Diário Oficial da União
As publicações com maior relevância pública do Diário Oficial da União, resumidas e organizadas por relevância.
Inteligência pública
Estatísticas públicas e agregadas para contextualizar a edição atual antes de entrar na área autenticada.
Publicações
4.289
na edição de 2026-04-08
Órgãos em destaque
45
5 recortes públicos
Contratos novos
411
R$ 2,8B mapeados
Penalidades e pessoal
852
21 penalidades · 831 atos
A União cedeu o uso do imóvel da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre/RS, ao Município de Porto Alegre por 21 anos. O terreno tem 14.085,32 m² e benfeitoria de 11.878,36 m², avaliado em R$ 30,65 milhões. A finalidade é preservar o patrimônio histórico e cultural, reativando-o como equipamento cultural, com base na Lei nº 9.636/1998. Isso beneficia a manutenção de um ícone cultural local.
Ler maisAditivo ao contrato 705/2024 do DNIT/AC com M.S.M. Industrial Ltda., acréscimo líquido de R$ 38,3 mi, totalizando R$ 208,4 mi.
Ler maisPrefeitura de Primavera/PA contrata E P Barros Praxis Saude e Gestao por inexigibilidade para consultoria em saúde por R$ 67,5 mi.
Ler maisAditivo nº 2/2026 ao contrato 425/2023 do DNIT/PB com Vanguarda Construções eleva valor para R$ 106,6 mi (+R$ 5,8 mi).
Ler maisCancelamento do afastamento do país da Ministra Macaé Maria Evaristo dos Santos (MDHC).
Ler maisA Portaria Normativa PGF/AGU nº 92 cria regime de prioridade por 90 dias nos processos de contencioso previdenciário, consultoria jurídica e cobrança da Procuradoria-Geral Federal ligados às enchentes em Minas Gerais. Afeta ações em municípios como Juiz de Fora, Ubá e Viçosa, suspendendo cobranças e promovendo acordos rápidos para benefícios como BPC e pensão por morte. Importa para agilizar auxílio a vítimas de calamidades climáticas, facilitando recuperação de créditos e decisões judiciais.
Ler maisPortaria MDA nº 71 consolida diretrizes para mediação de conflitos agrários.
Ler maisAutorização ao Município de Pontal do Araguaia para obra de captação de água no Rio Araguaia em área da União (459,56 m²).
Ler maisPortaria MDS estabelece procedimentos para denúncias de irregularidades no Cadastro Único e Bolsa Família.
Ler maisHomologação da devolução da frequência 1000 KHz pela Rádio e Televisão Record S.A. em São Paulo/SP a partir de 02/02/2026.
Ler maisO Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da ANTT indeferiu o pedido da BH BUS TRANSPORTES LTDA. para emissão de Termo de Autorização de prestação de serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros. O motivo é que os mercados pleiteados não são autorizados à empresa, conforme Resolução nº 6.033/2023. A decisão vale a partir da publicação e afeta a operação da empresa nesses serviços.
Ler maisIndeferimento de autorização para REAL MAIA TRANSPORTES operar ônibus na linha Vila Rica/MT-São Luís/MA.
Ler maisIndeferimento do pedido de autorização para GMC Transportes Ltda. prestar serviço rodoviário interestadual de passageiros.
Ler maisIndeferimento de pedido de autorização à Brasil Bus Transportes Ltda. para serviço rodoviário interestadual de passageiros.
Ler maisAutorização a Giuliano Giova (CPF ***.473.118-**) para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil.
Ler maisO ATO Nº 2.923 expede autorização à empresa HFLC AGROPECUÁRIA LTDA. para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. O prazo é indeterminado, sem exclusividade, abrangendo todo o território nacional. Isso permite que a empresa opere esses serviços em escala nacional.
Ler maisCassação da autorização de telecomunicações de interesse restrito outorgada a Flavius Neves (CPF oculto).
Ler maisAutorização para Lorena Cordeiro Mora explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o território nacional.
Ler maisCassação da autorização de telecomunicações de interesse restrito à RJR Aviação Ltda (CNPJ 25.230.599/0001-80).
Ler maisReconhece situação de emergência por estiagem, seca e chuvas em 18 municípios de AL, BA, CE, PB, PE, PI e RN.
Ler maisDespacho decisório do relator Carlos Jacques Vieira Gomes rejeita pedido de reconsideração da Valparaíso Representação Comercial e pedido de revisão da Rede Gasolline (Marcos Pereira Lombardi, Cláudio José Simm e empresas associadas) após trânsito em julgado de condenação parcial por conduta anticompetitiva. A decisão confirma análise anterior baseada em provas como interceptações telefônicas. Importa por validar multas em caso de possível cartel no setor de postos de combustíveis no DF e entorno.
Ler maisConvertida autorização sandbox em definitiva para 88I Seguradora Digital operar seguros de danos/pessoas em todo Brasil.
Ler maisAutorizações para RM JUAZEIRO DISTRIBUIDORA DE SORVETES LTDA e ASSOCIACAO MANTENNEDORA MATERNO INFANTIL DE SERRINHA explorarem serviços de telecomunicações de interesse restrito nacionalmente.
Ler maisCassação de 5 outorgas de Rádio do Cidadão por perda de condições indispensáveis.
Ler maisIndeferimento do pedido de autorização à GMC Transportes Ltda. para serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros.
Ler maisA ANTT indeferiu o pedido da GMC Transportes Ltda. para emissão de Termos de Autorização de serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros. O motivo é que os mercados solicitados não são autorizados à empresa, conforme Resolução nº 6.033/2023. Isso impede a operação da empresa nesses mercados, regulando o setor de transportes terrestres.
Ler maisPortaria aprova versão atualizada do Manual de Diretrizes para cumprimento de mandados judiciais de reintegração de posse coletiva em conflitos agrários.
Ler maisInstitui Comitê Nacional de Iniciativas de Apoio a Startups e ao Empreendedorismo Inovador.
Ler maisIN BCB nº 713 estabelece procedimentos para remessa de infos sobre serviços de ativos virtuais ao BCB.
Ler maisCancelamento do Certificado de Organização de Manutenção nº 198103-04/ANAC da TACAPE - Oficina de Recuperação e Manutenção de Aviões Ltda.
Ler maisDo artigo ao acompanhamento
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