O que o Diário Oficial publicou de 8 a 14 de junho de 2026.
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Sobre esta edição
Esta edição reúne automaticamente as publicações do Diário Oficial da União entre 8 a 14 de junho de 2026. Resumos, classificações e agregações são produzidos por processamento automatizado; o texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver no Diário Oficial".
Da leitura ao monitoramento
Você já vê a edição aberta. Com conta, acompanha o que vem depois.
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com conta, o próximo passo vira rotina: criar o primeiro monitor, acompanhar histórico e cruzar sinais relevantes ao longo do tempo.
Altera monografias de ingredientes ativos na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, atualizando Limites Máximos de Resíduo (LMR) e Intervalos de Segurança (IS) para diversas culturas e ingredientes ativos.
Altera as Instruções Normativas BCB nº 428, 429 e 433, de 1º de dezembro de 2023, que definem rubricas contábeis do Padrão Contábil das Instituições Reguladas (Cosif).
Autoriza Estados, Municípios e o Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Regulamenta os tipos de adesão e as modalidades de gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), revogando a Portaria PR‑SEPPIR nº 8, de 11 de fevereiro de 2014, e a Portaria nº 303, de 21 de agosto de 2025.
Define o percentual de presunção de lucro a ser aplicado na base de cálculo do IRPJ e da CSLL para serviços odontológicos, estabelecendo 32% para serviços gerais e 8% (IRPJ) / 12% (CSLL) para serviços de auxílio diagnóstico e terapia listados na Resolução RDC Anvisa nº 50, condicionada à organização das prestadoras como sociedade empresária e ao cumprimento das normas da Anvisa.
Secretaria da Receita Federal do Brasil - SRRF04/DISIT
Institui o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem em Goiás (FEPETIAGO) e dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento.
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - Goiás (SRTE-GO/MTE)
Tenente-Brigadeiro do Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO→Ministro de Estado da DefesaMinistério da Defesa › Gabinete do Ministro
Designação· 10/06/2026publicado em 12/06/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA GM-MD N° 3.188, de 10 de junho de 2026
O Ministro de Estado da Defesa designou o Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno, então Comandante da Aeronáutica, para substituir o titular da pasta nos dias 24 e 25 de junho de 2026, durante o afastamento do titular. Trata‑se de uma designação temporária de alto nível, garantindo a continuidade das funções ministeriais. O ato reflete a prática institucional de substituir ministros ausentes por autoridades militares de alta patente.
Valcler Rangel Fernandes→Presidente da Fundação Oswaldo Cruz (exercício da Presidência)Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
Designação· 09/06/2026publicado em 12/06/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA Nº 596, de 9 de junho de 2026
A Portaria nº 596/2026 designa Valcler Rangel Fernandes, então Vice‑Presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde, para exercer a Presidência da Fundação Oswaldo Cruz durante o período de 13 a 18 de junho de 2026. A medida ocorre em razão da missão institucional internacional do atual presidente, Mario Santos Moreira. Trata‑se de uma designação temporária de cargo de alta direção, sem implicações de mudança permanente de vínculo ou de estrutura organizacional.
ARY SOARES MESQUITA→Comandante da Aeronáutica (interinamente)Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica
Designação· 10/06/2026publicado em 11/06/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA GABAER Nº 821/GC1, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A Portaria designa o Tenente-Brigadeiro do Ar Ary Soares Mesquita para substituir interinamente o Comandante da Aeronáutica, que viajará, e o nomeia Secretário de Economia, Finanças e Administração.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOSMinistério da Cultura › Gabinete do Ministro
Recondução· 08/06/2026publicado em 09/06/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA MINC Nº 292, DE 8 DE JUNHO DE 2026
A Portaria nº 292/2026 do Ministério da Cultura valida 18 atos administrativos praticados por Márcio Tavares dos Santos como substituto da ministra. A decisão ocorre devido a um vício sanável no registro de férias no Siape, sem prejuízo ao interesse público. A atuação foi autorizada pela Ministra Margareth Costa.
SOPHIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA KADRIMinistério das Relações Exteriores › Embaixada do Brasil em Rabat
Designação· 08/06/2026publicado em 09/06/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA N° 4, DE 8 DE JUNHO DE 2026
A Portaria nº 4 de 2026 autoriza o Embaixador do Brasil em Rabat a delegar competências financeiras e patrimoniais à ministra-conselheira Sophia Kadri. A delegação é válida até o fim da missão do embaixador. A ministra não terá poderes sobre o patrimônio da residência oficial do chefe do posto.
Carlos Manuel BaigorriMinistério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações
Afastamento· 09/06/2026publicado em 11/06/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA DE PESSOAL Nº 575, DE 9 DE JUNHO DE 2026
Autoriza o afastamento do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Carlos Manuel Baigorri, para participar de conferências e reuniões em Bruxelas (Bélgica) e Varsóvia (Polônia) entre 21 e 27 de junho de 2026, com ônus da agência.
Marcelo Kanitz DamascenoMinistério da Defesa › Gabinete do Ministro › Aeronáutica
Afastamento· 10/06/2026publicado em 12/06/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA GM-MD N° 3.170, de 10 de junho de 2026
A Portaria GM-MD nº 3.170, de 10 de junho de 2026, autoriza o afastamento do Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno, então Comandante da Aeronáutica, para participar de conferências e exposições internacionais no Reino Unido. O afastamento terá vigência de 14 a 25 de julho de 2026, com custeio parcial das diárias. Trata‑se de uma medida temporária de natureza militar, sem mudança de sede ou dependentes.
Almirante de Esquadra MARCOS SAMPAIO OLSENMinistério da Defesa › Gabinete do Ministro › Comando da Marinha
Afastamento· 10/06/2026publicado em 12/06/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA GM-MD N° 3.182, de 10 de junho de 2026
O Ministro de Estado da Defesa autoriza o afastamento do Almirante de Esquadra Marcos SamPAIO Olsen, Comandante da Marinha, no período de 1 a 12 de julho de 2026. O afastamento visa a participação na Internacional Naval Review em Nova Iorque e nas comemorações dos 50 anos da Marinha de Guerra Angolana em Luanda. Trata‑se de uma medida administrativa rotineira para missão de natureza militar, sem mudança de sede ou dependentes.
Seleção de empresa(s) de construção civil para elaboração de projetos e construção de unidades habitacionais de interesse social (Programa Minha Casa, Minha Vida - FAR)
2 dias
Prefeitura do Município de Osasco - Secretaria Executiva de Compras e Licitações
Seleção de empresa(s) do ramo da construção civil para elaboração de projetos e construção de unidades habitacionais de interesse social (Programa Minha Casa, Minha Vida - FAR)
4 dias
Prefeitura do Município de Osasco - Secretaria Executiva de Compras e Licitações
Inscrições fechando
Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Profissional Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais / Língua Portuguesa (Tilsp) com validade de dois anos.
hoje
Universidade Federal de São João del-Rei2 vagasaté R$ 5K
Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Profissional Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais / Língua Portuguesa (Tilsp) com validade de dois anos.
hoje
Universidade Federal de São João del-Rei2 vagasaté R$ 5K
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
hoje
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Seleção simplificada de profissionais para atuar como Professores Formadores nos cursos presenciais da Bolsa-Formação Aquicultura, vinculada ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC).
hoje
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB)