILAB aumenta o número total de vagas para 49 e ajusta os critérios de convocação para a prova de títulos e aprovação final, baseando-se no Decreto 9.739/2019. A alteração também redefine a distribuição de vagas por quotas (Ampla Concorrência, PcD, Negros, Indígenas e Quilombolas) para os cargos de nível D e E.

Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG

Processo de seleção de candidatos para provimento de vagas remanescentes nos cursos de graduação do Campus Varginha/MG

A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG) publicou o Edital 76/2026 abrindo processo seletivo para 48 vagas remanescentes em cursos de graduação no Campus Varginha. A seleção utiliza o SiSU+ 2026 e considera notas do ENEM 2023 a 2025. As inscrições ocorrem online.